27
maio
2016

Desdobramentos da saída de Ricardo Gonçalves do Cartório de Imóveis

Cartaz na porta

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Cartório fechado esta sexta(27)…

Após o afastamento do interino da 1ª Seventia Extrajudicial do Registro de Imóveis de São Luís, Ricardo Gonçalves, por decisão da Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, um comunicado foi colado na porta do órgão nesta sexta-feira(27) avisando que não haverá expediente no local nesta data. Acontece que nos demais cartórios de São Luís o funcionamento é normal. Resta saber se o aviso foi colocado pelo afastado ou pelo TJ-MA.

Polícia na Porta 

Logo que o Tribunal de Justiça do Maranhão foi notificado da decisão do CNJ, policiais ficaram de prontidão na porta do Cartório. Ninguém entrava, Ricardo ainda tentou buscar “documentos importantes” no seu então gabinete, mas sem êxito, não conseguiu permissão para chegar na parte interior do agora ex-local de trabalho.

Não prestou contas

A Ministra que despachou contra Gonçalves alega que ele não repassou ao FERJ  – Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário, a diferença entre receitas e despesas relativas aos meses de novembro e dezembro/2014, quando ainda não possuía decisão judicial favorável à percepção integral dos emolumentos, e repasse em atraso relativo a setembro/2014 sem pagamento da multa devida; e desde janeiro de 2015 o Tabelião deixou de apresentar suas prestações de conta ao Tribunal de Justiça. “[…] é suficiente a prática de conduta irregular que caracteriza quebra de confiança para sua substituição[…]”. Despacha a Ministra.

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Ricardo Gonçalves, agora ex-interino do cartório de registro de Imóveis.

Substituto de forma irregular

Outra agravante levantado pelo CNJ contra o agora ex-interino, é que Ricardo nomeou como seu substituto no Cartório, o advogado JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA, o qual já havia sido afastado da direção da serventia por decisão do CNJ nos autos do PCA nº 00391-91.2014.2.00.0000, e que este jamais se desvencilhou do exercício da advocacia, atividade profissional absolutamente incompatível com a atividade notarial e registral.

Pagou contas pessoais

Além disso, a Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, adverte que Ricardo contabiliza despesas pessoais, como pagamento de honorários advocatícios, prestadores de serviços irregulares e passagens aéreas como gastos para a manutenção dos serviços da serventia extrajudicial.

Percepção Integral dos emolumentos na qualidade de interino

O CNJ diz também que Ricardo mesmo designado para responder interinamente pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís  em 11 junho de 2014, não queria receber remuneração de interino, e em 31 outubro do mesmo ano propôs em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, afim de quebrar a regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e assim, não se submeter à limitação da remuneração imposta aos interinos, entretanto, não logrou êxito na Corte. Após isso, ingressou na Justiça Federal e também foi derrotado.

Nota do Presidente do TJ-MA

Diante dos rumores de participação de envolvimento no afastamento de Ricardo Gonçalves, o desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, disse por meio de uma nota que foi notificado da decisão na tarde de ontem, quarta-feira (25), via Malote Digital. E que seu cumprimento deveria ocorrer em 24 horas. Ressaltou ainda que a decisão é da Ministra Nancy foi requerida pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) e Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA). Cabe ao TJMA e à Corregedoria Geral da Justiça cumprirem as determinações constantes do documento. “São descabidas as afirmações e tentativas de envolver o atual presidente do TJMA no andamento e decisões constantes da reclamação que corre na Corregedoria Nacional de Justiça, bem como na escolha de interino para o cartório em questão”, disse a nota.

Cleones reúne-se com a ministra Nancy Andrighi em Timon

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Na reunião, foram discutidas melhorias para prestação jurisdicional .

Os burburinhos acerca do suposto envolvimento do presidente do TJ-MA no afastamento de Ricardo Gonçalves se deu porque o desembargador Cleones Cunha reuniu-se com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, no Fórum da Comarca de Timon, nesta quinta-feira (25) para discutir melhorias e propor avanços na prestação jurisdicional naquela região. A ministra – que estava em Teresina (PI) para uma inspeção da Corregedoria Nacional – aproveitou a oportunidade para visitar Timon e conhecer uma das maiores comarcas do Maranhão, instalações do fórum e conversar com os magistrados.

Anildes Cruz

Os holofotes agora estão direcionados para a atual Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, vez que com o afastamento do interino, caberá a Magistrada designar um novo interventor para a Serventia de Registro de Imóveis, o que deve ser feito até segunda-feira, dia 30. Quem será o sortudo???

Dividido em três

Quem chegar no cartório da “galinha dos ovos de ouro” – no lugar de Gonçalves – não deve ficar por muito tempo, é que o próprio judiciário maranhense enviou um projeto que foi aprovado pela Assembleia Legislativa dividindo o Cartório de Registro de Imoveis da Capital em três. Desta forma, naturalmente, o faturamento não ficará concentrado apenas em um tabelião.

Magistrado complicado no CNJ

Situação delicado é a de um juiz que ocupa cadeira de Desembargador substituto no TJ-MA. O magistrado está se coçando para escapar das “garras CNJ” após a ousada decisão judicial em dezembro de 2014 que autorizou o não cumprimento do teto remuneratório a vacância do 1º Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja, a decisão do togado permitiu a Ricardo mesmo designado para responder interinamente, receber remuneração diferente, contrariando normas do próprio Conselho Nacional de Justiça. E detalhes, o despacho contestável só caberia em instância federal. De forma que o ganho de Gonçalves pulou de cerca de R$ 33 mil para nada menos que R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) mensalmente. Para piorar, a canetada teve efeito retroativo: uma bolada!

Repercussão Nacional 

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Folha de SP destacou saída de Ricardo do Cartório…

O caso do “Cartório Milionário”, repercutiu no Jornal Folha de São Paulo. Os jornalista MÁRCIO FALCÃO e AGUIRRE TALENTO, publicaram: “CNJ afasta indicado da família Sarney do comando de cartório de São Luís“. O post diz que a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores e mais lucrativos do Maranhão. Em sua decisão, a corregedora aponta que Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber remuneração acima do teto estabelecido para a função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015.

3 Comentários

  1. Marilda disse:

    Excelente matéria, Domingos Costa! Deu um show perto desses blogueiros da capital. Informativo e com referências.

  2. Luiz Aguirre disse:

    Dr. Ricardo, o negócio é estudar, pois a casa caiu kkk

  3. Fidalgo disse:

    Ótimo Blog, mas devia publicar que este caboclo oriundo das MG, ganhou o cartório de Rosario, Anapurus, Passagem Franca, Santa Quitéria, Imperatriz e São Luis, e de quebra colocou sua mulher Renata Fernandes de substituta, há 6 meses atrás a Des. Nelma nomeou a Renata para responder pelo cartório de Anapurus, quer dizer fica tudo entre família.

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