Política

Em palestra no congresso “30 anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, presidente da Assembleia Legislativa discorreu sobre o “Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro

“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado  há  meio século no serviço público.

– Homem é preso acusado de estuprar jumenta

Homem foi preso após ser flagrado em ato sexual com o animal…

Policiais que realizavam buscam entre os  municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lago da Pedra em busca dos criminosos que invadiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Bacabal, prederam um jovem de 17 anos  no momento em que estuprava uma jumenta. Os PM’s haviam avistado o homem dentro do mato e ao se aproximar os policiais flagraram em ato sexual com o animal. O jovem argumentou que estava apenas defecando no local, e que tinha comprado a jumenta por 30 reais. Apesar da justificativa, ele foi encaminhado para a delegacia e irá responder pelo crime de maus tratos contra animais.

– Vereadores são flagrados bêbados durante sessão da Câmara 

Plenário da Câmara de Pedreiras…

Um caso inusitado registrado esta semana no município de Pedreiras. O plenário da Câmara de Vereadores aprovou requerimento autorizando a Casa a adquirir um bafômetro que poderá ser usado nos parlamentares antes do início das sessões ordinárias. A medida visa coibir que vereadores que, porventura, estejam sob efeito de álcool, participem dos trabalhos. O requerimento foi aprovado por pelo menos três governistas e cinco membros da oposição. O motivo para a aprovação da medida se deu pelo fato de ao menos dois parlamentares estarem participando das sessões sob efeito alcoólico.

– Vereadora por São Luís chora pela morte do papagaio de estimação

Vereadora Fátima Araújo foi às lagrimas em Plenário…

A vereadora Fátima Araújo  (PC do B), foi às lágrimas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (24), ao relatar que parte de sua casa, localizada na Vila Conceição, área do João de Deus havia desabado. O  maior lamento da parlamentar, entretanto, não foi o desabamento em si, mas a morte do seu papagaio de estimação. Não houve vítimas, além do papagaio e também os prejuízos materiais ela não soube precisar.

Rodrigo Oliveira foi afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade, vez que beneficiou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, numa licitação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.

VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.

O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.

José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.

José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”

Populares procuram refúgios no Posto Paizão, após orações foram surpreendidos e feitos reféns…

Um cidadão, nome não identificado, relatou em vários áudios, os momentos de terror em que ele passou nãos mãos dos integrantes da quadrilha que assaltou o banco do Brasil de Bacabal no último domingo (25).

No relato emocionante, a vítima disse que retornava para casa, quando foi informado sobre o assalto em andamento. Temendo pela sua segurança, ele e dezenas de pessoas procuraram refúgio no posto de combustível Paizão, na BR 316, em Bacabal; naquele momento de tensão, foram surpreendido pelos criminosos.

Ele e várias outras pessoas foram feitas reféns e obrigadas a seguir nos carros junto com os assaltantes. Durante a primeira troca de tiros, o refém foi baleado duas vezes.

– Leia o relato transcrito pelo blog do Carlinhos. 

Eu tava vindo de Santo Amaro numa viagem. Quando cheguei em Bacabal por volta das 10h30 para 11h da noite, a cidade já tava fechada. O nosso ônibus estava parado lá no Posto Paizão; já tinha um bocado de gente lá. Ficamos no posto e quando deu mais ou menos 12h30 da noite, os bandidos vieram, um bocado, já fugindo da cidade. Eles olharam aquele horror de gente no Posto Paizão e pegaram de refém, eles preferiam pegar mais era homem. Ai teve um que falou:  “Bora comigo, bora! bora!” Ai eu fui dentro do carro com ele na parte de trás.

Foi gente demais no capô do carro. Na Frontier que eu tava foram dois no capô, eles levaram mais é homens; só tinha duas mulheres. Tinha muita gente no Posto Paizão, chegaram dando tiro pro alto pra meter o medo no povo, dizendo: “Olha, não queremos matar ninguém, é só vocês cooperarem.” Que momento louco, desespero grande, muita gente gritando, chorando, e os criminosos todos bem tranquilos, vestido de preto, encapuzados e com colete.

Eles fugiram num caminhão cheio de dinheiro com uma fila de carros atrás, só de bandido. Eram uns seis carros, tudo lotado com assaltante e reféns. Quando chegou na frente do Santo Antônio tinha uma barreira da polícia, ai começou a troca de tiro. Desses tiros, efetuaram vários no carro que nós reféns estávamos, levei um disparo nas costas e o outro no braço. O outro cara pegou um tiro na perna. Levei o tiro de raspão nas costas, se fosse certeiro mesmo eu já tava era morto, porque foi tiro de fuzil. O ferimento no braço foi o chumbo de uma 12 que disparou próximo de mim.

Criminosos queimaram veículos na ponte de Bacabal para impedir acesso da polícia…

Se tu ver o jeito que ficou o carro (Frontier) quando eles abandonaram, o tanto de bala que tinha naquele carro que tu ficava era besta. Os vidro quebraram tudo e os quatro pneus estourando, eu pensei que o carro ia acabar. Foi livramento de Deus mesmo.

Eles foram em frente levando nós até antes da Caxuxa, ai eu falei:  “Cara, eu to baleado!”, E ele respondeu: “Não, espera ai que vou já te tirar do carro”. Ai o assaltante pegou e me desceu do veículo, no meio da estrada com outros dois caras e levaram o resto dos reféns.

Na hora que me soltaram, antes da Caxuxa, fui andando de pé mais os outros caras até no Santo Antonio de novo. Quando chegamos lá, ainda tinha a barreira da policia, e falei para os policiais que estávamos baleados. Eles não acreditaram, foram logo levando a gente pro chão, ai um lá reconheceu nós, porque ele conhecia a gente da rodoviária. Os policiais pararam um caminhão e mandou o motorista nos levar a salvo, só que lá no Santo Antonio tinha um caminhão bloqueando a rodovia. Eu desci de pé e fui pro Posto Paizão. Minha esposa tava lá e cheguei com a notícia de que eu tava baleado, ela ficou naqueles gritos de desespero; voltei para Bacabal num carro pequeno.

– Do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

Vendas exclusivas no Global Clube em Pedreiras e na Bilheteria Digital, confira o link; https://www.bilheteriadigital.com/global-folia-2018-30-de-novembro

O Global Folia 2018 começa nesta sexta-feira (30). Serão três dias de festa que reunirá Léo Santana, Jonas Esticado, Chicabana, Avine Vinny, Marcia Felipe, Tonny Guerra e Thales Lessa, além dos principais cantores maranhenses Andson  Mendonça, Bruno Shinoda e Gerrard Lima e os artistas locais; Zequinha Ribeiro, Mayanna Gomes, Ronny Alberto e muito mais.

Uma superestrutura foi montada para receber com conforto e segurança foliões de todo Maranhão, com festas iniciadas no período da noite e que se encerrarão só pela manhã! São dois tipos de ingressos: bloco global – R$ 150,00 reais (parcelado em até 3x no carnê e em todos os cartões) e o espaço coringa – R$ 280,00 reais (parcelado em até 3x no carnê e em todos os cartões).

– Homem é baleado após se recusar a vender cerveja fiado no interior do MA

Imagem meramente ilustrativa…

O comerciante Francildo da Silva Queiroz, mais conhecido como “Delicia” foi vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite de quarta feira (28), em seu comércio localizado na Rua da  Delegacia, região central de Presidente Dutra. O criminoso teria chegado por volta das 21 horas e pedido uma cerveja, fiado; Francildo informou que não poderia vender, logo em seguida, o criminoso se retirou do local e  minutos depois retornou, sem falar nada,  fez um disparo contra a vitima, o tiro acertou o rosto de raspão. Rapidamente Francildo foi encaminhado ao Socorrão de Presidente Dutra, ele passa bem, mas fará  uma cirurgia.

– Mulher descobre amante do marido e chama polícia para retirar seus pertences de casa

Uma moradora da cidade de Trizidela do Vale, região do Médio Mearim, de nome não revelado, descobriu que seu marido possuía um caso extraconjugal, de modo que tinha uma amante. Ela, então, decidiu se separar. Com medo de uma possível agressão, a mulher procurou a polícia para auxiliá-la  a tirar todos os seus pertences da casa na qual morava com o traidor. O vídeo da viatura com os pertences da mulher traída – entre esses muitas panelas – atravessando a ponte entre Trizidela e Pedreiras viralizou nas redes sociais e foi um dos assuntos mais comentados na cidade.

– Justiça mantém condenação de mulher que chamou vendedora de “macaca”

Imagem meramente ilustrativa…

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito. A condenação estabelece pena total de um ano de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana de Sousa, que mantiveram o entendimento do Juiz de Direito Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

Foi preso na manhã desta quinta-feira (29) no bairro Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís, Isaac Vital de Lima, acusado de invadir contas bancárias em vários estados do Brasil. Issac fazia parte de uma organização criminosa que consistia em infectar  roteadores de vítimas através de um sistema sofisticado de invasão nos computadores. Após cumprimento das diligências de praxe, o autor será transferido para o Distrito Federal. O laudo pericial demonstra que 33 mil contas foram acessadas, com prejuízos estimados em R$ 1,2 milhões.

Funcionários do SAAE no local do incêndio contabilizam o prejuízo ao município…

Um incêndio ocorrido esta semana em um dos Poços pertencentes ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Raposa, deixou diversos moradores sem água nas torneiras.

O poço atingido foi o localizado em frente a sede do boi, entre a Vila Nova e o Jardim das Oliveiras, ao lado do Posto Paloma.

O local ficou parcialmente destruído, curiosamente, o maior dano causado foi exatamente no local onde fica a bomba responsável pelo abastecimento de água, o equipamento acabou consumido pelo fogo. Ninguém ficou ferido.

A princípio, conforme averiguação de um Bombeiro que esteve no local, a suspeita é de que o incêndio foi criminoso. O fogo teria sido causado por uma substância inflamável, provavelmente gasolina.

O diretor do SAAE, Neuton de Sena Silva, o “Neutinho” irá denunciar o caso à polícia para que seja investigado. “Os indícios não deixam qualquer dúvida que houve sabotagem no local e por isso vamos procurar a polícia e fazer a denúncia”, afirmou.

Já o secretário Municipal de Infraestrutura, Fabrício Oliveira, o Diovo, chamou atenção para o fato de que esse é o segundo ato de vandalismo ocorrido nas mesmas imediações.

“É curioso saber que em menos de dez dias acontece dois atos de vandalismo nas mesmas imediações. Primeiro foi as palmeiras reais que foram destruídas, agora essa suspeita de incêndio criminoso a apenas alguns metros de onde as palmeiras foram quebradas. No final das contas, o prejuízo é direto para a população”, lembrou o secretário.

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