16
jan
2019

A volta por cima do juiz Clésio Cunha…

Juiz Clésio Coelho Cunha, foi afastado pelo CNJ em 09 de outubro e no dia 04 de dezembro do mesmo ano conseguiu decisão no STF…

Ainda no começo do mês de dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que tinha afastado o juiz Clésio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado.

Em termos práticos, a decisão conquistada no STF representa a volta por cima de Clésio Cunha, massacrado pela imprensa e sociedade em geral após o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurar em outubro, por maioria, processo disciplinar que afastou o juiz, seguindo proposta do corregedor, ministro Humberto Martins.

O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Segundo os autos, horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

Confira AQUI a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes apenas dois meses após a determinação do CNJ.

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