Stenio Rezende e Carlos Brandão

Por Stenio Rezende

A essência da democracia é o povo e, por conseguinte a sua sabedoria. Há um ditado popular que adverte: “O tempo é o melhor professor; mesmo que não se faça boas perguntas, ele dará as melhores respostas”. Na trama da sucessão estadual, a expertise do governador Flávio Dino em compor o cenário de alianças mais favorável, se traduziu em boa indagação às bases do governo no atual cenário político-partidário. Mas, o que o tempo – impassível aliado – nos ensina a refletir, especialmente neste decisivo momento da vida pública, é que a melhor resposta, certeira e tempestiva, somente virá por meio de um nome único, forte e leal para sucedê-lo, afastando, preventivamente a hipótese do embrólio de candidaturas inconsistentes, adversas às reformas estruturantes do atual governo. O tempo, portanto, é hoje! O nome, o candidato que inspira lealdade, confiança, seriedade, experiência e estabilidade política é: Carlos Brandão! Homem que vem do interior do Estado; que possui boa formação intelectual, pessoal e familiar; temente a Deus e sensível às questões sociais; de sólida experiência pública e empresarial. Assim, é imprescindível que façamos valer o que foi construído até aqui em nome da liberdade e da igualdade no exercício da soberania popular.

empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”

Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”.

O empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido popularmente como “Chiquinho Oliveira”, dono do Grupo F.C. Oliveira se tornou alvo do Ministério Público do Maranhão.

Isso porque na cidade de Codó, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiar Nossa Senhora dos Remédios, da Comunidade Quilombola São Benedito dos Colocados, denunciou a empresa por desmatar parte do território pertencente aos quilombolas.

E diante de evidências, o promotor Weskley Pereira de Moraes decidiu converter a Notícia de Fato nº 000754-259/2021 em Inquérito Civil nº 754-259/2021 para o aprofundamento da apuração de possíveis irregularidades.

De acordo com a denúncia, o Grupo F.C. Oliveira praticou desmatamento extenso que se aproxima das margens do rio Saco, naquela cidade.

“Para levantamento das informações que permitam melhor apurar suposto desmatamento ilegal perpetrado pelo Proprietário do Complexo Fazenda Abelha, pertencente ao Grupo F. C. Oliveira, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários para propositura de eventual Ação Civil Pública”, diz o promotor na abertura de Inquérito.

Como parte do processo foi pedido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que apresente o Ofício nº 149/2019 – SEMAFIP e o relatório de fiscalização nº 005/2021, para que seja esclarecido se foi observado no momento da licença o reconhecimento da Área de Preservação Permanente, tendo em vista que o Rio Saco passa próximo ao local do desmate.


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procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf

Procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf

Em eleição realizada nesta segunda-feira, 25, a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf foi eleita para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão.

Candidata única, a eleita teve 28 votos dos 31 procuradores de justiça que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

O processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada pelos procuradores de justiça Regina Leite (presidente), Fátima Travassos, Teodoro Peres Neto – membros titulares – e Mariléa Santos Costa (suplente).

Sandra Elouf será empossada no dia 2 de dezembro em substituição à atual ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins.

Para a ouvidora eleita, a finalidade precípua da Ouvidoria é contribuir para elevar os padrões de transparência nas atividades desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público, primando pelo atendimento personalizado, garantindo, a eficiência e presteza nesse atendimento.

Medida beneficia os maranhenses, já que o TRF da 1ª Região poderá ter 16 juízes a mais e 43 no total

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do PL 5977/19, que estabelece mudanças importantes na composição dos Tribunais Regionais Federais. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STF), o projeto transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juízes dos TRFs. Na prática, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, a proposta vai proporcionar o aumento do número de desembargadores e, consequentemente, dará mais celeridade e eficácia à atuação da segunda instância.

“Nas duas últimas décadas, tivemos uma grande interiorização da Justiça Federal, com a criação de unidades em capitais, médias e pequenas cidades. Esse processo foi de extrema importância para tornar a Justiça mais acessível aos brasileiros. No entanto, o exponencial aumento de processos na primeira instância, onde a quantidade de juízes cresceu bem, gerou um afunilamento na segunda instância, devido à sobrecarga dos desembargadores. Por isso, é urgente redimensionarmos a Justiça Federal”, explica Juscelino Filho.

O PL 5977/19 está retornando à Câmara dos Deputados para a votação final. A primeira análise ocorreu em 26 de agosto de 2020. Já no Senado, onde foi relatada por Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta recebeu duas emendas, uma de autoria do próprio senador maranhense e outra do senador Giordano (MDB-SP). Agora será a vez dos deputados avaliarem essas duas modificações feitas pelos senadores, para que, após a aprovação em plenário, o texto siga para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O relator Juscelino Filho já está debruçado sobre o assunto. Na última quarta-feira (20), ele se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. No dia seguinte, os dois estiveram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado ainda pretende se reunir com membros da Associação de Juízes Federais (Ajufe), magistrados e outros representantes do setor. “A expectativa é de votarmos o projeto até meados de novembro”, adianta Juscelino.

Mudança beneficia maranhenses

O PL 5977/19 eleva o número de desembargadores em todos os Tribunais Regionais Federais. Mas, segundo o deputado Juscelino Filho, situação mais preocupante é a do TRF da 1ª Região, que tem sob jurisdição o Distrito Federal e 12 estados, entre eles o Maranhão. “Em 2019, a carga de trabalho dos magistrados do TRF1 foi superior a 32 mil processos, bem acima do segundo colocado, o da 4ª Região, com 15 mil processos. Apesar da produtividade ser alta, existe um congestionamento que prejudica os brasileiros e, em especial, os maranhenses”, diz.

A emenda de autoria do senador Weverton, inclusive, se baseou nesta realidade. Enquanto a proposta original previa que a quantidade de juízes do TRF da 1ª Região passasse de 27 para 30, o texto aprovado no Senado estabelece um aumento de 16 desembargadores, ou seja, para 43 no total. “É justo. Mesmo a saída de Minas Gerais, que agora será atendido pelo recém-criado TRF da 6ª Região, o TRF1 continuará sendo o mais demandado. Ele ainda vai abranger 31% dos municípios e 27% da população brasileira. Vamos trabalhar para que essa importante emenda do senador Weverton seja mantida”, explica Juscelino Filho.

O TRF da 1ª Região tem em sua jurisdição o Maranhão, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia, Piauí e Distrito Federal. Além de 16 novas vagas de desembargadores federais para esse Tribunal, o PL 5977/19 assegura 8 para o TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 12 vagas para o TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), outras 12 para o TRF4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e mais 9 para o TRF5 (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). O estado de Minas Gerais será atendido agora pelo TRF da 6ª Região, cuja criação foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Braide busca caminho encerrar a grave, mas aumento é inevitável...

Braide busca caminho encerrar a grave, mas aumento é inevitável…

Não é segredo que a consequência da greve dos rodoviários (motoristas e cobradores) que já dura cinco dias seguidos é o aumento no valor das passagens.

Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (25) o prefeito Eduardo Braide (Podemos) garantiu que não haverá aumento, porém, entrou em contradição ao afirmar que o reajuste da tarifa é contratual e existe essa possibilidade anualmente.

“A diferença é de onde vão sair os recursos, se é do bolso da população, ou se é da Prefeitura de São Luís por meio de um programa social que vai atender as pessoas. Então, o recurso é o mesmo. O mesmo recurso que sair do aumento de tarifa, é o que vai sair do auxílio emergencial da prefeitura”, pontou o prefeito ao sugerir a criação de um auxílio emergencial para o setor, que segundo ele, vai substituir o reajuste da tarifa de ônibus e, com o recurso, será possível retornar com as atividades na capital.

Entretanto, o Blog do Domingos Costa conseguiu apurar junto a fontes do Palácio de La Ravardière que a intenção do prefeito é subsidiar o sistema nos meses de novembro e dezembro e deixar o aumento da tarifa apenas para o final de ano…

Terminal de Integração vazio em São Luís..

Os rodoviários do transporte coletivo seguem para o quinto dia de greve na Grande São Luís nesta segunda-feira (25), após terminar sem acordo as duas audiências de conciliação, realizadas no último sábado (23).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que haverá uma terceira audiência de mediação coletiva entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo, nesta segunda-feira (25), às 15 horas, na sede do órgão ministerial trabalhista, no bairro Calhau, na capital.

Os rodoviários reivindicam 13% de reajuste salarial, jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Simplício avalia que Flávio Dino está acompanhando o momento econômico e diz ter a certeza que ele fará a escolha do seu sucessor

O Brasil está imerso em crises, seja a política, institucional ou a econômica, e essa última é a que mais maltrata, principalmente os mais pobres. O Maranhão apesar de acompanhar a tendência nacional, vive um momento diferenciado com a chegada de grandes investimentos e o Porto de Itaqui crescendo de forma escalonada os seus negócios.

Por isso na opinião do secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, o próximo governador do estado, tem que estar atento a esse contexto e faça com que a economia maranhense decole aproveitando esse “boom econômico”. E na opinião do titular da SEINC, ele possui o perfil necessário para governar o Maranhão.

Simplício pontua grandes investimentos que estão chegando no estado como a construção do Porto São Luís pela COSAN, que vai R$1 bilhão e vai gerar 1.800 empregos diretos; a construção do gasoduto Santo Antônio dos Lopes – São Luís, que representa de R$3 a R$5 bilhões de investimentos e mais de 2 mil empregos diretos; a retomada da ALUMAR, que está investindo R$400 milhões e gerando mais de 2 mil empregos.

“São alguns exemplos do atual momento que o Maranhão vive, a expectativa de grandes negócios, gerando riqueza ao estado, por isso acredito que o Maranhão precisa de um governador empreendedor para o novo ciclo que vai viver”, afirma Simplício Araújo.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia tem sido o responsável por atrair grandes negócios ao Maranhão, foi ele o responsável por atrair a entrada do Assaí no mercado de São Luís, que gerou 800 vagas de empregos diretos.

Simplício também é um dos maiores entusiastas do negócio envolvendo o gás natural, que vem trazendo riqueza para os municípios de Santo Antônio dos Lopes, Bernardo Mearim, Bom Lugar e outros.

“O Maranhão tem ouro, gesso, gado, água etc, todas as condições necessárias para abrigar grandes negócios, por isso não podemos essa oportunidade”, completa Simplício Araújo.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão defende a necessidade de um governante que esteja atento as demandas do mercado, isso significa que o estado precisa de um governador que desburocratize a entrada novos negócios e a permanência daqueles existentes. Por isso, Simplício defende a discussão e aprovação do novo Plano Diretor de São Luís, que está obsoleto e impede a entrada de empreendimentos bilionários. “Atrapalha o desenvolvimento econômico e social do estado a falta de um planejamento urbano atualizado”, sentencia.

Simplício avalia que Flávio Dino está acompanhando o momento econômico e diz ter a certeza que ele fará a escolha do seu sucessor, baseado naquilo que ele acredita ser o melhor para dar continuidade ao seu trabalho iniciado em 2015, ou seja, que fique um legado para o Maranhão.

A sexta edição do evento será em Carolina, dia 26 de novembro.

O ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), esteve em Santa Inês, na sexta, 22, para discutir demandas com a população e agentes do poder público. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu os trabalhos da quinta edição do evento.

“Foi uma satisfação retomar os encontros do programa itinerante do parlamento estadual, que aproxima a classe política e sociedade, além de ouvir demandas das regiões por onde passa. Com isso, podemos ampliar as ações e estimular políticas públicas pela qualidade de vida dos maranhenses”, frisou Othelino Neto. O evento teve participação de deputados, prefeitos, vereadores e representantes de municípios da região do Vale do Pindaré.

“Quando fui deputado estadual, participei de algumas edições do programa e vi sua grande relevância. Fico muito honrado de Santa Inês sediar o evento, pois é um momento no qual conhecimentos importantes são compartilhados com prefeitos, vereadores e sociedade, pelo bem-comum da população”, disse o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

A programação contou com palestras sobre gestão e participação popular; debates com autoridades políticas e população. A sexta edição do evento será em Carolina, dia 26 de novembro.

Sem acordo, ônibus permanecem nas garagens..

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que após duas audiências, uma de conciliação no TRT-MA e outra de mediação no MPT-MA, trabalhadores e patrões não chegaram a um acordo.

Mais uma vez, os empresários foram para o encontro, sem uma proposta que atenda as reivindicações dos Rodoviários.

A Prefeitura de São Luís, nesta segunda audiência do sábado (23), esteve representada pela SMTT e também pela Procuradoria do Municipio, que não deram qualquer contribuição nas discussões, para que o impasse fosse resolvido.

Diante da falta de entendimento, uma nova audiência de mediação foi marcada para segunda-feira (25), às 15 horas, na sede do MPT-MA, no Calhau.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, segue no aguardo de uma proposta, para que possa apresentar a categoria e desta forma, encerrar a paralisação dos ônibus na Grande São Luís.

Prefeito Rigo Teles garante apoio ao Cordino que retorna a Série A do Campeonato Maranhense

O Cordino está de volta à elite do futebol Maranhense. O time de Barra do Corda marcou seu nome na história da cidade ao conseguir, na tarde deste sábado (23), o acesso para jogar a primeira divisão do futebol maranhense em 2022.

Após garantir a vitória na primeira fase da competição, a equipe do Cordino seguiu à semifinal, onde enfrentou a equipe do MAC. Na primeira partida, realizada em Barra do Corda no dia 16 de outubro, o Cordino garantiu a vitória por 1×0.

No jogo de volta, realizado neste sábado (23), o Cordino saiu vencendo, mas teve o empate com o MAC, ficando 1×1. Pelos critérios, mesmo com o resultado de empate, a equipe conquistou o acesso para a Séria A do Campeonato Maranhense e garantiu também a vaga na final da Série B.

O Cordino foi fundado em 2010 pelo então prefeito Manoel Mariano de Sousa, Nenzin, onde conseguiu acesso à elite do futebol maranhense, chegando a disputar a Série D do Campeonato Nacional e a Copa do Nordeste, abrilhantando o futebol com suas partidas em diversas partes do país.

Nos últimos anos, por falta de incentivo da gestão municipal, o Cordino caiu para a segunda divisão, causando descontentamento dos torcedores e desânimo ao elenco.

 A atual gestão do município reconhecendo a importância do esporte, vem incentivado novamente o Cordino, nomeando técnicos comprometidos com o esporte, como o secretário Dr. Carlos, que faz um trabalho extraordinário na valorização da prática esportiva no município, seja profissional ou amador.

O Cordino tem um elenco totalmente renovado e uma torcida ainda mais animada em ver o futebol cordino nos estádios não só do Maranhão, como do Brasil inteiro.

Para o prefeito Rigo Teles é gratificante ver novamente o time criado pelo seu pai, o então prefeito Nenzin, brilhando com o seu esporte nos estádios maranhenses. “É muito gratificante ver o nosso esporte local tomando o seu lugar no estadual e nacional. Além do esporte, o Cordino ajuda a divulgar a nossa cidade em todo o Brasil e nós assumimos o compromisso de colaborar da melhor forma para prestar esse apoio, com responsabilidade e dentro das condições legais e financeiras permitidas. Parabéns ao Cordino pelo acesso à Série A. Podem contar sempre com  o nosso apoio”, disse o prefeito.

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