19
abr
2017

Ao menos 46 presos não retornam às celas após a Páscoa no MA

Os 46 presos que não retornaram até o fim do prazo, são considerados foragidos da Justiça.

Os 46 presos que não retornaram até o fim do prazo, são considerados foragidos da Justiça.

Dos 501 presos do sistema prisional do Maranhão beneficiados com a saída temporária da Páscoa na última quarta-feira (12), 46 não retornaram as unidades prisionais. Os dados são da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), que o blog teve acesso nesta quarta-feira (19).

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para os detentos segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A Portaria nº 007/2017 assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, determinou o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de ontem, terça-feira (18). De acordo com o documento, os beneficiados não poderiam se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os 46 presos que não retornaram até o fim do prazo, são considerados foragidos da Justiça. 

E mais…

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

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