18
jul
2019

Caminho pavimentado para J.J voltar à presidência do TRE-MA

Assim que deixar o TJ-MA, JJ poderá concorrer ao TRE de novo, se quiser…

Quando deixar a presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na última sexta-feira de abril de 2020, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já tem um foco: voltar ao comando de outro Tribunal, o Regional Eleitoral.

Isso mesmo, J.J como é conhecido o togado, poderá retornar à presidência do TRE-MA, função que exerceu entre fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011.

Isso será possível porque nesta quarta-feira (17), o Pleno do TJ-MA decidiu por decisão apertada [13×14 votos] permitir Desembargadores que já exerceram a presidência da Corte Eleitoral se candidatar novamente ao cargo.

Até, então, a regra existente no Tribunal era tipo “acordo de cavalheiros”, no qual magistrados que assumissem a presidência do TRE-MA não poderiam concorrer ao cargo novamente, fazendo assim, uma espécie de rodízio entre os 30 (trinta) Desembargadores do TJ-MA.

No entanto, após a votação de ontem, a regra veio ao chão…

E é bom memorizar, o mandato do Des. Cleones Carvalho Cunha (atual presidente) no TRE-MA que começou em dezembro de 2017, encerra-se em maio de 2020. E do Des. Tyrone José Silva que inciou em fevereiro de 2019, conclui-se em fevereiro de 2021.

Então, as cartas estão à mesa…

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