02
mar
2016

Des. Ricardo Duailibe critica ato leviano dos aliados do vice-prefeito de Alto Alegre

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Magistrado diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis.

O desembargador Ricardo Bugarin Duailibe reagiu com indignação contra os aliados do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes, mais conhecido como Edésio, que no último sábado (27) financiaram blogs da capital para tentar intimidar o magistrado via imprensa.

A estratégia de Edésio foi colocar para opinião como se Duailibe fosse decidir em favor do prefeito Atenir Botelho(PRTB) no processo que tramita no Tribunal de Justiça, com nítida intenção de pressionar o desembargador.

Chegaram até insinuar que pelo fato do togado ser ex-corretor de imóveis, poderia vender sentença que beneficiasse o prefeito afastado do cargo na última sexta-feira(26). Um completo absurdo!

Diante do disparate, durante a Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (2), o desembargador Ricardo Duailibe fez um desabafo contra o que taxou de “tentativa de influenciar decisões judiciais”.

A manifestação do magistrado, foi apoiado pelo demais colegas. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por exemplo, eternou solidariedade ao colega de Corte: “Desembargador Ricardo Duailibe, o senhor tem o apoio desta Corte, de todo o Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou o presidente.

Confira abaixo a íntegra do desabafo de Duailibe:

“Senhor Presidente,

Eminentes Desembargadores,

Excelentíssimo Procurador de Justiça:

É inegável que a imprensa livre é um dos pilares que sustentam um Estado Democrático de Direito. E que uma imprensa livre e responsável em muito contribui com o Poder Judiciário, notadamente quando faz denúncia de fatos delituosos e até de comportamentos supostamente reprováveis de magistrados.

Não obstante entender que devemos ouvir os legítimos reclamos das ruas, rejeito qualquer possibilidade de a imprensa tentar influenciar decisões judiciais, já que essas se subordinam tão somente às leis e às nossas consciências.

Sucede que alguns poucos blogs nesta cidade, ultrapassando a tênue linha que protege a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vem tentando , de modo reiterado, ardilosamente influenciar as decisões de magistrados – como ocorreu no plantão do último final de semana sob meu encargo – publicando irresponsavelmente fatos com a clara intenção de ofender e caluniar, notadamente quando envolve julgamentos de políticos, razão pela qual se pode concluir que não se trata de uma ação individual irresponsável e leviana do blogueiro, mas sim a mando de terceiros, evidência clara, portanto, de um delito compartilhado.

Diante de fatos dessa natureza, entendendo que temos que reagir com firmeza para coibir esse tipo de prática delituosa, vez que tenta valer-se de um recurso inadmissível atingir não somente a honra do magistrado, mas principalmente a isenção do Poder Judiciário, portanto, a todos nós.

Essa defesa, adotando as medidas judiciais cabíveis é o que deverei fazer em relação ao fato ora relatado e que sempre farei se porventura ainda houver prática desta natureza”.

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