24
jan
2017

Desfalcado, TRE-MA retoma julgamentos de processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reuniu na tarde de ontem, segunda (23), seus membros para julgarem processos administrativos e judiciais.

Além do longo discurso do desembargador Lourival Serejo, presidente da Corte, chamou atenção na primeira sessão de 2017 a composição incompleta do TRE-MA: seis em vez de sete membros.

Esperava-se que o presidente da República Michel Temer homologasse antes do inicio do ano judiciário eleitoral maranhense, os dois nomes para o preenchimento do quadro de juristas como membros efetivos do TRE-MA para o biênio 2017/2018. O que acabou não acontecendo.

A Corte está atualmente composta por Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor), pelos juízes Ricardo Macieira (diretor da EJE), Kátia Coelho e Sebastião Bonfim (ouvidor) e ainda pelo jurista Daniel Blume (membro substituto em exercício da titularidade em razão do fim dos biênios de Daniel Leite e Eduardo Moreira).

Como o TRE possui apenas um substituto na categoria jurista, no caso Blume, o plenário está desfalcado até que Temer escolha a dupla de advogados entre os nomes constantes em duas listas tríplices (lembre quem são AQUI).

Não existe uma data exata para que o Presidente da República faça essa escolha. Até lá, a Corte continuará desfalcada…

Em tempo, as próximas sessões ocorrerão nos dias 24 (15h), 25 (15h), 26 (9h e 15h), 30 (15h) e 31 (9h e 15h).

LEIA TAMBÉM:

– Temer escolherá dois entre seis advogados para compor o TRE-MA

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