16
abr
2015

Trinchão ‘operou’ esquema de isenções fiscais no governo Roseana

Os milhões em recursos que surgiram sem explicação na campanha do suplente de deputado federal e ex-secretário de Fazenda podem ser descobertos em breve.

Reuniões Conjuntas

Cláudio Trinchão pode se complicar com isenções fiscais que realizou quando era secretário da Fazenda no governo Roseana Sarney.

Auditores da Secretaria de Fazenda detectaram graves irregularidades na concessão de isenções fiscais pelo governo de Roseana Sarney. O esquema, segundo apurou o blog Marrapá, beneficiou dezenas de empresas ligadas ao grupo Sarney, a maioria sem atender aos devidos procedimentos legais.

O principal operador do esquema seria o ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão, que autorizou a concessão de milhões de reais em benefícios fiscais a empresas não enquadradas no programa Pró Maranhão.

A distribuição de isenções intensificou-se no período entre a campanha eleitoral do ano passado e a renúncia da ex-governadora Roseana, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a regularidade dos benefícios bancados pelo contribuinte.

Trinchão foi candidato a deputado federal no pleito passado e dono de uma das campanhas eleitorais mais caras do Maranhão. Apesar dos gastos milionários, saiu das urnas como suplente do PSD.

A Receita Federal foi informada sobre as irregularidades e deve deflagrar, em conjunto com o Fisco Estadual, uma grande operação para investigar a farra fiscal que pode ter causado, somente no ano passado, um desfalque de meio bilhão de reais na arrecadação do estado.

Fraudes fiscais do Governo Roseana podem chegar a R$ 500 milhões

No fim do mandato de Roseana Sarney, o Governo do Maranhão duplicou os benefícios fiscais concedidos a empresas. Hoje, o valor total das desonerações chega a R$ 1 bilhão a empresas que atuam no Maranhão. Esse montante foi detectado pela Secretaria de Fazenda do Maranhão, que não encontrou nenhum registro de procedimento legal que levou à duplicação de benefícios fiscais realizados nos últimos meses do Governo Roseana.

roseana

O secretário da Fazenda foi o “homem forte” da ex-governadora Roseana.

O total da arrecadação tributária estadual corresponde a R$ 5 bilhões, o que significa dizer que as isenções representam aproximadamente 20 por cento da arrecadação anual. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.

A maior quantidade de concessões ocorreu no segundo semestre de 2014, causando estranheza e levantando mais uma hipótese de que tenham sido preparados “boicotes” à gestão Flávio Dino – já que elas não integram o ProMaranhão, programa que disciplina a destinação de benefícios fiscais para empresas. Outra hipótese é de que tenham ocorrido casos de corrupção, daí a necessidade de investigação.

A maior parte das isenções fiscais ou regimes especiais feitos a toque de caixa pelo governo anterior também não passou por procedimento administrativo e não possui sequer processo físico para registro. As informações também não constam nos sistemas do Governo e figuram apenas como documentos entregues a pessoas. A situação, segundo narram técnicos da Sefaz, é de “total desorganização do sistema tributário maranhense e ausência de documentos que deem segurança jurídica ao empresário e ao Estado.

Entre os casos mais escandalosos, foi identificado o uso fraudulento de CPFs para aquisições que, na verdade, eram destinadas a empresas. Um desses documentos pessoais utilizados para burlar o sistema tributário chegou a movimentar R$ 100 milhões em apenas um ano, valor atípico para transações de caráter pessoal. O fato já é de conhecimento da Receita Federal, que também vai investigar a estranha situação encontrada no Fisco do Maranhão.

Para o atual secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, não há explicação para a repentina duplicação dos benefícios feitos a empresas no ano de 2014 com impacto em 2015.

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