Política

Em 2018, Clóvis na condição de candidato a primeiro suplente de Sarney Filho, gastou horrores.

O super empresário Clóvis Fecury (PSD) que possui ainda exatos cinco dias como suplente de Senador, quer o neto do ex-presidente da república José Sarney (MDB) como candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Uma declaração de Fecury foi “cavada”, obviamente de forma proposital, no jornal da família Sarney nesta quarta-feira (26), sustentando que o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) é um nome viável para a capital, por ser jovem e “preparado”.

A estratégia é trazer o debate “Adriano 2020” para todas as plataformas de comunicações. O que, na verdade, não passa de uma piada, e sem gosto. Vez que o sobrinho da ex-governadora possui a “catinga” da família com extrema rejeição popular na capital.

Clóvis foi candidato a primeiro suplente de senador na chapa de Sarney Filho, e acabou derrotado no último 7 de outubro contra os  dois candidatos do governador Flávio Dino.

Antes, durante e depois da eleição, nos bastidores os comentários eram de que o filho do dono da rentável Universidade Ceuma gastou horrores na campanha eleitoral. Foi indiscutivelmente a principal fonte de recurso de Zequinha em 2018.

Agora, o filho do ex-prefeito da capital Mauro Fecury, Clóvis tem 10 milhões de motivos para afastar-se do clã-sarney e seguir uma nova história…

Todos os investimentos, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência.

Antes mesmo de fechar o ano o Porto do Itaqui tem recorde histórico, com 21.843.305 milhões de toneladas de cargas movimentadas de janeiro até a madrugada do dia 23. Esse volume bate a marca anterior de 21.824.776 milhões de toneladas de cargas, atingida em 2015. Nesta quarta (26), a movimentação deve ultrapassar os 22 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Também tiveram movimentação recorde as cargas de soja, fertilizantes e grãos (soja, milho, trigo, farelo de soja e arroz).

Os resultados estão associados aos investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. Também contribuem para esses recordes a super-safra de grãos deste ano, à entrada em operação do Berço 108 e à retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro.

“Essa superação reflete o trabalho que vem sendo executado desde 2015 e a confiança do setor empresarial e dos investidores, que escolhem o Porto do Itaqui como a melhor opção para escoar suas cargas”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do Tegram, que deve começar a operar em 2020. As quatro empresas que integram o consórcio aprovaram orçamento de R$ 240 milhões para as obras, previstas para começar em março e contratações a partir de janeiro.

Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos. Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende a crescer ainda mais. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 mil metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões.

Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos (mais de 60% dos serviços foram realizados). E o contrato de arrendamento da Companhia Operadora Portuária (COPI) com a EMAP, prorrogado por mais 20 anos, trará investimento de R$ 80 milhões para a construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura

O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o recebeu acompanhado de outros integrantes da instituição. Durante a visita, na manhã desta segunda-feira (24), o titular da Secap pontuou ações e avanços alcançados no Governo Flávio Dino e pôs-se à disposição, na condição de deputado federal, cargo que assume em 2019.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e outros de impacto social direto. O secretário reforçou a importância do estreitamento dos laços com a Justiça e promoção de ações para prosseguir o enfrentamento às dificuldades sócio-econômicas e políticas por que passa o Brasil.

“Viemos deixar nossos votos de boas festas a todo o Judiciário e seu presidente, e trazer mensagem sobre o futuro. Assumiremos o mandato de deputado federal e lembramos que, este ano, apesar da crise, o Governo do Maranhão conseguiu obter muito êxito nestes quatro anos”, pontuou Márcio Jerry.

“Estaremos sempre de portas abertas para quaisquer temas que tenham a ver com os interesses do Maranhão e a Justiça maranhense tem muitas ações em parceria com o Governo do Estado e outras que dependem do bom diálogo com a Câmara Federal”, reforçou.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou ser primordial a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e executivo. “O secretário Márcio Jerry é sensível a essa boa relação e sempre nos deixou as portas abertas, ao longo de sua representação à frente da Comunicação e Articulação Política do Governo. É sempre uma satisfação renovada, na qual reforçamos os votos de Feliz Natal à família judiciária e a todos os maranhenses”, disse o desembargador.

O titular da Secap enfatizou a condução do Governo do Estado, pelo governador Flávio Dino. Jerry destacou a responsabilidade, compromisso, capacidade, competência e coragem do governador, frente ao cenário nacional. “Com esse espírito guerreiro, o governador Flávio Dino, com apoio de sua equipe de servidores, tem alcançado conquistas, driblando os efeitos negativos e mantendo o Estado em pleno desenvolvimento”, reforçou.

Jerry lembrou ainda que apesar de muitos Estados não terem conseguido honrar a folha de pagamento ao longo do ano, o Maranhão tem sido exceção devido ao governo eficiente dos últimos quatro anos, que vai continuar com transparência e compromisso com os maranhenses.

O secretário reiterou ao presidente do TJMA que “nos colocamos, a partir do próximo ano, à disposição do judiciário maranhense e desejamos ao presidente do Tribunal, aos servidores do Judiciário e aos maranhenses, um Natal de muita paz, amor e um 2019 de êxitos e alegrias”.

Salário em concurso de Paço é de até R$ 7 mil.

A Prefeitura de Paço do Lumiar abriu inscrições para concurso público para provimento de vagas em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site do Instituto Machado de Assis no período de 3 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. Confira  todos os prazos do concurso.

As taxas são de R$ 52 para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e R$ 135,00 para nível superior. O maior salário oferecido é de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar pretende preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. Veja a lista completa dos cargos abaixo.

  • Agente de correição
  • Agente da guarda municipal
  • Agente municipal de trânsito
  • Analista de sistema e programação
  • Arquiteto
  • Assistente jurídico
  • Assistente social
  • Auditor fiscal
  • Auxiliar de serviços diversos (aosd)
  • Bibliotecário
  • Biólogo
  • Contador
  • Coveiro
  • Cuidador
  • Digitador
  • Educador físico
  • Engenheiro civil
  • Especialista em educação básica
  • Fonoaudiólogo
  • Instrutor de braille
  • Merendeira
  • Operador de máquinas
  • Procurador
  • Professor de artes
  • Professor de ciências
  • Professor de educação física
  • Professor de filosofia
  • Professor de geografia
  • Professor de história
  • Professor de inglês
  • Professor de matemática
  • Professor de português
  • Professor educação inclusiva (atendimento educacional especializado)
  • Professor intérprete em libras
  • Psicopedagogo
  • Sociólogo
  • Técnico administrativo
  • Técnico na área de educação especial
  • Fiscal de postura
  • Fiscal tributário
  • Técnico agrícola
  • Técnico em contabilidade
  • Técnico em informática
  • Técnico em segurança do trabalho
  • Tutor de alunos
  • Vigia

A seleção será realizada em duas fases para os cargos de nível superior da área de Educação, professor interprete de libras, instrutor de braile, procurador do município e guarda municipal, sendo a primeira fase composta por aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

Para os demais cargos, a seleção se dará em única fase, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

Prova

A prova terá a duração de quatro horas e está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (para os cargos de nível fundamental e médio) e 24 de fevereiro de 2019 (para os cargos de nível superior e professor). .

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, suspendeu procedimentos licitações que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente vésperas de Natal e Ano Novo. A decisão barra as licitações das prefeituras de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões. No despacho, o magistrado alegou que neste período as comarcas não possuem planto judiciário para cumprimento de cartas precatórias.

Marinho agora soma três vitórias na Justiça: Uma decisão com Guerreiro, outra com José Joaquim e outra do juiz Lewman.

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, o Marinho (PROS), conseguiu duas importantes vitórias na justiça nos últimos dias na briga para continuar presidente do Poder Legislativo local.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), indeferiu, neste sábado (22), Agravo impetrado no Plantão Judiciário pelo vereador Fernando Muniz no qual o parlamentar tentava anular decisão do desembargador Guerreiro Júnior que deu vitória ao atual presidente.

“Cumpre-me, por oportuno, registrar descabido o manejo de Agravo Interno em sede de plantão, por não se convolar, este juízo extraordinário, em instância revisora de julgados proferidos por Desembargadores outros. Nesse sentido, aliás, o art. 19, § 3º, do RI-TJ/MA, via do qual ‘não são admitidas no Plantão Judiciário medidas já apreciadas pelo órgão judicial competente ou examinadas em plantão anterior, nem tão pouco os respectivos pedidos de reconsideração”. sustentou o Magistrado.

O presidente do TJ-MA ainda concluiu: “Esse o exato caso dos autos, deixo, pois, de conhecer da espécie em sede de plantão, porque estranha a este, determinando, apenas, sigam os autos ao Desembargador Relator, tão logo reiniciados os trabalhos forenses. “

– Vitória também na primeira instância

Marinho também obteve vitória na justiça de primeira instância de Paço do Lumiar. O Juiz Titular da 1ª Vara, Lewman de Moura Silva, não aceitou os argumentos dos vereadores integrantes da chapa de Fernando Muniz, e indeferiu o pedido que tentava anular a eleição de Marinho.

“Portanto, no presente caso, verifica-se que os impetrantes não apresentaram prova suficiente a demonstrar que o impetrante violou o devido processo legislativo, quando da edição da Emenda a Lei Orgânica n. 021/2018, pois a única prova apresentada foi o protocolo de requerimento de cópia do processo legislativo referente à promulgação da emenda que alterou a redação do parágrafo 4º do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal (ID n 13905331), datado de 11/07/2018, o que, como já dito, não é suficiente para comprovar a violação do direito líquido e certo alegado.” diz o juiz na decisão.

Lewman de Moura Silva, segue e, completa: Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, com base nos arts. 6º, §5º, da lei 12.016/2009 e art. 485, IV do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.”

– ABAIXO a íntegra das duas decisões, do José Joaquim Figueiredo dos Anjos e, do juiz Lewman de Moura Silva:

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A Justiça mandou soltar cinco policiais militares de Imperatriz que estavam presos em São Luís, acusados de envolvimento em uma organização criminosa especializada em assaltos e extermínios.

Foram colocados em liberdade os soldados Jhon Mike Barros de Sousa, Bruno Silva dos Santos, Gerson Vieira dos Santos, Wictor José Santos Lira, Jorge Lucas Melo Garcia. Todos lotados no 3º BPM, em Imperatriz.

O advogado de defesa dos militares, pede na justiça agora que todos retornem ao trabalho ainda esta semana. Eles estavam presos por fazer parte, segundo investigações da Polícia Civil, de uma organização criminosa desbaratada no ano passado.

Na ocasião, 14 policiais militares foram investigados e indiciados, tendo prisões decretadas. As investigações apontaram que os policiais mantinham contatos com organizações criminosas do Maranhão, Pará e Tocantins, cuja especialidade eram assaltos e extermínios, e agiam em toda a região sul do Maranhão, especialmente Imperatriz. Eram acusados de participações em homicídios em Imperatriz.
As investigações foram feitas pela delegada Nilmar da Gama, que atualmente é a titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC.,

Segundo ação do MP, o prefeito e outros servidores, além de uma empresa, envolveram-se em um processo licitatório fraudulento que resultou em prejuízo de quase R$ 300 mil.

Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o “Ruivo” do PSD.

O Ministério Público pede à Justiça do Maranhão a condenação do prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o “Ruivo” do PSD, por conta do desvio de R$ 290.859,92 dos cofres públicos da cidade que fica distante 123 km de São Luís. A Ação Civil Pública foi protocolada no dia 5 de dezembro.

Segundo o Ministério Público, além do prefeito, estão diretamente envolvidos o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo e a empresa Signandes Empreendimentos Ltda.

Os promotores encontraram irregularidades nos contratos firmados entre a prefeitura e a empresa, que previa reformas em escolas e unidades de saúde. O problema foi que durante inspeções do MP, o promotor Tiago Carvalho Rohrr disse que as obras em questão foram realizadas por servidores municipais e o material para as reformas foi comprado pela própria prefeitura.

“O Município pagou por um serviço que não foi prestado pela contratada e ainda arcou com a execução da obra”, disse o promotor Tiago Carvalho Rohrr.

Um dos contratos com a empresa previa a reforma de quatro escolas e duas unidades de saúde, mas a Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão disse que encontrou falhas nos processos licitatórios.

A empresa vencedora do certame, segundo o MP, não tinha funcionários, não recolhia FGTS desde 2014 e nenhum veículo era registrado em nome da Signandes Empreendimentos Ltda.

“Como pode uma empresa que não tem qualquer funcionário vinculado, tampouco veículos em seu nome, firmar contratos nos valores de R$ 144.872,00 e R$ 145.987,92? O que se percebe é que a empresa contratada não tinha a mínima condição de executar os referidos contratos”, diz o promotor em trecho da ação.

O Ministério Público pede que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em até R$ 290.857,92. Foi pedida, ainda, a condenação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Diógenes dos Santos Melo e da Signandes Empreendimentos Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão o ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, é o 6º preso.

Foi preso no início da noite desta quinta-feira (20) o sexto envolvido na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, se apresentou nesta quinta-feira (20) à Polícia Civil onde prestou depoimento na presença de um advogado.

O delegado responsável pelas investigações, Praxísteles Martins, informou que com a prisão de Carlos o ciclo de prisões temporárias se fecharia. Todos os envolvidos já foram interrogados e trouxeram informações importantes para a investigação.

Ivanildo Paiva, foi assassinado no dia 11 de novembro. Além de Carlos Ramiro, outros cinco homens estão presos pelo crime, sendo dois militares, um do Maranhão e outro do Pará. Estão presos: Willame Nascimento, Francisco de Assis, Gean Dearlem dos Santos, José Denilton Feitosa e Douglas da Silva.

– LEIA TAMBÉM:

– Sargento diz ter recebido R$ 100 mil para matar o prefeito de Davinópolis;

– Motorista de Uber também é preso por envolvimento no assassinato do prefeito de Davinópolis;

– Dois PM’s, um mecânico e um pistoleiro são presos pela morte do prefeito de Davinópolis.

Umbelino Júnior segue os passos do pai, apontado pela CGU por desvios de R$ 83 milhões em recursos públicos…

A imprensa maranhense revelou esta semana que o vereador por São Luís Umbelino Júnior (PPS) destinou uma emenda no valor de R$ 100 mil a um instituto fantasma.

De acordo com a denúncia, a entidade é o Instituto Sirius de Desenvolvimento Social  – ISDS, e o dinheiro público é originário da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís – (SECULT).

Os recursos deveriam ser usados para realização do  projeto ‘Zona Rural Cultural’, processo este liquidado e pago aos cofres da entidade ainda no ano de 2017. Não se sabe ao certo o que é o projeto, tampouco, em qual comunidade foi executado.

Toda a documentação da emenda do vereador integra o termo de Colaboração Nª 23/2017 celebrado entre o ISDS  e a SECULT, disponível no portal de transparência da Prefetitura de São Luís.

No endereço onde o Instituto deveria funcionar – Quadra 04, Rua três, Nª 8, no bairro Cohajap, em São Luís – existe apenas uma residência particular.

Em seu quadro de sócios e administradores, a ISDS possui quatro pessoas como diretores: Francisco de Assis Andrade Silva, Zelia dos Reis Lyra Pereira, Simone Maria Rodrigues Pereira e Rosimeire Conceição.

Outro fato curioso é que este instituto não recebeu dinheiro apenas de emenda do vereador Umbelino, outros dez vereadores da capital, misteriosamente, também mandaram recursos para a entidade fantasma. Os valores já se aproximam de R$ 3 milhões.

E não atoa a “bomba” está muito próxima de estourar. Prova disso é que o Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento Preparatório para acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo ISDS e, ainda, quem está por trás de todo o esquema de emendas parlamentares municipais.

 

E MAIS…

O vereador Umbelino Junior vem seguindo os passos do seu pai na vida pública. Prefeito da cidade de Turiaçu-MA, Umbelino Ribeiro é conhecido pelas atrocidades cometidas com dinheiro público. Recentemente, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desvios na ordem R$ 83 milhões dos cofres do município. Na mesma via, Umbelino Jr, vereador pela cidade de São Luís-MA, já inicia sua carreira política cometendo claros atos de corrupção.

Projeto ‘Zona Rural Cultural’, liquidado, e pago aos cofres da entidade ainda em 2017

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