16
jul
2014

Bom mesmo é ser Deputado Estadual, entenda os motivo$…

Abaixo, com auxílio de postagem do Imirante, a possível explicação pelo interesse de tantos candidatos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. Foram nada menos que 529 pedidos de registro de candidaturas para a Casa do Povo maranhense em 2014.

O salário é atrativo: mais de R$ 20 mil e ainda pode tem R$ 17,5 mil a título de verbas indenizatórias de exercício parlamentar e outros R$ 20,9 de ajuda de gabinete. Há ainda outras “gratificações” pagas ao membros de mesa diretora. Com tudo isso, o saldo bancário pode chegar fácil em quase R$ 90 mil no fim do mês. Não é necessário “bater ponto”, e as sessões ocorrem em quatro dias úteis.

Por todos estes fatores, ser deputado estadual no Maranhão é mais do que um negócio lucrativo: é o pleno exercício de ter o poder de legislar. Há quem escolha o segundo ponto como o mais importante, mas o primeiro também faz muita gente brilhar os olhos.

Um parlamentar tem à sua disposição um pequeno exército à sua disposição. Entre motorista, assessor, técnico e coordenador, é ele quem administra o que pode ser chamado de pequena empresa. Só técnicos parlamentares, caracterizado no meio político como o cargo ISO, o deputado maranhense dispõe de 10. Todos eles podem ter uma gratificação de 50% ou 100% de seus rendimentos, que, depois de sanção da governadora do Estado, é de R$ 9.363,48. Em geral, a proporção, a metade dos ISOs ganham 50% e a outra metade 100%.

Mas, além de administrar uma receita de quase R$ 100 mil, o que faz exatamente um deputado estadual?

De acordo com a Constituição Federal, suas principais atribuições são:

1) Propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais;

2) Elaborar e emendar a Constituição estadual;

3) Julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado; e

4) Criar Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar problemas que envolvam o descumprimento de leis.

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