23
nov
2015

Destaques…

Dep. Toca Serra apresenta Projetos em benefício dos pequenos Agricultores

Em menos de quatro meses no parlamento estadual, o deputado estadual Toca Serra(PTC) deixou a sua marca como um representante popular atuante em defesa da sua região e dos grandes temas do Estado. O parlamentar presentou projetos em benefício dos pequenos Agricultores além de ser membro  titular de comissões importantes, como a comissão de Orçamento e finanças.

Serra ainda tem sido presença constante na Tribuna e já apresentou várias proposições, como por exemplo, a que dispõe sobre a isenção aos pequenos agricultores das custas e emolumentos para o registro do direito real de uso, no Registro de Imóveis competente, das terras devolutas do Maranhão.

Outro projeto do parlamentar que acrescenta o § 3º ao art. 13, da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado do Maranhão, tem como objetivo beneficiar pequenos agricultores que ocupam até 1 (um)módulo fiscal de terras do Estado do Maranhão, com à aprovação e sanção desta lei.

Fábio Braga comemora inclusão de 135 municípios na MATOPIBA‏

FABIO-BRAGAO deputado Fábio Braga (PTdoB), ocupou a tribuna na quinta-feira (19), para comemorar a divulgação pelo Ministério da Agricultura, da Portaria n° 244, relativamente aos municípios selecionados para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA, na região de fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.

O parlamentar revelou que a relação foi publicada no Diário Oficial da União, e prevê a seleção de 337 municípios. Desse total, 139 são do Tocantins, 135 do Maranhão, 33 do Piauí e 30 da Bahia. Nessas localidades, existem mais de 300 mil polos agrícolas. A região é formada de cerrado. O Plano prevê a produção de 10 milhões de toneladas de soja, sendo que, atualmente, esse número chega a 8 milhões e 700 mil toneladas.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga revelou que o Plano incluiu Açailândia, Davinópolis, Magalhães de Almeida, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Mata Roma, São Bernardo, Nina Rodrigues, Belágua, Itapecuru, Vargem Grande, Santana do Maranhão no Baixo Parnaíba, Urbano Santos e quase todos os municípios do Sul do Maranhão.

Zé Inácio prestigia homenagem do governo ao Dia da Consciência Negra

IMG-20151120-WA0028O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na última sexta – feira (20) do Ato Comemorativo do Dia da Consciência Negra promovido pelo Governo do Estado do Maranhão. O evento  aconteceu no auditório do Odilo Costa Filho e contou com a presença  de várias representantes do movimento negro, além da  presença do governador Flávio Dino.

O deputado Zé Inácio ( PT ) que é  um representante legal dos povos Negros e das classes menos favorecidas na Assembleia Legislativa foi citado pelo governador Flávio Dino durante a solenidade o  governador Flavio como a  representação do povo negro  na Assembleia Legislativa.

Zé Inácio ( PT ) que desde o início  da sua profissão como advogado trabalhou em prol das causas em favor dos direitos humanos e das minorias, hoje é o presidente da Comissão com o mesmo nome na Assembleia Legislativa.

Município de Ribamar recebe II Festival de Jazz e Blues‏

jazzPelo segundo ano consecutivo, o município de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís, vai receber grandes nomes da música, dentre eles os cariocas Leny Andrade e Flávio Guimarães (Blues Etílicos); o gaúcho Renato Borghetti; e a americana Cris Delanno.

Trata-se do II São José de Ribamar Jazz e Blues Festival, que será realizado esta semana – dias 25, 26, 27, 28 e 29 – na cidade do santo padroeiro do Maranhão e que conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

 A programação, composta por oficinas de música (workshops) e nove shows musicais, está disponível no www.sjrjazzfestival.com.br. Uma das novidades dessa edição do Festival é o circuito do Choro-Instrumental Pixinguinha, que será realizado sexta-feira (27), às 16h, no Parque da Cidade (Av. Clodomir Cardoso, bairro Moropoia).

1 Comentário

  1. blank E a justiça ? disse:

    O sindicatos dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ( SINDJUS) entrou com Mandado de Segurança visando proteger seu associados de eventuais penalidades durante o movimento de greve (garantido pela Constituição Federal) contra a Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e contra o Estado. O pedido foi DEFERIDO. Ocorre que mesmo com a decisão favorável aos servidores não foi respeitada, o Tribunal de Justiça descumpriu a decisão e efetuou o corte do ponto dos servidores.

    E agora ?

    Tribunal de Justiça não está cumprindo determinação legal ??
    ___________________________________________________________________

    Mandado de Segurança nº 0009152-97.2015.8.10.0000
    IMPETRANTE: SINDJUS
    1ª IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
    2º IMPETRADO: ESTADO DO MARANHÃO
    Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MAL

    DECISÃO

    Assim, sem prejuízo de ulterior deliberação, quando do julgamento do mérito, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE PROCEDER AO CORTE DE PONTO, BEM COMO DE EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES GREVISTAS, ENQUANTO PERDURAR O MOVIMENTO.

    Outrossim, determino sejam intimadas as autoridades impetradas para, em 10 (dez) dias, prestarem as informações pertinentes, encaminhando-lhes cópia da inicial e demais documentos que a instruem.
    Proceda-se, ainda, à citação do Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/2009[2].
    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís, 16 de outubro de 2015.
    Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

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