14
dez
2015

De novo: MP pede afastamento do Prefeito de Humberto de Campos por corrupção

Ministério Público lembra na Ação que o prefeito Deco já foi afastado duas vezes do cargo por fraudes a licitações.

No último dia 16 de novembro, o Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou nova uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, e mais cinco integrantes da administração pública da Cidade.

De acordo com o promotor Luís Eduardo Souza e Silva, autor da Ação, os réus utilizaram-se da estrutura administrativa do Município para desviar dinheiro púbico, mediante fraude a licitação, contratação de empresa sem endereço conhecido, e ainda perpetrar outras ilegalidades com o fim de ocultar os crimes e atos de improbidade já praticados, gerando com isso, prejuízo ao erário.

Além do Prefeito Deco(PMN), estão arrolados como réus: José do Rosário Costa Frazão, Secretário de Obras; Ana Maria Santos, secretária municipal de Finanças; Ellen Karla Machado Bezerra, secretária da Comissão Permanente de Licitação; Jadson Serejo Moares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Ellen Karla Machado Beserra, membro da Comissão Permanente de Licitação e Marlon Gomes do Santos, membro da Comissão Permanente de Licitação.

O promotor lembra na Ação que o prefeito de Humberto de Campos já foi afastado duas vezes do cargo por fraudes a licitações e contratação de empresas para apropriação e desvio de dinheiro público.

Fraude em muros

Promotor Luís Eduardo Souza e Silva, autor da Ação,

Na Carta Convite nº 063/2013, por meio de documentos, o prefeito Deco afirma que realizou a construção e pagamento de muros de escola Municipal e do Jardim de Infância, ambos no Povoado Felipa, bem como em outra unidade de ensino no povoado Mato dos Currubimbas.

A empresa vencedora foi a Mega Empreendimentos Ltda, a obra custou o valor de R$ 119.649,94, no entanto, no dia 15 de setembro, o promotor Luís Eduardo realizou vistoria nas obras acompanhado da secretária de Educação e constatou a irregularidade na aplicação dos recursos.

“Os réus, segundo se pode verificar claramente, utilizaram-se da estrutura administrativa do município para devisar dinheiro público, mediante fraude a licitação e a perpetrar outra ilegalidades com o fim de ocultar os crimes e a improbidade já praticados, gerando com isso, mais prejuízo ao erário”, afirma o promotor na Ação.

6 Comentários

  1. blank ADRIANO disse:

    Sinceramente não votei com Deco. mas isso já está virando palhaçada em nossa cidade, queria que o ministério publico adotasse a mesma postura contra o ex-prefeito Jose Ribamar que deixou um verdadeiro elefante branco em nossa cidade uma obra orçada em quase 2 milhões de reais, e dentre outras falcatruas que essa família Fonseca deixou em nosso município nossa população espera resposta também dessas obras que o senhor JOSE RIBAMAR RIBEIRO FONSECA deixou afundou o município em dividas um município atolado em dividas,entras outras palavras FALIDO.

  2. blank Luis Carlos disse:

    Realmente isso está uma palhaçada. Alguém pode me dizer quem era o responsável por essas obras. Até onde eu tenho conhecimento as obras dos povoados e, principalmente construção de muros era responsabilidade do Vice-Prefeito, Guto. Este com o seu sonho de ser prefeito entrava com as suas empresas no nome de laranja, pegava o dindin juntamente com seu irmão Leo, que gerencia as empresas da família e nada faziam. Isto tudo com o intuito de derrubar o prefeito Deco.

  3. blank Ricardo disse:

    Vamos parar de colocar culpa em quem não tem , o responsável e o prefeito, se ele dava p A ou B e a pessoa não fazia e ele ainda aceitava, a responsabilidade é dele . O problema que tudo que acontecer agora em HUmberto de Campos é culpa do vice , e o povo sabe que isso é uma mentira , antes do prefeito ser afastado o município estava jogado , desvalorização dos professores , as obras todas paradas , a cidade morta….

  4. blank Carlos Augusto disse:

    O que sabemos é quem perde é o povo. Já vimos isso antes. Afastaram o prefeito, que paga salários em dia, as contas em ordem e colocaram o vice que não pagava o salário em dia, não pagava as gratificações dos servidores, só pagava a empresa SF Construções, a empresa que ganhou a licitação de carros. Empresa essa sob o comando de seu irmão Léo. Essa dupla Guto e Léo, tinha funções bem específicas: um pagava e o outro distribuía entre os dois. Deixaram de pagar os donos de carros por 3 a 4 meses. O Ministério público fez uma TAC e deu o prazo até janeiro para o Guto/JF Construções quitarem as dívidas com os donos de carros. Valor que estima em mais de 500.000,00. Para onde foi o dinheiro?

  5. blank maria disse:

    Concordo com sr. Ricardo. Humberto de Campos depois da gestão do sr José Ribamar a cidade acabou, tá acontecendo uma inversão da situação não por parte da população e sim por um grupo que administra juntamente com o prefeito a bem de seus interesses próprios.

  6. blank zeca disse:

    Realmente quem perde é o povo com os autos salários para o sr. LUIS AUGUSTO ESPINDOLO chefe da tropa e outros mais que desde a época do sr José Ribamar sempre recebeu . E a família td.

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