jul
2023
Antiguidade ou merecimento? Ainda não há definição sobre o critério de escolha do novo Conselheiro do TCE-MA
No natal deste ano, com a aposentadoria de Raimundo Oliveira, o governador Carlos Brandão escolherá novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado entre nomes de uma lista tríplice do MPC.
No dia 25 de dezembro, em plena comemoração do natal, quem aniversaria é o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos, e portanto, será o momento de se despedir da Corte. Ele está no exercício do cargo desde 1986.
De forma que caberá ao Governador do Maranhão nomear o novo membro do Tribunal, mas antes disso, uma lista com nome de três concorrentes será enviada para a mesa de Carlos Brandão.
Essa lista tríplice será formada entre membros do Ministério Público de Contas (MPC), porém, ao contrário do que colegas da imprensa publicaram nesta manhã, ainda não há definição sobre o critério que será adotado para formar a lista de três nomes.
Existem os defensores de que o critério seja antiguidade, outros preferem o merecimento, mas por hora, não há definição sobre como será formada a lista.
Por merecimento é a promoção que decorre do talento e desempenho de uma pessoa. Por antiguidade é a promoção que decorre do tempo que aquela pessoa tem em seu cargo atual.
Em conversa com o Blog do Domingos Costa, o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, defendeu que sejam usados os dois critérios para formação da lista tríplice. Dois nomes por antiguidade e um por merecimento, ou vice-versa.
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