11
maio
2022

A “cara de pau” da AMMA e postura firme do novo presidente do TJ-MA, Des. Paulo Velten

Des. Paulo Velten restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão.

Repercutiu muito mal a postura da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA ao tentar barrar o reestabelecimento do horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário maranhense. A entidade alegou que resgatar o horário normal de funcionamento acarreta em “gastos com energia elétrica, dispersão de recursos humanos e redução da qualidade de vida dos servidores e magistrados”.

O assunto ganhou corpo nas redes sociais, na imprensa e até na tribuna da Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual Yglêsio Moises (PSB) fez um duro discurso contra a entidade.

A AMMA queria que o horário adotado pelo TJ-MA por conta da pandemia da Covid-19 continuasse vigorando, no caso, das 8h às 13h. Mas ao contrário disso, o Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu normalizar o funcionamento ao que era antes da pandemia: das 8h às 18h. A medida começa a valer a partir do dia 16 de maio de 2022.

O “martelo” foi batido por meio da Resolução nº 56/2022 que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão, e também de atendimento ao público.

Segundo o documento  – assinado pela mesa diretora do TJMA – a escala e o horário de trabalho dos servidores e servidoras, observada as respectivas jornadas de trabalho fixadas em lei, serão estabelecidos pelos gestores e gestoras de cada unidade, administrativa ou judicial, de modo a manter a unidade em funcionamento no horário das 8h às 18h.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten frisou que a decisão converge com o retorno à normalidade da prestação de serviços do país. “O nosso retorno ao expediente normal de funcionamento coincide com a recuperação do setor de serviços no Brasil, depois de abandonadas quase todas as restriçoes da pandemia. Indicativo do acerto de nossa decisão”, ressaltou.

O episódio pegou muito feio para a AMMA- Associação dos Magistrados do Maranhão…

Acesse a Resolução nº. 56/2022 na íntegra…

1 Comentário

  1. Carlos Alberto de Nóbrega disse:

    Blog xifrim

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