Política

Em resposta ao post publicado no sábado (25), intitulado “Desembargador inclui ex-agente da PRF, expulso por extorsão, em 1º lugar no concurso de cartório”, o ex-agente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Lessa da Silva, entrou em contato com o blog do Domingos Costa para contestar a publicação, ao tempo que enviou uma nota na qual por – meio de seu advogado – relata sua versão sobre os fatos.

Abaixo a íntegra:

Lista dos 20 mais cotados do ‘Bolão Pé Na Cova’ tem ainda Zagallo, Lula, Roberto Carlos e outros famosos; Confira abaixo:

ESTADÃO – Imagine um bolão em que as pessoas apostam em personalidades. Pode ser algo bastante comum, não? Mas a proposta deste bolão da internet é um pouco diferente…

Para começar: os apostadores não têm expectativa com dinheiro — ganham apenas prêmios simbólicos e ‘reconhecimento’. Eles acumulam pontos e são classificados de acordo com um ranking. A gratificação vai para o vencedor, enquanto os 10 primeiros ganham menções honrosas. O importante é o propósito da aposta — inusitado, para dizer o mínimo: para serem bem-sucedidos, os participantes prevêem que os artistas listados passem desta para uma melhor. Sim, a ideia é apostar em nomes de pessoas que irão morrer no ano da competição.

“Minha mãe e meu pai acham meio macabro. Meus amigos, que têm um humor de gosto duvidoso, é que gostam”, conta Paulo Henrique Martins, de 31 anos, o organizador do Bolão Pé Na Cova, um de site de apostas que funciona movido pela morte de personalidades públicas.

Ele afirma que já recebeu algumas críticas fortes por e-mail, mas se impressiona como algumas pessoas se importam com o bolão. “Lembro estar viajando quando a Hebe [Camargo] morreu e, quando voltei ao hotel, havia e-mails pedindo para que eu atualizasse a página”, contou

A ‘brincadeira’ existe na internet desde 2012, mas, na época, era restrita ao círculo social de Paulo. Apenas no ano seguinte o jogo se abriu para o mundo: a partir daí, de um total de cerca de 30 participantes — na maioria, amigos dele —, o Pé Na Cova passou a receber apostas de quase 200 pessoas por ano. Para ter uma ideia, a lista para 2018 possui 190 apostadores — a de 2017 teve 195.

Para definir o número de pontos ganhos por um palpite correto, há uma regra importante, também. “A pontuação que alguém ganha é igual a 100 menos a idade da pessoa que morre”, explica ele. Há um mínimo de 5 pontos no acerto, para o caso de uma personalidade que faleceu com mais de 100 anos não deixe a pontuação do jogador negativa. Em síntese: quem aposta nos mais novinhos, ganha mais.

Na lista divulgada dos mais apostados para morrer em 2018, Silvio Santos lidera. O ex-presidente da República José Sarney vem em seguida, seguido por Pelé, Zagallo e Lula. Roberto Carlos — o cantor — é 8º, enquanto a Rainha Elizabeth, a 10ª. Em 20º, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Paulo, ano passado, o presidente Michel Temer ficou na 22ª posição dos mais cotados do bolão mórbido.

O deputado estadual Fábio Macedo, do PDT, não tem economizado quando o assunto é financiar ataques contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB).

Enquanto Fábio ataca, Othelino respeita o estado de saúde do presidente Umberto Coutinho…

Ignorando o estado de saúde do presidente da Casa, Humberto Coutinho, o pedetista está em campanha aberta para ser o próximo comandante da ALEMA. Chegou até pedir voto para um deputado de seu próprio partido, nesse caso, o nome do parlamentar o blog prefere preservar.

Macedo acredita que atacando Othelino por meio da mídia digital patrocinada, consiga se cacifar como alternativa entre os deputados.

Mas, nesse episódio, a culpa não é somente de Fábio, é também dos que o iludiram com a possibilidade de algum dia ele conseguir ser alçado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Marcelo Lessa foi expulso da PRF a bem do serviço público sob acusação de esquema de extorsão e improbidade administrativa no Rio de Janeiro; agora diz que tem problemas auditivos.

Empresa que realizou o concurso de cartórios do Maranhão, o IESES, não analisou a vida pregressa de Marcelo Lessa.

Acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de concussão, prevaricação e compulsão – uso de cargo público para aquisição de vantagens, Marcelo Lessa da Silva, expulso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a bem do serviço público, acredite… aparece como primeiro colocado no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Estado do Maranhão.

Tudo graças a uma decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo Souza, do Tribunal de Justiça (TJ-MA).

Lessa, com vida pregressa repleta de acusações e condenações gravíssimas, não conseguiu a inclusão do seu nome entre os candidatos que concorrem a reserva de 5% das vagas às pessoas com deficiência – PcD.

Marcelo, então, ingressou no TJ-MA com um Mandado de Segurança com pedido de Liminar, alegando problemas auditivos e o pedido foi facilmente deferido por Lourival Serejo.

A situação inusitada, senão suspeita, coloca em risco a conduta da empresa responsável pelo  certame, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), que necessariamente, deveria ter feito a análise da vida pregressa do candidato.

A aprovação de Marcelo Lessa é exclusiva do Maranhão, em outros dois estados [Mato Grosso e Minas Gerais] ele tentou ingressar em concursos de cartórios e teve sua inscrição indeferida pelas bancas examinadoras, exatamente, por conta da sua vida pregressa.

Lessa ainda responde uma Ação penal na Justiça Federal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na qual pede a condenação do réu pelos crimes citados acima.

– Esquema, propina e expulsão da PRF

Expulsão da PRF foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2013…

Em 2010, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Cebus apella, autorizada pelo juiz da 1ª Vara Federal, Marcos André Bizzo Moliari, Marcelo Lessa, conseguiu fugir e ficou foragido por quase um mês. O acusado de liderar um esquema de liberação de veículos apreendidos pela PRF por meio de propina, teria tido conhecimento da sua prisão e conseguiu escapar. Lessa era o terceiro na hierarquia da PRF do Rio e chefe substituto de policiamento de fiscalização.

Ele chegou a ser preso no início das investigações, mas conseguiu um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para responder às acusações em liberdade, depois, acabou expulso da PRF a bem do serviço público.

Na denúncia do Ministério Público Federal, os procuradores relataram que Lessa valia de seu cargo para acobertar a atuação política e praticar crimes. A denúncia do MPF afirma, ainda, que Lessa usava veículos da PRF para fazer propaganda de sua empresa, a Auto Shopping Dutra, para sua promoção pessoal e, também, da sua campanha.

– Candidato a deputado 

No concurso dos cartórios do Maranhão, Lessa é o primeiro aprovado para vagas reservados à portadores de deficiência; ele diz que tem problemas auditivos…

Principal alvo da operação, Marcelo era chefe substituto da Seção de Policiamento e Fiscalização, e candidato a deputado federal pelo PR (Partido da República). De acordo com o MPF, uma interceptação telefônica revelou que Lessa acompanhou a extorsão a um comerciante chinês abordado por policiais rodoviários na Via Dutra com R$ 150 mil, em abril de 2010.

Após o pagamento de uma propina, o policial da PRF, segundo a denúncia, ofereceu “trânsito livre” ao estrangeiro, condicionado ao pagamento de R$ 10 mil para sua campanha eleitoral ao cargo de deputado federal. O esquema ilícito também favoreceria donos de empresas de ônibus e milicianos, na Baixada Fluminense.

Segundo a PF, para liberar os coletivos apreendidos, em situação irregular, na Via Dutra, a quadrilha recebia propinas de três empresas: Rubanil, Transmil e Tinguá. Ele ainda usava uma empresa em nome de sua mulher, Camilla Fernanda Silva Lessa, denunciada por falsidade ideológica, acusada de atuar como laranja do marido.

Em seu histórico, Lessa foi secretário municipal de transporte na prefeitura de Nova Iguaçu durante o governo do petista Lindberg Faria e também Fundador do instituto ProFuturo – Preparatório para Concursos Públicos.

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Rubem Ferreira [pai de quatro filhos] era lotado no 8º Batalhão da Polícia Militar.

O sargento da Polícia Militar do Maranhão, Rubem Ferreira, faleceu na manhã deste sábado (25) em consequência de um tiro que atingiu seu abdômen no dia 28 de julho em uma confusão envolvendo a primeira dama de Paço do Lumiar Núbia Dutra.

Após o episódio, há quatro meses, Rubem fez cinco cirurgias e perdeu parte do intestino, o que dificultou sua recuperação.

O sargento que era lotado no 8º Batalhão da Polícia Militar, deixa quatro filhos.

O corpo do PM ainda está no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís e será velado em sua residência, em Paço do Lumiar.

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Juíza determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito, que usava empresas de fachada para desviar recursos públicos.

Prefeito Umbelino Ribeiro é pai do vereador por São Luís, Umbelino Júnior…

Pai do vereador por São Luís, Umbelino Júnior (PPS), o prefeito do município de Turiaçu Joaquim Umbelino Ribeiro teve os bens loqueados pela juíza de Direito da comarca, Urbanete de Angiolis Silva.

Além dele outros oitos acusados igualmente tiveram os bens bloqueados. São eles: Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio EIRELI”.

A decisão atende ao pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município.

As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A representação do Ministério Público de Contas do Maranhão teria apontado que essas empresas não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Ex-prefeito de Miranda é acusado da prática de Crime Continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena de um sexto a dois terços.

Ex-prefeito Júnior Lourenço aprendeu ‘direitinho’ com seu aliado de Ricardo Murad…

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru ingressou, no último dia 9, com uma Denúncia contra José Lourenço Bonfim Júnior, ex-prefeito de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca); Márcio Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; e o empresário Valderir Mendonça da Silva. Contra os três pesam acusações de irregularidades em processos de dispensa de licitação.

A empresa V. Mendonça da Silva ME foi escolhida, por dispensa de licitação, para a execução de três convênios firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do Reveillon, Carnaval e São João 2013. Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo MPMA, mas nunca entregues pela administração municipal.

O Ministério Público solicitou, então, informações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e ao Ministério Público de Contas, que encaminhou documento assinado pelo então prefeito declarando que não houve abertura de processo licitatório para a execução dos convênios.

“As irregularidades apontadas mostram a dispensa indevida do procedimento licitatório, fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observação das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, explica a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na denúncia, o Ministério Público acusa José Lourenço Bonfim Júnior, Márcio Silva e Valderir Mendonça da Silva pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, cuja penal é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Os três também são acusados da prática de Crime Continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena de um sexto a dois terços.

Além da Denúncia na esfera criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim também ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os três denunciados, que está em tramitação junto à 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Pelas redes sociais secretário de Saúde e mais três auxiliares de primeiro escalão se colocaram à disposição da PF…

Se tem uma coisa que a oposição sarneysista se admira com o governo Flávio Dino é a questão da transparência. Acostumados a esconder contas, queimar arquivos e utilizar filtros em sites na internet, a oligarquia se espanta com a surpreendente lisura com que os membros da atual gestão trabalham.

E essa transparência não diz respeito apenas ao portal, que passou de nota zero na administração da ex-governadora Roseana Sarney, para 10 na gestão de Flávio Dino, sendo, inclusive, exemplo e destaque nacional.

As atitudes demonstradas pelo governo do Estado, que criou uma secretaria específica para a transparência, demonstram a seriedade com que a coisa pública é gerida atualmente.

Um exemplo bem claro dessa mudança de postura do passado foi a visita que os secretários Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência) e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, fizeram a superintendência da Polícia Federal com o objetivo de colocar o governo a disposição para colaborar com as investigações da Operação Pegadores.

O fato deixou os jagunços digitais da oligarquia Sarney sem chão, já que nunca, na história política do Maranhão, tal fato havia sido presenciado. Pelo contrário, em tempos de dominação oligárquica eram os secretários os primeiros a serem presos por desvios, muitas das vezes bilionários, em suas pastas.

É por isso que a ordem dos porões do sistema de comunicação da oligarquia é atacar a transparência.

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