22
ago
2017

Cúmulo da canalhice! No interior do MA, vereadores aprovam sessão secreta; assista o vídeo

Episódio em si é um completo absurdo, situação inassimilável, cúmulo da canalhice e atentado violento ao estado democrático de direito.

Os vereadores do município de Zé Doca-MA cometeram na última sexta-feira(18), uma das maiores atrocidades da política do interior do Maranhão. Com medo da revolta popular, os parlamentares simplesmente inventaram um “remendo” no artigo 21 do Regimento Interno, acreditem, criando as sessões secretas.

Isso mesmo! Uma sessão sem o povo, sem a imprensa e sem os olhares até dos funcionários da própria Casa. De acordo com a nova regra, apenas vereadores, a secretária e o advogado da Câmara podem assistir os trabalhos.

Segundo a imposição ditatorial, aprovado por 11 dos 15 vereadores, as sessões secretas serão realizadas sempre quando for determinado assuntos de grande “relevância” pelo Parlamento.

Pior que a atitude dos vereadores é a justificativa dos que votaram a favor da matéria, como mostra a reportagem acima da TV Cidade, de Zé Doca.

Uma Câmara que deveria representar o Povo está, na verdade, expulsando o Povo de sua própria Casa.

– Abaixo os vereadores que idealizaram e consumaram a patacoada:

2 Comentários

  1. Zedoquence disse:

    Bom dia,
    Infelizmente sou dessa cidade, e aviso-lhes está acontecendo uma verdadeira ditadura municipal em Zé Doca. Ditadura encabecada por um tal deputado chamado Josimar do Maranhãozinho, também conhecido como cuzao da BR. O apelido lhe é propício, pois a única coisa que esse canalha faz é arrumar a infraestrutura da região próxima a BR, dando a impressão para os que por ela passam, que a cidade está bonita e organizada, enquanto esconde as verdadeiras calamidade perseguindo qualquer um que tente denuncialo. Nominalmente a prefeita é sua irmã, apenas um fantoche,assim como em vários outros municípios em que ele estabeleceu prefeituras por procuração,como sua mulher no centro de Guilherme, seu porteiro em Araguanã, seu cachorro em um local cujo nome me falta a mente.
    Todos esses palhaços vereados, com exceção de um ou dois, tiveram toda sua campanhas financiadas por esse canalha, todos eles morrem de medo do mesmo. Deste o começo do ano, já ocorreu inúmeros disparates ditadoriais da administração desse canalha. Recentemente os vereadores aprovaram uma lei para baixar o salário dos professores, mesmo ocorrendo o absurdo dos professores terem sido obrigado a passar toda sua carga horária em sala de aula. Mas absurdo que isso é que também ocorreu a pouco dias a prefeita sancionou uma lei que proibia os sindicato. Para os que reclamaram da ditadura de 64, em ze Doca tem até mesmo censura, apenas com muita luta e depois de muita perseguição foi possível abrir uma emissora local. Toda obra dele, ele não faz licitação, todas as obras são realizadas por empresas pertencente a ele, para os que desconhece, esse deputado é empresário do ramo das construtoras, afinal é a única coisa que ele faz é colocar asfalto e arrumar estradas.

  2. blank Valdevan disse:

    partir de 1988, com a promulgação da nossa Constituição Cidadã, vem aumentando o reconhecimento da sociedade sobre a importância de participar na gestão pública. Novas diretrizes estão sendo adotadas e surgem casos concretos de democracia participativa, sobretudo a nível municipal. Contudo, o entendimento de participação popular, que fundamenta as práticas e pretensões dos diversos atores (governo, especialistas e sociedade) ainda é muito distante e conflitante. Adicionalmente, a eficácia e abrangência das experiências até o presente momento vêm sendo fortemente questionadas pela sociedade.

    A democracia brasileira é, atualmente, um enorme laboratório de práticas de instrumentos participativos. Há várias formas de assegurar a participação da sociedade nas definições das questões fundamentais de interesse coletivo. A criação dos mecanismos de democracia participativa representa uma inovação de grande alcance, pois permite a aproximação da comunidade com os seus representantes na Câmara de Vereadores. Superar esse distanciamento exige a criação de instrumentos diretos e constantes de participação dos cidadãos, de forma que as decisões representem, com legitimidade, a vontade da sociedade.

    Há necessidade, cada vez mais, de que as soluções sejam criadas, renovadas e negociadas em constantes e diversos debates, com a capacidade de mobilizar os cidadãos e as entidades representativas para o senso de responsabilidade pública. Porém, questiona-se como é que se devem criar instrumentos de participação popular que sejam aceitáveis por um conjunto maior da sociedade?

    A Câmara de Vereadores tem amplas condições de ser o fórum adequado para as discussões e a busca do consenso que visa o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município e bem-estar da população, constituindo-se no maior canal que une a comunidade ao Poder Executivo, sendo onde os anseios viram projetos e os sonhos viram conquistas. Os vereadores devem ter a consciência de que a Câmara de Vereadores deve ser transparente, aberta à participação da sociedade e democrática em suas atividades.

    Por ser o vereador é mais próximo representante do povo, cabe à Câmara de Vereadores apresentar mecanismos de a sociedade participar nas atividades parlamentares e nas decisões legislativas, tais como projeto de lei de iniciativa popular (cinco por cento dos eleitores) , tribuna livre (direito à voz), ouvidoria, gabinetes dos vereadores (atendimento à comunidade), sessões (comissões técnicas, plenário e itinerante) e audiências públicas (ciclo orçamentário e temas relevantes), dentre outros.

    Acredito que a Câmara de Vereadores deve ter o compromisso de implantar gradativamente meios de democracia direta (é significativo que a sociedade debate e delibere assuntos pertinentes ao bem-estar coletivo), objetivando a transparência das atividades legislativas e administrativas, a democratização da informação, a interação pública e, principalmente, a formação política da sociedade (para uma visão participativa, solidária e estratégica).

    A Câmara de Vereadores deve estimular o cidadão na busca constante por soluções que anseia a sociedade (bem-estar coletivo), ampliando a transparência de suas atividades e decisões e a abertura de novos instrumentos e melhoria dos já existentes.

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Trata-se de “considerações iniciais” que nos persuadiu sobre a relevância de analisar mais detalhadamente sobre essa temática, que ressaltamos ser imprescindível a continuidade do debate para um maior aprofundamento dos temas apresentados, sem a pretensão de encerrar o assunto proposto. Longe de ter-se esgotado, requer que continuemos a debatê-lo para que obtenhamos uma resposta objetiva para o questionamento: A Câmara de Vereadores é realmente a “Casa do Povo”?

    Considerando que a atividade de pesquisa não se encerra em si própria, sempre está aberta à discussões (agregando novos elementos) e que tem a finalidade de reunir informações necessárias para encontrar respostas para questionamentos e apresentar soluções concretas e que “não encontre defeitos, encontre soluções” (Henry Ford, 1947), acredito que cabe às instituições políticas, sobremaneira ao Poder Legislativo, difundir os ideais democráticos, que requerem um período de tempo e empreendedorismo de seus representantes, realizando ações concretas e efetivas na busca incessante da participação da sociedade para o debate e consequente deliberação, na busca do bem-estar coletivo. Os instrumentos e meios jurídicos não bastam, por si só, para determinar a participação da sociedade, em face da alienação, ao comodismo, à descrença e ao desinteresse dos temas e questões que tratam sobre a coletividade.

    Pelo exposto cabe-nos refletir se é procedente a afirmação de Mosquéra ao destacar que “os cidadãos enfraquecem sua atuação com o raciocínio de que, ‘ainda que nos esforcemos nada irá mudar’, jogando sobre os outros a culpa pela letargia, quando a política não é feita apenas pelos do lado de lá”. (2006, p. 185).

    Somos adeptos de que a participação da sociedade deve ser fundamental e imprescindível na Câmara de Vereadores, isto é, na feitura das leis que irão determinar o que cada pessoa deva fazer ou deixar de fazer alguma coisa, pois somente teremos uma democracia real quando a sociedade estiver consciente da necessidade de se politizar, tendo maior e melhor conhecimento de suas responsabilidades, deveres e direitos.

    O não êxito na plenitude de uma democracia participativa na Câmara de Vereadores pode ser verificado em face de que os parlamentares locais não efetuarem maior divulgação e informação dos instrumentos participacionistas existentes e das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal e, em face da apatia política, comodismo e prevalência do interesse individual de cada cidadão..

    Faz-se necessário, uma análise crítica dos vereadores e dos cidadãos para avaliar a atual situação na Câmara de Vereadores e apresentar melhores propostas para reduzir a distância entre o poder da participação e o poder da decisão.

    Constatamos a necessidade de se avaliar e melhorar o reconhecimento pela sociedade das ações e atividades desenvolvidas pelos vereadores; integrar a Câmara de Vereadores com a sociedade, através de um plano de comunicação, de audiências públicas, sessões itinerantes e de plenárias temáticas; proporcionar ações que estimulem a participação e valorização dos servidores públicos; primar pela melhoria do atendimento às demandas em proveito do bem-estar e qualidade de vida da coletividade, legislando e fiscalizando as ações do Executivo.

    É possível maior interação da sociedade nos debates, decisões e atividades desenvolvidas na Câmara de Vereadores. Não podemos mudar o início, mas podemos mudar o final. Cada qual faça a sua parte.

Deixe o seu comentário!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do autor deste blog.

  • Você também pode comentar usando o Facebook!

Siga-me no Facebook

Contatos


Email: domingos.costa@hotmail.com
WhatsApp: (98) 98807-7894

Publicidade

blank

TV TIMBIRA

blank

RÁDIO TIMBIRA

 

Rádio Timbira Ao Vivo