01
jul
2020

Com 44 votos favoráveis, senado aprova projeto das fake news

Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou ontem (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Os senadores maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama votaram a favor do projeto.  Roberto Rocha votou contra o projeto.

Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados.

Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Em linhas gerais, o projeto prevê:

  • rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
  • que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
  • regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.

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