08
out
2020

Aprovação de novas regras para eleição do TJMA mira Nelma Sarney e acerta em cheio no Des. Marcelo Carvalho

Tribunal de Justiça altera Regimento, quebra regra histórica e abre espaço para todo desembargador concorrer à Mesa Diretora.

TJMA altera Regimento e abre espaço para todo desembargador concorrer à Mesa Diretora

Sessão plenária administrativa que mudou as regras para eleição do TJ; objetivo é impedir que Nelma seja eleita no próximo pleito.

Mais uma vez as regras para eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão foram alteradas com único propósito de manter o atual grupo que comanda o Palácio Clóvis Beviláqua no poder.

Historicamente, a tradição garantia que os três desembargadores mais antigos tinham direito de concorrer aos cargos da Mesa Diretora, no caso, presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.

Ocorre que essa tradição manifestada no Regimento Interno foi quebrada e, agora, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ganharam o direito de concorrer a uma das três vagas para a Mesa Diretora do Judiciário.

A Proposta de emenda regimental que extingue o artigo 100 do Regimento Interno do TJMA foi aprovada em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (7) permitindo a ampliação do colégio de elegíveis e alcançando todos os magistrados de 2º grau vinculados ao Tribunal.

A alteração nas regras buscam criar a estratégia de lançar várias candidaturas na próxima eleição da Corte, e assim, impedir que a Desembargadora Nelma Sarney – que perdeu os últimos dois pleitos – consiga chegar ao comando do TJ-MA.

Entretanto, o grupo que comanda o Tribunal mirou em Nelma e acabou acertando em outro alvo: o Desembargador Marcelo Carvalho Silva, pois, existe um acordo de “cavalheiros” que garante o togado como candidato governista na próxima eleição.

Contudo, diante da alteração do Regimento a “promessa” feita ao Des. Marcelo Carvalho dificilmente será cumprida, vez que as novas regras abrem espaço para o grupo governista lançar outro desembargador ao comando da Corte.

– E MAIS…

A nova norma foi aprovada por maioria de votos e valerá para a eleição do próximo biênio (abril de 2022 a abril de 2024). O parágrafo único do artigo 102 diz que é vedada a reeleição, seja para período subsequente ou não.

Em outra votação aprovada, ficou estabelecido que a ordem de votação nas sessões plenárias permanece como é atualmente realizada, começando pelo desembargador mais recente na Corte e terminando pelo mais antigo. Entretanto, a ordem de votação nas câmaras passa a ser inversa, do mais antigo para o mais novo.

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