mar
2025
CASO AURORA: “Decisões foram baseadas nos autos, sem qualquer interferência externa”, assegura advogada do pai
Uma disputa judicial sobre a guarda de uma criança ganhou repercussão após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Inicialmente, a Justiça havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito. No entanto, após um recurso da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que mora em São Paulo (SP), o Tribunal determinou a guarda compartilhada, com residência provisória da criança com o pai, em Balsas (MA), até a conclusão de uma análise.
A defesa de João Felipe Miranda Demito se manifestou por meio da advogada Fabiana Castro. “Todas as decisões foram baseadas nos autos do processo, nas provas apresentadas e na correta aplicação da legislação vigente, sem qualquer interferência externa”, afirma em um trecho.
“O senhor João Felipe sempre respeitou as determinações judiciais e jamais descumpriu qualquer medida imposta. A revogação da medida protetiva demonstra que o Poder Judiciário entendeu a ausência de elementos que justificassem sua manutenção. Todas as manifestações da defesa sempre ocorreram dentro dos parâmetros legais, visando garantir os direitos e os deveres do genitor no exercício da paternidade”, completa.
É muito extensa a análise dessa barbárie judicial.a LOMAM deveria proibir e/ou sejam punidos que, magistrados que tenham parentes,em todos os graus,participem de processos de interesses como nesse caso da pequena Aurora que,é a unica vitima no sentido psicológico.Este caso deve ser encaminhado ao CNJ e ao conselho de ética da OAB.É tanta barbárie desse genitor que,visando a proteção da menor,deveria perder qualquer contato com a menor.
A justiça garante que esse genitor vai cuidar da criança? Se a mãe que trabalha não pode cuidar, o pai que também trabalha, poderá? Que lógica é essa? E se um genitor causa tanto dano a mãe da criança, o que garante que ele não irá maltratar a criança para atingir a mãe? Essa “justiça” de araque, muito bem paga para cometer injustiças, onde apenas o dinheiro é que conta, vai garantir a segurança dessa criança? É a pergunta que não quer calar, e perguntar não ofende, ofende?
É fundamental que as decisões judiciais em casos de guarda priorizem o bem-estar da criança, garantindo que ambos os genitores possam exercer seus direitos e deveres de forma equilibrada. A transparência e a imparcialidade do Judiciário são essenciais para assegurar a justiça e a proteção dos interesses dos menores envolvidos.