24
jan
2014

Decisão polêmica? Apenas 15 desembargadores tomarão as decisões pelo pleno do TJ-MA

As decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão agora serão tomadas por um grupo reduzido de desembargadores. O judiciário maranhense criou o Órgão especial para julgamentos de processos do segundo grau com 15 membros titulares e seis suplentes. Assim, as decisões do pleno agora ficarão apenas nas mãos de 15 dos 27 desembargadores do TJMA. O novo modelo começa a funcionar a partir da próxima sessão do Pleno dia 29 de janeiro. Uma decisão para agilizar o trâmite, mas que também restringe a discussão das matérias a um pequeno grupo de favorecidos.

Há algum tempo, alguns desembargadores já vinham defendendo a ideia de reduzir a composição de tomada de decisões do Pleno. A composição completa dos 27 desembargadores só deverá se reunir agora para eleição de membros da mesa diretora do Tribunal, diretoria da escola da magistratura, do próprio Órgão Especial, de desembargadores, de juízes e do TRE; de Ação Direta de inconstitucionalidade e outras especificidades.

Ontem, mesmo foram eleitos os membros que farão parte da composição atual. Na suplência ficaram os desembargadores e pelos suplentes eleitos, desembargadores Paulo Velten, José Bernardo Rodrigues, Marcelino Ewerton, Raimundo Melo, Graças Duarte e José Luiz Oliveira. Com isso, todos os processos que deverão ser apreciados pelo Pleno, serão redistribuídos para os desembargadores que compõem o Órgão especial.

Na abertura dos trabalhos em 2014, os desembargadores apenas formaram o órgão especial. A sessão jurisdicional de ontem foi adiada para o dia 5 de fevereiro, já que na próxima quarta é dia de sessão administrativa. Cleonice Freire preferiu o adiamento pela demora já na formação do Órgão especial.

Os escolhidos para tomar as decisões do Pleno:

Cleonice Freire (presidente); Anildes Cruz (vice-presidente); Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça)

Titulares por antiguidade

Antonio Bayma; Jorge Rachid; Jamil Gedeon; Guerreiro Júnior; Cleones Cunha; Benedito Belo;

Titulares eleitos

Joaquim Figueiredo; Kleber Carvalho; Raimundo Barros; Ângela Salazar; Lourival Serejo; Ricardo Duailibe;

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