05
mar
2016

Atenção prefeitos: Vem aí o mutirão de julgamentos do Maranhão Contra a Corrupção

O Maranhão contra a Corrupção é uma ação idealizada por juízes e promotores de Justiça do Estado do Maranhão convencidos de que o combate à corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos.

zzO mutirão de julgamentos do Maranhão Contra a Corrupção será realizado de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais de todo o Estado. Durante o período, o movimento espera julgar mais de 100 ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos.

Além de buscar a responsabilização de gestores por atos de improbidade na gestão de recursos públicos, o grupo Maranhão contra a Corrupção também concentra esforços em trabalhos e medidas de prevenção.

A prevenção é realizada com atos que privilegiam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.

De acordo com o juiz titular da comarca de Urbano Santos, Samir Mohana, a ação inicial consiste sempre nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. “Entretanto, sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos”, completou o magistrado.

O processamento das ações cíveis ou criminais que serão julgadas já ocorre nas diversas unidades judiciais do Estado. Os direitos dos acusados ao contraditório e ampla defesa estão sendo respeitados. Para Mirella Freitas, juíza titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, o movimento, no entanto, tem a preocupação de não descuidar da necessária celeridade e rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.

Já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de: Amarante do Maranhão; Anajatuba; Arame; Araioses; Barão de Grajaú; Bequimão; Bom Jardim; Colinas; Cantanhede; Cururupu; Dom Pedro; Governador Nunes Freire; Joselândia; Magalhães de Almeida; Maracaçumé; Monção; Montes Altos; Morros; Paraibano; Raposa (Termo da Comarca da Ilha); São Bento; São Bernardo; Senador La Roque; Tutóia e Urbano Santos.

As 1ª Varas Cíveis de Açailândia; Bacabal; Barra do Corda; Coelho Neto; Estreito; João Lisboa; Lago da Pedra; Paço do Lumiar; Pedreiras; Santa Helena; Santa Luzia; Santa Quitéria; Santa Inês e Zé Doca também irão participar. A 2ª Vara Cível de Estreito; a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e as três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim também já enviaram processos para julgamento.

AÇÕES – como primeiras medidas serão realizados seminários voltados à qualificação cada vez maior dos agentes do sistema de Justiça que atuam na investigação, processamento e julgamento de ações civis e/ou penais relativas à corrupção. O primeiro acontece de 02 a 04 de março de 2016 na ESMAM. Em seguida, será realizado mutirão de julgamentos das ações penais e de improbidade movidas contra gestores e ex-gestores no período de 7 a 18 de março de 2016. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura do Maranhão, Escola do Ministério Público e as associações de classe da Magistratura e Ministério Público apoiam o movimento.

Assista abaixo o vídeo sobre o mutirão do Maranhão contra a Corrupção:

2 Comentários

  1. Domingos disse:

    Não basta julgar apenas os processos e dizer que, o prefeito “fulano de tal” está com suas contas irregulares e/ou reprovadas. É necessário a prisão, o confisco de bens para ressarcir o que foi tirado do município. Se isso não acontecer, não adiantará gastar dinheiro e tempo com mutirões.

  2. Ângelo disse:

    Estamos em um momento anticorrupção no país. O Maranhão como parte desse país precisa urgentementede de ações desse tipo. Em relação aos gestores que que desviaram recursos além de serem julgados e condenados e presos, e devolverem cada centavo. Porque fica inaceitável o que se vê hoje. Prefeitos condenados, mas o seu luxo e ostentação. Nós do MARANHÄO que estivemos mergulhados na maior corrupção do estado se não foi uma das maiores do Brasil. A AGIOTAGEM. Será que a morte do Jornalista Décio Sá ficará em vão? Sabemos que foi a denúncia dele que veio à tona essa situação. Como cidadão dou uma ideia que além de condenados e verdadeiramente punidos e seja banido da política partidário. Pois está surgindo uma nova modalidade na política. Empresários da político. Que sugam as prefeituras. Que a justiça seja feita.

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