O presidente eleito,  Jair  Bolsonaro  (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto.  “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), eleito senador, criticou a extinção do ministério. Para ele, justamente por conta da crise, a atenção ao emprego deve ser especializada. “Isso é um grande equívoco. O MT existe há 88 anos, já teve estruturas diferentes, mas sempre comandou a política de empregos no País. Não se pode desprezar a experiência quase centenária dessa pasta. A geração de trabalho e renda precisa de uma atenção especial e especializada, principalmente neste momento de crise econômica, que atinge em cheio o trabalhador brasileiro”, pontuou.

O PDT sempre teve o trabalhismo como sua principal bandeira e por muitas vezes ocupou o ministério do trabalho.

2 Responses so far.

  1. pmaranhão disse:

    ACABOU A BOQUINHA DELE COM CARLOS LUPPI NO MT – AGORA NÃO TEM VACA PRA TIRAR O LEITE.

  2. O senador eleito, Weverton Rocha, tem toda razão.

    Não se pode extinguir assim, numa canetada só, o Ministério do Trabalho, órgão federal de extrema importância na seara das relações entre capital e trabalho. Seria retroceder 88 anos, numa época em que o trabalhador não era considerado “sujeito de direitos”, mas apenas mão de obra “usada” como coisa na produção de bens e prestação de serviços.

    Atualmente, mesmo com as normas trabalhistas “ainda” vigentes em nosso país (há quem diga que serão todas extintas), a correlação de forças entre patrão e empregado continua sendo desproporcional, figurando o Ministério do Trabalho como sujeito de direito intermediário garantidor dos direitos das partes nessa relação por vezes tão conflituosa e sempre tão desigual, entre empregador e empregado, onde o trabalhador figura como parte mais vulnerável nos conflitos laborais.

    A verdade é que por trás dessa decisão bolsonarista de extinguir o MT, esconde-se uma grande maldade: a exoneração de milhares de servidores públicos, no início do vindouro ano

    Decerto por isso mesmo, nesta quinta-feira (8), os servidores do Ministério do Trabalho, já prevendo o pior, saíram às ruas em protesto contra a extinção do Órgão onde estão lotados.

    De acordo com o § 3º do Art. 41 da Constituição Federal, se o cargo ocupado por servidor estável for extinto, e o servidor não for aproveitado em outro cargo, o servidor será posto em disponibilidade, COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO.

    Ou seja, se o Ministério do Trabalho for realmente extinto, aqueles que ali trabalham e que sejam estáveis (com mais de 3 anos em cargo efetivo) terão seus salários violentamente REDUZIDOS.

    Já os que não são estáveis, serão exonerados e ficarão desempregados (cerca de 7 mil funcionários).

    É nisso que vai resultar essa ideia “genial” do bolsonaro: aumento do desemprego, num país com cerca de 13 milhões de desempregados.