07
nov

“Credibilidade do parlamento tem ligação com conselho de ética”, diz Juscelino

Segundo o deputado, em razão de excessos cometidos por colegas, o órgão tem recebido muitas representações.

Ex-presidentes homenageados também destacaram a importância do colegiado

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, enalteceu a importância do órgão. Foi durante o evento pelos 18 anos de existência do colegiado, realizado nesta quarta-feira (6). A programação incluiu o descerramento da galeria de fotos dos ex-presidentes e homenagem aos mesmos, além de distribuição de um livreto que retrata a trajetória do Coética.

“A política está muito acirrada, muitos excessos estão chegando ao Conselho. Batemos em 2019 o recorde de um primeiro ano de funcionamento, com a média de uma representação por mês. E o nosso papel é buscar que se mantenha o respeito entre os pares. A imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com essa atuação”, disse. Sobre avanços em sua gestão, completou: “Modernizamos procedimentos, estamos implantando um plano estratégico de trabalho e vamos atualizar o Regulamento”.

Os homenageados foram Thomaz Nonô, o primeiro a ocupar o cargo, de 2001 a 2003; Ricardo Izar (in memoriam), que comandou o órgão de 2005 a 2007 e de 2007 a 2008; Sérgio Moraes, que ficou no posto até 2009 após o falecimento de Izar; José Carlos Araújo, que presidiu três vezes o colegiado (2009-2011, 2011-2013 e 2015-2017); Ricardo Izar Júnior (2013-2015) e Elmar Nascimento (2017-2019). Orlando Fantazzini (2003-2005) não pôde comparecer.

Os ex-presidentes também destacaram a importância do Conselho de Ética e os desafios dos membros.

Criado em outubro de 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado dos procedimentos disciplinares destinados à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro no âmbito da Câmara. Ele é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, todos com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.

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