08
jan
2020

Duarte Jr protocola indicação para reduzir a conta de luz em São Luís

O projeto de Duarte Jr. foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) protocolou uma indicação legislativa que visa diminuir a conta de luz de todos os moradores da cidade de São Luís e, além disso, incentivar a geração de empregos na capital.

O projeto foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal. Ao se debruçar sobre os números, o deputado, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e dos PROCONs Nordeste, identificou que é possível abater da conta dos consumidores o que a prefeitura arrecada a mais com essa taxa mensalmente.

“Todos nós pagamos uma taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz. Mas o custo para manter a rede elétrica em São Luís funcionando não chega a 3 milhões de reais por mês. Ou seja, sobra dinheiro da arrecadação”, diz o deputado Duarte Jr, que é especialista em direitos do consumidor e mestre em Políticas Públicas pela UFMA.

“Se sobra dinheiro, é possível reduzir o valor da conta para todos os consumidores da cidade, mesmo mantendo uma boa margem para investimentos na rede elétrica da capital e para instalar novos pontos em regiões mais afastadas”, complementou.

Duarte Jr destacou ainda que, por lei, essa taxa de iluminação pública não pode ser usada para outra finalidade que não seja a melhoria do desempenho da rede elétrica, como por meio da troca de postes de iluminação de combustão por iluminação de LED, instalação de fiação subterrânea e outras iniciativas. Daí a necessidade de uma indicação legislativa que permita o uso desses recursos em outras áreas ou a sua redução.

Em entrevista recente à Radio Nova FM, Duarte Jr afirmou que a diminuição do valor da taxa de iluminação pública traria uma redução no custo de vida dos cidadãos de São Luís e a possibilidade de mais investimentos por parte da iniciativa privada, gerando mais empregos na cidade. “Por exemplo, no setor hoteleiro. São Luís é uma cidade turística. Se reduzirmos essa taxa para esse setor, fica mais fácil para esse empreendedor contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas”, disse.

1 Comentário

  1. werbeth costa disse:

    isso e brincadeira, ele deveria era fala com o “PAI” dele Flávio dino para diminuir o ICMS pois eu pago em media 30 reais e, apenas 6 reais de iluminação publica. diminuir a taxa de iluminação publica não vai resolver em nada, e mais ele assembleia legislativa não tem esse poder pois isso e do executivo municipal e não estadual. tudo isso e mídia para aparecer perto da campanha politica. por garoto midia assim vc que chamar o povo de burro. pois coragem de peitar o papai ele não tem. se diminuir o ICMS ai sim vai da um alivio bem legal. mas peito para isso ele não tem.

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