As edificações não levam em consideração qualquer critério ambiental. A Legislação proíbe postos em locais próximos a nascentes, rios e mar.  E uma resolução do Conama diz que só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de hospitais.

Na beira do mar, foram levantados gigantescas estruturas de baldame de concreto, onde serão enterrados os  tanques de armazenamento de combustíveis.

Um verdadeiro absurdo vem acontecendo em Apicum-Açu, município localizado no Litoral Ocidental Maranhense a 300 km da Capital. Mesmo sem autorização dos órgãos competentes, dois postos de combustíveis estão sendo construídos em locais impróprios e causando enorme prejuízo à população apicuense.

O primeiro edificado ao lado do Hospital Público Sebastiana Fonseca está bem avançado, foram enterrados dois enormes tanques de armazenamento de combustíveis e erguida a estrutura de área coberta, faltando implantar apenas as bombas.

O segundo posto, pasmem, está sendo levantado as margens do Cais do Porto Tabatinga, literalmente no mangue, o estabelecimento disputa espaço com os barcos que atracam no local. Na beira do mar, foram levantadas gigantescas estruturas de baldame de concreto, onde serão enterrados os  tanques e erguidos os abrigos.

Os imóveis configuram um completo ato de irresponsabilidade praticados por delinquentes inconsequentes contra o meio ambiente, e naturalmente, que terá sequelas à população.

De acordo com a legislação referente ao setor, não é permitido construir postos de combustíveis em locais próximos a nascentes, rios e mar. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2000, recomenda que esse tipo de estabelecimento só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de distância de escolas, hospitais, residências e estabelecimentos comerciais.

As duas construções em questão não levam em consideração qualquer critério ambiental. Portanto, se sabe que os órgãos competentes, que geram as autorizações, jamais concederia uma licença para construção dos postos. 

Nos locais onde foram erguidos os postos, situados nos bairros do Novo Apicum e na Tabatinga, respectivamente, Posto Guará I e Posto Guará II, não existem qualquer placa fazendo menção a Alvará de Construção. Além disso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) também não emitiu autorização para as construções.

Nesta última foto panorâmica, percebe-se o Hospital Público Sebastiana Fonseca a alguns metros do Posto Guará I.

De acordo com uma denúncia protocolada junto ao Promotor de Justiça da Comarca de Bacuri, Rodrigo Alves Cantanhede e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos pertencem a empresa R. R. P. OLIVEIRA, localizada na Avenida Gregório Castro, nº 43, Tabatinga, em Apicum-Açu, de propriedade do Rodolfo Romero Ferreira Oliveira.

Autor da denúncia, o morador Nilson Lopes Silva, também usou as redes sociais para protestar contra a construção dos postos em locais irregulares.

“Uma construção que vai fazer muito mal ao meio ambiente ao mar a onde se fala em uma construção de um posto de combustível as margens do mar, não respeitando um espaço público e tirando uma visão do nosso local turístico, povo de Apicum-Açu desperta nós estamos sendo vítima dessa construção maldosa no Cais da Tabatinga, Apicum-Açu não merece esse prejuízo para a população a onde tira toda a beleza do nosso único ponto turístico da nossa querida Apicum-Açu”, externou o denunciante.

O blog do Domingos Costa entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, os dois órgãos se comprometerem em tomar as providências cabíveis.