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fev

É falsa informação que o Maranhão seja recordista em arrecadação com ICMS sobre combustíveis

Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é o estado que mais arrecada com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os chefes dos Executivos estaduais pelo preço alto na gasolina. No bate-boca, disse que zeraria os tributos federais se eles também parassem de cobrar ICMS sobre o combustível – uma das principais fontes de receita dos estados. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa:

A informação analisada pela Lupa é falsa. O Maranhão é na verdade o 13º estado com o maior volume arrecadado em impostos sobre combustíveis, de acordo com dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia. Em 2019, obteve uma receita tributária de R$ 2,6 bilhões com o ICMS que incide sobre esses produtos.

O campeão no ano passado foi São Paulo, que conseguiu R$ 16,6 bilhões com esse tipo de arrecadação. Em seguida estão Minas Gerais, com R$ 10,8 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 5,9 bilhões. O Maranhão ficou entre os estados do Mato Grosso do Sul (12º, com R$ 3 bilhões) e Mato Grosso (14º, com R$ 2,5 bilhões). Na última colocação está Roraima, com apenas R$ 1,9 milhão arrecadado.

Se considerarmos quanto cada estado arrecada, proporcionalmente, por litro de combustível, o Maranhão tampouco se destaca. O relatório Tributação dos Combustíveis por Estado, publicado pela Fecombustíveis, mostra o quanto cada estado arrecada a cada de litro de quatro combustíveis: etanol, gasolina, diesel S500 e diesel S10. Entre as diferentes unidades da federação, o Maranhão tem a 11ª maior carga tributária para o etanol (R$ 0,943 por litro), a 18ª maior para a gasolina (R$ 1,248), a 15ª maior para diesel S500 (R$ 0,659) e a 9ª maior para diesel S-10 (R$ 0,687). Os dados são de janeiro deste ano.

O post que circula nas redes sociais faz confusão ao interpretar um gráfico publicado na edição de 6 de fevereiro da Folha de S.Paulo. na reportagem “Governadores reagem a bravatas de Bolsonaro sobre combustíveis”. Os dados mostram o peso do ICMS sobre combustíveis no total arrecadado em cada unidade da Federação, não o volume de recursos obtido.

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