28
ago
2017

Desembargador José Joaquim Figueiredo vai para o sacrifício…

Se quisesse, o Magistrado poderia ser Corregedor no biênio 2018/2019, e depois [2020/2021] concorrer a Presidência do TJ-MA, entretanto, decidiu atender um apelo da maioria dos desembargadores que o querem sucessor de Cleones Cunha.

Reconhecido pela reputação ilibada e zelo na vida pública, Joaquim foi convencido por um grupo de 20 desembargadores a ser o próximo presidente do TJ-MA.

Um dos mais queridos entre os 27 desembargadores maranhenses, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, está decidido concorrer a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em eleição prevista para acontecer na primeira quarta-feira do mês de outubro deste ano.

O magistrado que no último dia 22, completou 64 anos, possui trajetória reconhecido no judiciário maranhense como homem equilibrado de vida publicamente pautada na dignidade.

Figueiredo é, indiscutivelmente, franco favorito para ocupar o posto no próximo biênio, 2018-2019.

No entanto, engana-se quem pensa ser vaidade do togado ir para a disputa. Quem conhece o desembargador sabe que ele não tem apego a cargos ou posições. A ideia de Joaquim disputar o comando do TJ-MA partiu de um apelo coletivo: A maioria dos desembargadores – algo em torno de 80% – querem J.J como sucessor de Cleones Cunha.

E por que sacrifício?

É que Figueiredo tem a Corregedoria garantida na eleição que se aproxima, e ainda assim, caso seja eleito Corregedor do TJ-MA, ainda continua na ordem de antiguidade para disputa futura da presidência.

Pelas regras atuais da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), Joaquim pode ser Corregedor e, depois, Presidente. Mas o contrário não! O Art. 102  da Loman veta o Presidente da Corte se eleger posteriormente Corregedor “(…) Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade (…)” reza a regra.

Por isso é sacrifício. Em vez de dois cargos [Corregedor e depois Presidência] de alto escalão no judiciário maranhense, J.J terá apenas um [Presidência].

Fontes do Blog do Domingos Costa bem posicionadas no Tribunal dão como certo que Figueiredo atenderá o apelo dos seus pares da Corte Judiciária Maranhense e, portanto, disputará a presidência do TJ-MA.

Joaquim poderá concorrer com outros dois magistrados na lista por antiguidade: Nelma Sarney e Marcelo Carvalho, no entanto, pelo que está sendo desenhado, a eleição poderá ser até mesmo por aclamação.

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