12
jun
2015

Dono de embarcação que capturou peixe espadarte é multado em R$ 30 mil

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Senhor “400” foi levado para a Delegacia de Meio Ambiente para averiguar possibilidade de inclusão na esfera penal. Ele informou que a maior parte da carne do peixe ficou em sua comunidade.

Na tarde de ontem, quinta-feira (11) uma Operação conjunta da Superintendência de Fiscalização – SEMA e a Delegacia Especial do Meio Ambiente – DEMA, conseguiu localizar o proprietário da embarcação que capturou o tubarão (raia) espadarte na manhã da última quarta-feira 10/06. Veja AQUI e AQUI.

Em contato com o blog, Rafael Carvalho Ribeiro que é Superintendente de Fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, disse que o dono do barco se identificou como João Veríssimo, mas requereu que fosse chamado de Sr.”400″: “Fomos até sua casa e pedimos para que ele nos acompanhasse”, disse.

Ao Delegado Sebastião Uchôa, Titular da Delegacia Especializada em Meio Ambiente – DEMA, no bairro do Calhau, em São Luís, o senhor “400” assumiu a responsabilidade pelo fato e alegou que não teria condições de saber que o animal se fixaria a rede. Caso soubesse jamais teria audácia de realizar a captura do espécime. “O fato é que o espécime estava em extinção e o pescador fez comércio de seus subprodutos”, alegou o representante da SEMA.

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Polícia informou que não ficou formalizado dolo pelo senhor João Veríssimo,  o “400”. Foi incumbido somente resolução a nível administrativo.

Foi-lhe aplicado auto de infração no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) consubstanciado no art.40, inciso II, que define R$60,00 por quilo de pescado. Uma vez que o animal tinha mais de 500kg.

A embarcação – tipo canoa com motor tipo 20 – estavam em trabalho no momento da chegada da equipe da SEMA e DEMA na Comunidade de Mangue Seco, por essa razão não foi possível localizá-la. Já a rede de pesca estava dentro dos padrões de exigência recomendado: “A malha da rede estava dentro do permitido e os pescadores praticavam a pesca com intuito da subsistência“, explicou o Superintendente.

Agora João Veríssimo, “400”, terá 20 dias para fazer sua defesa, logo após será anexada em processo e terá destino a comissão julgadora de auto de infrações, nela será avaliado suas circunstâncias, para fim de responder a multa na esfera administrativa. E ao final do procedimento, serão levados em consideração o procedimento dos fiscais; nível de instrução do autuado e seu patamar financeiro.

Caso condenado no que confere penalidades aos delitos ambientais, será atribuído boleto para pagamento da multa, que caso não seja pago, será incluída em dívida ativa.

6 Comentários

  1. blank dias mendes disse:

    Tresloucada, prefeita Cristiane Damião ameaça jornalista da TV Record
    Publicado em 12 de junho de 2015 às 7:02

    Gilvan foi ameaçado pela prefeita Cristiane Damião
    Gilvan foi ameaçado pela prefeita Cristiane Damião
    Dessa vez a prefeita Cristiane Damião conseguiu superar a si própria. Na tarde desta quinta-feira (11), a nobre prefeita de Bom Jesus das Selvas ligou para o jornalista Gilvan Neves da TV Record e começou a desferir palavras ameaçadoras para cima do profissional da comunicação.

    “Gilvan Neves eu vou te acabar, eu vou te destruir,eu não disse isso pra você” falou Cristiane ao telefone durante uma discussão que travou com Neves.

    A prefeita estaria inconformada, e parece que até estava com o “coisa ruim” no couro, com as denúncias que o repórter e apresentador vem fazendo em seu programa diário chamado ” Balanço Geral” da TV Record, a respeito de sua administração na cidade de Bom Jesus das Selvas.

    A conversa foi toda gravada por Gilvan que logo após começou a espalhar para os moradores da cidade e não demorou muito para chegar no aparelho telefônico da prefeita através do Whatsapp.

    Ai mesmo que a mulher “virou macho”: pegou seu carro e saiu à procura do repórter pela cidade. Logo que o encontrou Cristiane pegou um pedaço de pau partiu pra cima do carro de Gilvan e aos gritos disse:

    “Agora eu vou é te matar seu vagabundo, ladrão, safado, filha da P…“. Tudo isso aconteceu sob os olhares de vários moradores da cidade.

    Assustado e sem saber o que fazer, Gilvan saiu em disparada com seu carro e daqui a pouco prestará queixa contra a gestora na delegacia da cidade.

    Em contato com o titular do Blog, Gilvan disse que nos próximos dias irá revelar, em seu programa, várias atividades feitas por Cristiane Damião, inclusive com documentos e vídeos que envolvem a prefeita e alguns secretários, realizando operações bancárias que com certeza irão despertar a curiosidade do Ministério Público.

    Ouça o áudio da discussão entre Cristiane e o jornalista Gilvan:

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  2. blank Rafael disse:

    Isso é que é uma policia eficiente! Tanta criminalidade por ai, esse delegado aplicando multa de R$ 30.000,00 em um pobre que não tem onde cair morto.Porque que ele não aplica uma multa dessas nos traficantes da Raposa?

    • blank Val Serra disse:

      Isso é crime ambiental, e a policia agiu muito bem, fazendo cumprir a lei. O infrator tem onde cair morto sim, e, mesmo que não tivesse, não pode infringir as leis. Pobreza não é desculpa pra cometer crimes. Traficantes não pagam multa, cumprem penas mais altas, como pena de prisão. Multa é para crimes de menor potencial ofensivo.

      • blank biano disse:

        Venhamos e convenhamos, há coisas muito mais sérias do esta preocupado com peixe,o trabalho dele é pescar ele não pesca somente o referido peixe, multa pesada de mais para um pescador. E quanto aos traficantes que vc se referiu, infelizmente esses já tomaram conta do país, essa é uma guerra perdida para a polícia, e não me venha com demagogias pois falo com muita propriedade pois fui pm por um bom tempo e vi oque acontece nas ruas e nas cadeias.perto do problema do peixe o que ataca o bem jurídico vida é muito mais grave.

  3. blank Rogerio disse:

    Pergunto:o que fazem esses órgãos, que não fazem um trabalho de esclarecimento junto a essas comunidades, para que tal fato não aconteça? Só sabem fiscalizar raramente e aplicar multas.

  4. blank Fernando disse:

    Exagerada a multa por algo que sim aconteceu mais como um cidadão vai saber que se tratava de espécie em extinção,acho uma vergonha o que esses órgãos dizem fiscalizar,mais na verdade roubam as pessoas,quero ler um dia,que seja aplicada uma multa dessa absurda aos órgãos que deveriam proteger a população e que a cada assalto pagassem multas assim as famílias prejudicadas,aos trabalhadores dos coletivos que são obrigados a devolver o dinheiro roubado,ao frentista que dele e descontado quando são assaltados nos postos de gasolina,aos que ficam nos pontos de ônibus e os vagabundos fazem arrastão e levam tudo,será que não deveríamos receber de volta os que nos tomam?

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