27
mar
2015

Falsidade ideológica e fraude em licitação na gestão de Chico Gomes em Viana

Licitação foi fraudada em Viana

Uma representação no Ministério Público Estadual acusa o Prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes(DEM), e seu filho Augustus Rodrigues Gomes, secretário de finanças, de fraudar licitações na aquisição de empresa para fornecimento de combustíveis.

A mesma acusação, de autoria do advogado Hilberth Carlos, alega que diversos outros membros da atual administração municipal, fazem parte de uma quadrilha especializada em falsidade ideológica – tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público com o fito de obter vantagem para si.

FRAUDE

Segundo o denunciante, representando os seus clientes POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, as irregularidades foram detectadas na prestação de contas referente ao ano de na gestão do Prefeito Chico Gomes.

A representação sustenta que o gestor contratou por dispensa de licitação o POSTO VINÓLIA LTDA e posteriormente contratou novamente, só que desta vez, através do Pregão Presencial a mesma empresa.

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Em ambos os procedimentos licitatórios foram apresentas propostas de preços do POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, contudo, o advogado Hilberth Carlos, alega que toda a documentação foram falsificadas, já que as empresas citadas nunca apresentaram qualquer proposta de preços junto à comissão permanente de licitação – CPL daquele Município e nem autorizaram a utilização dos dados de seus clientes.

Hilberth diz ainda que foram falsificadas as assinaturas dos representantes legais das empresas POSTO SANTEIRO e POSTO SÃO PEDRO, que de forma esdrúxula colocaram uma assinatura de pessoa que nem faz parte do quadro societário das referidas empresas, sem falar que os endereços dessas empresas é o mesmo da empresa POSTO VINÓLIA LTDA.

Requerendo dessa forma, providências do Ministério Público para apuração das irregularidades, bem como a punição dos requeridos na esfera civil e penal. Já que todo o processo de licitação foi “montado”, para que a empresa POSTO VINÓLIA LTDA fosse à única concorrente e a única ganhadora dos R$ 2.219.176,00 (Dois milhões duzentos e dezenove mil cento e setenta e seis reais), referente aos certames licitatórios n.º 201301020006 e Pregão Presencial n.º 027/2014.

Abaixo documento da fraude:

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1 Comentário

  1. blank Júnior disse:

    Um prefeito fez isso? Isso é coisa de bandido.

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