Esposa do candidato a prefeito de Cantanhede, Lidiane foi nomeada no final de agosto de 2013 secretária na gestão de Iomar, em Pirapemas.

Acreditando estar acima da Lei ou até mesmo que a Justiça maranhense é o berço da impunidade, o prefeito de Pirapemas Iomar Salvador Melo Martins (PRB) em comum acordo com a secretária Municipal de Assistência Social,  Lidiane Chaves Ferreira decidiram desafiar o Ministério Público e a Polícia Federal.

A dupla pagou R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para a empresa Elma Maria do Nascimento referente à prestação de serviços especializados em realização de eventos tipo seminários, oficinas e palestras.

Acontece que a empresa pertence a própria titular da Assistência Social. É o que diz o extrato publicado no Diário Oficial do dia 28 de agosto de 2015. A prestadora do serviço por meio do contrato nº 009/2015, está situada na Rua Boa esperança, nº 507, Centro, Cantanhede-MA. Uma rápida consulta no site da Receita Federal usando o número do CNPJ 21.361.485/0001-19 ratifica as suspeitas de improbidade administrativa, e pior, a firma é comprovadamente de fachada, tudo funciona só no papel.

Extrato de contrato confirma que a secretária Lidiane ganhou licitação com sua própria empresa.

Na imagem ao lado é possível confirmar o endereço da residência da secretária em Cantanhede, cidade onde seu marido, Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD) é candidato a prefeito.

Inclusive, há suspeitas que o contrato ilegal faça parte de um acordo do prefeito de Pirapemas no financiamento de campanha do esposo de sua secretária.

Mas essa é outra história, que contarei em outro post.

Crime

Pagar para uma empresa de propriedade da própria secretária caracteriza ato de improbidade administrativa contra a gestão pública.

O contrato foi formalizado sem seguir os princípios norteados pela Constituição Federal e pelas legislações que tratam do tema.

O Procedimento licitatório possui, portanto, claras suspeitas de fraude, tudo aponta para violação ao princípio da impessoalidade, haja vista que o contrato firmado foi com um membro da gestão executiva municipal.

Residência de Lidiane na Rua Boa esperança, nº 507, Centro, Cantanhede-MA é o local de registro da empresa que venceu licitação em Pirapemas…