09
jun
2016

Confira decisão da Des.ª Maria das Graças que retorna Amarildo ao cargo em São João Batista

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Prefeito Amarildo tinha sido afastado pelo prazo de seis meses no último dia 05 de junho.

A desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, concedeu nesta quinta-feira (09) a suspensão liminar contrariando o juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que afastou do cargo o prefeito Amarildo Pinheiro Costa, com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão, a magistrada sustenta que “como já dito anteriormente, embora este incidente processual não comporte discussões a profundadas, somente a título de constatação devo registrar que não sendo a matéria decidida em ordem pública não pode o Magistrado Substituto revogar ou modificar questões já decididas, exceto ocorrendo fato novo devidamente comunicada pela parte a quem aproveita e submetido ao contraditório”, argumenta a desª Maria das Graças.

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