fev
2016
Permanência de Ricardo Gonçalves no Cartório de Imóveis é um perigo, alerta PGE ao TJ
A Procuradoria Geral do Estado informa que somente no mês de dezembro de 2015, a arrecadação do Cartório de Imóveis da Capital, totalizou a importância de R$ 2.144.035,68 (dois milhões, centro e quarenta e quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos.
Revelador o conteúdo do Mandado de Segurança nº 63439/2015, que tem como litisconsorte o Estado do Maranhão. Datado no último dia 1º de fevereiro de 2016, o documento é assinado pelo Procurador-Geral Adjunto/Judicial, Vanderley Ramos dos Santos.
Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves em ato pretensamente ilegal e abusivo e de má-fé, tenta impedir que o Tribunal de Justiça realize o provimento definitivo da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registros de Imóveis de São Luís (MA), vago desde 11 de novembro de 2013, e que por manobras judiciais questionáveis é ocupado interinamente por ele, desde 11 de junho de 2014, dia que foi nomeado para exercer interinamente a serventia.
No documento, a PGE deixa claro sobre a ilegalidade do Ricardo Gonçalves, continuar acumulando função de gestor do Cartório de Registros de Imóveis de São Luís (MA), localizado na Rua do Sol, nº 65, no Centro, considerado o mais rentável de todo o Estado do Maranhão.
Segundo Vanderley Ramos dos Santos, o interino é movido unicamente por interesses econômicos, e vem abarrotando o Poder Judiciário (Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, STF, STJ e TJMA) com demandas com o objetivo de apoderar-se ilegitimamente da Serventia e receber, mesmo sem ser o titular do cartório, a integralidade dos emolumentos, em total descompasso com a legislação de regência e jurisprudência do STF. E infelizmente, tem encontrado guarida!!
“(…) Ou seja, o que pretende o impetrante [Ricardo] é evitar que a Administração Pública (TJMA) exerça sua atribuição (poder-dever) de prover a serventia mediante concurso de remoção enquanto o STJ, e posterior o STF, julgue recursos – sabe-se lá quando – tirados por ele em face de decisão dessa e. Corte que rejeitou sua pretensão de figurar com primazia na lista de remoção.”, diz o procurador Adjunto para Assuntos Judiciais
Histórico – A Procuradoria, lembra que, depois de submeter-se a prévio Concurso Público, Ricardo exercia a titularidade da Delegação da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Rosário (MA) desde o ano de 2009. Aduz que no certame de que trata o Edital nº 01/2011, o “espertalhão” logrou aprovação por ingresso em 34ª (trigésima quarta) colocação, optando, então, pela Serventia Extrajudicial de Passagem Franca (MA).
Informa ainda que em virtude do falecimento do titular Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira, em 11 de novembro de 2013, a vaga no Cartório de Registro de Imóveis, seria preenchida por aprovados no concurso de ingresso e esgotadas as vagas, por modalidade remoção.
“A rigor, a a única coisa que busca na espécie o Ricardo Gonçalves, não é o respeito à legalidade, mas sim seu interesse econômico, pois a ele não cabe contestar o provimento da serventia por concurso público, seja por um ou por outro candidato, uma vez que o mesmo não é, por mais que tente de maneira incansável afirmar, delegatório da referida serventia”, diz a PGE.
Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Judiciais ainda diz que essa circunstância ganha relevo quando se combina a presente impetração com o Processo n.º 60121-50.2014.8.10.0001, que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública, atualmente em grau de recurso ao TJMA, onde o impetrante obteve decisão para que pudesse perceber, em total contrariedade às decisões do Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a integralidade dos emolumentos da referida serventia, cujo valor, somente em dezembro de 2015, resultou em mais de R$ 2 milhões.
“Importante mencionar que a 1ª Zona de Registro de Imóveis da Capital é uma das mais rentáveis do Estado, se não for a que mais lucra. Somente no mês de dezembro de 2015, a arrecadação da referida serventia totalizou a importância de R$ 2.144.035,68 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), conforme informação dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (doc. anexo). Ao compararmos a rentabilidade da serventia anterior em que o impetrante atuava, Serventia Extrajudicial de Passagem Franca, a qual no mesmo mês arrecadou R$ 17.768,90 (dezessete mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), constata-se, além da discrepância entre os valores, que a atual serventia enseja uma situação muito confortável ao interessado.”, Completa a Procuradoria.
Por fim, o Estado alerta para o perigo da permanência de Ricardo Gonçalves no rentável cartório, pois ele conta com mais de 2 (dois) anos de atividade na Serventia de Passagem Franca, de modo que poderá concorrer com os demais interessados no concurso de remoção, inclusive para a Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registros de Imóveis de São Luís (MA).
“Ao contrário, a permanência do impetrante no referido cartório traz embutido o perigo da demora inverso, eis que estar a perceber ilegitimamente cerca de R$ 2 milhões mensais, valores que dificilmente retornarão aos cofres do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, ao fim das demandas protagonizadas pelo impetrante”, conclui.
Abaixo trecho do documento da PGE:
Todo mundo já disse isso! Ninguém entende o que a corregedoria de justiça do Maranhão está esperando! O provimento número 5 veio pra dizer que esse rapaz vai ficar de forma ilegal e perturbando o judiciário por mais 6 meses?! Ele está lesando o Estado inteiro e a CGJ insiste em mantê-lo ali? O que que há! Vamos botar ordem na casa, Corregedoria!
Esse rapaz tem poderes Hauahauahau… Todo dia eu vejo publicações sobre esse cara mas ele continua ali… Eh mto poder segurando esse rapaz!
A Corregedoria ainda não disse a que veio… Estão com medo de se indispor com a ilegalidade? Mas pra que serve corregedoria mesmo? Se não gosta de corrigir erros dos seus pares, melhor não ser corregedor!
Esse rapaz com a cara de ” não faço mal pra ninguém” , é um espertalhão de primeira. Dizem por aí que ele veio lá da baixa da égua de Minas Gerais e na maior cara de pau com autorização da antiga corregedora e sogra de um famoso deputado estadual do partido verde se instalou nesse cartório e agora está igual criança mimada esperneando para não sair. O que causa também estranheza é o des. Guerreiro conceder uma liminar para ele ficar no cartório mesmo sem ter sido aprovado em concurso. Aqui no Maranhão é assim, terra de ninguém. Assim é muito fácil eu também quero cartório sem concurso, já que também sou cidadão e pago meus impostos em dia. Comentam-se nas rodas sociais que tem deputado estadual pegando uma boa fatia, desembargadores, advogados tudim fatiando o lucro, sugando esse cartório tipo uns leitaozinhos famintos, imagina se ganhassem um salário mínimo siô ganham mais de 20.000 mas sempre querem mais$$$$. A atual corregedora desembargadora Anildes é uma mulher séria e o presidente desembargador Cleones com certeza não vão permitir que essa situação imoral perdure por mais tempo. As estripulias desse bom ” moço” estão com os dias contados.
CONTO ANTIGO (Que em nada se assemelha com o que ora está acontecendo): Um menino especial, que foi acolhido pelo tiozão e pela tya. Pobre coitado, que vivia no interior, decidiu passar uns tempos na segunda maior cidade do Império, o que foi aceito pelos padrinhos. Depois, cansou da vida de peregrino, e pediu que achassem algo para ele fazer na capital do Estado. Colocaram-no para empossar-se de um pequeno serviço público, que por acaso é o maior do Império. “Fique lá por um tempo, meu querido”. E o menino, agora um pouco mais sorridente, pôs-se a apoderar-se do ofício. E, brilhantemente, teve uma luz: “Quem sabe não posso continuar aqui mais alguns anos? Ou então, quem sabe, posso pedir para meus queridos uma benção?”. E, sumariamente, viu sua pretensão acolhida pelo tiozão. E o menino ficou feliz. Entretanto, existe uma possibilidade desse menino ficar triste novamente. Coitado. Quem será capaz de acabar com essa alegria do apadrinhado??? Quem tiraria dele algo tão sonhado: entrar pela porta de trás, em uma casa que só tem a porta da frente???.
Eita, eita! Esquema dos grandes. Se essa dinamite estorar, o negócio terá repercussão maior do que as notícias veiculadas, pois envolve um jovem deputado, Ex Corregedora e um Desembargador que está sempre concedendo decisões arbitrárias em concurso pra cartório; isso não é de hoje não, já que ele tem muita vontade de ser sócio de um, esse entao deve encher os olhos dele. A PGE está realmente por dentro do caso. Parabéns ao procurador e ao blogueiro por trazerem à tona a verdade dos fatos, já que está patente à astúcia desse registrador para ficar neste cartório que, por lei, deverá ir para o próximo concurso.
Bobinho todo. Quer mais nada não, Procura estudar e aí, quem sabe, esse cartório poderia ser seu. Acha mesmo que as pessoas que fazem concurso vão deixar você ” magicamente” ficar com esse cartorio? Demais Desembargadores não permitirão isso, presidente Cleones e a Corregedora Anildes são pessoas do bem que honram o Tribunal de Justiça do qual fazem parte. Pode gastar seu último centavo mas esse cartório você não leva. Quer moleza? Senta no pudim
Chega a ser risível ter que ficar defendendo o que é óbvio e cristalino: CARTÓRIO SÓ POR CONCURSO!!! Quer cartório na capital?? Então, amigo, vá se matar de estudar como os outros tabeliães da capital!!! “Ah mas estudar dá muito trabalho… melhor ficar puxando o saco e dividindo os rendimentos com quem pode me arrumar uma ‘boquinha'”
Os desembargadores também deveriam ter essa noção de meritocracia, legalidade e decência!!
Fica difícil defender nosso estado com esse tipo de coisa acontecendo por aqui….