08
jul
2015

Decisão mantém afastamento e bloqueio de bens do prefeito e de assessores

Pregoeiro da prefeitura de Bacuri, Wagno Setubal de Oliveira Filho.

Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça proferiu decisão, no dia 2 de julho, mantendo o afastamento do prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, e de seis assessores, todos envolvidos em fraudes de licitações de transporte escolar nos anos de 2013 e 2014. A manifestação judicial também determina a manutenção da indisponibilidade e do bloqueio dos bens dos gestores.

A decisão, cujo relator foi o desembargador Lourival Serejo, acolhe pedido de efeito suspensivo interposto pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requerendo a suspensão de decisão anterior, que determinou o retorno de José Baldoíno ao posto de prefeito.

Além do prefeito, estão envolvidos no processo a proprietária da empresa E.M. Serviços Ltda, Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Vitória Neri Silva, e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas. Também estão incluídos o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal de Oliveira, e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

A manifestação do MPMA é parte das investigações motivadas pelo acidente, ocorrido em abril de 2014, no povoado Madragoa. No desastre, oito alunos da rede pública estadual morreram e outros oito ficaram feridos.

ENTENDA O CASO

Baldoíno continua afastado em Bacuri.

Em 2014, a Justiça acolheu pedido de liminar de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, que solicitou o afastamento do prefeito e de sete gestores, além da indisponibilidade e bloqueio de seus bens. Recentemente, o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da comarca de São Mateus, respondendo por Bacuri, suspendeu a liminar, determinando o retorno do prefeito José Baldoíno ao posto de prefeito.

LEIA TAMBÉM:

– Uma quadrilha de dilapidadores atua na Prefeitura de Bacuri

– BACURI: Detalhamento do desvio de recursos liderado pelo pregoeiro Wagno Setubal

1 Comentário

  1. blank Jutinha disse:

    Vocês precisam ver como é em Lima Campos, Lago da Pedra, Arari,São Vicente Férrer e outros municípios que tem em comum o mesmo “pregoeiro” ele coloca qualquer funcionário das prefeituras como pregoeiro e fica por traz manipulando os processos licitatórios direcionando-os para empresas indicadas pelos prefeitos e empresas de fachadas de parentes seus. Tem município que nomeou o vigilante da escola como presidente da CPL. O esquema vem se disseminando por todo o estado e praticamente todas as prefeituras adotam o mesmo tipo de fraude.

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