25
out
2021

“Chiquinho Oliveira” se torna alvo de inquérito do Ministério Público do Maranhão

empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”

Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”.

O empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”, dono do Grupo F.C. Oliveira se tornou alvo do Ministério Público do Maranhão.

Isso porque na cidade de Codó, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiar Nossa Senhora dos Remédios, da Comunidade Quilombola São Benedito dos Colocados, denunciou a empresa por desmatar parte do território pertencente aos quilombolas.

E diante de evidências, o promotor Weskley Pereira de Moraes decidiu converter a Notícia de Fato nº 000754-259/2021 em Inquérito Civil nº 754-259/2021 para o aprofundamento da apuração de possíveis irregularidades.

De acordo com a denúncia, o Grupo F.C. Oliveira praticou desmatamento extenso que se aproxima das margens do rio Saco, naquela cidade.

“Para levantamento das informações que permitam melhor apurar suposto desmatamento ilegal perpetrado pelo Proprietário do Complexo Fazenda Abelha, pertencente ao Grupo F. C. Oliveira, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários para propositura de eventual Ação Civil Pública”, diz o promotor na abertura de Inquérito.

Como parte do processo foi pedido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que apresente o Ofício nº 149/2019 – SEMAFIP e o relatório de fiscalização nº 005/2021, para que seja esclarecido se foi observado no momento da licença o reconhecimento da Área de Preservação Permanente, tendo em vista que o Rio Saco passa próximo ao local do desmate.


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