07
nov

Edvan Brandão e governo Flávio Dino firmam convênio para atender comunidades quilombolas

Edvan Brandão assinou um convênio com o Governo do Maranhão.

O prefeito Edvan Brandão assinou um convênio com o Governo do Maranhão para aquisição de motocicletas que vão servir para a Promoção da Igualdade Racial (PIR) no município de Bacabal.

A aquisição das motos pelo Governo do Maranhão é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial e o Governo Federal através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Cidadania.

As motocicletas servirão  para facilitar o acesso dos gestores de PIR às comunidades quilombolas e de matriz africana, e assim, contribuir com a implementação da política de promoção da igualdade racial.

Com a assinatura do convênio cabe ao Município de Bacabal arcar com todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, sendo compreendido o abastecimento, a manutenção, o licenciamento, o seguro, o pagamento das multas ou quaisquer outras infrações de trânsito, responsabilidade civil ou criminal, conforme o caso, em eventuais acidentes que resultem em danos materiais ou corporais ocorridos por negligência do condutor.

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