Política

Afirmação do governador Flávio Dino aconteceu no contexto à Rádio Cultural FM de Lago da Pedra.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, detonou a herança que recebeu da oligarquia Sarney após 50 anos de poder no Maranhão. “É como ir morar em uma casa cheia de problemas. tem problema de encanação, de instalação elétrica, tem problema no piso, na parede.. Muitos maltratos fizeram com que eu recebesse a casa nessas condições”, afirmou em entrevista por telefone à Rádio Cultural FM de Lago da Pedra.

Como uma casa, segundo ele, foi necessário ir reformando ao mesmo tempo em que se mova nela. “A gente tem de ir reformando a casa, e como todo mundo sabe, não pode ser de uma vez só, porque tem gente morando dentro”, afirmou. “Temos de reformar com zelo, progressivamente, estamos fazendo uma reforma para que fique uma casa boa”.

Dino citou, como exemplo, o que sua gestão tem feito para superar os péssimos indicadores deixados pela “Era Sarney” em duas áreas, segurança e educação.

Segurança

Na Segurança Pública, Dino lembrou que recebeu o Maranhão com o menor número de policiais do Brasil. “Já contratei 3000 policiais e estamos fazendo concurso público novamente. Não chegamos ao patamar que nós queremos, mas tivemos uma queda nos índices de criminalidade exatamente pela maior presença da polícia”, sintetizou.

Educação

No setor da educação pública, Dino fez questão de ressaltar o papel do programa Escola Digna, que vem reformando, reconstruindo e construindo escola em todas as regiões do estado. A meta do governo é erradicar todas as escolas de taipa ou palha no Maranhão, marcas de um passado oligárquico. “Nós tínhamos uma educação muito ruim. Escolas em situação difícil, precária. Nós fizemos o programa Escola Digna, que vem reformando essas escolas para que nós melhoremos a educação”, salientou.

Dino foi leve na entrevista. Ele não citou a chacina dentro do Presídio de Pedrinhas em 2014, que deixou mais de 60 detentos mortos, e que, no auge da crise na penitenciária, o governo Roseana Sarney (PMDB) licitou mais de R$ 1 milhão para abastecer o Palácio dos Leões com “regalias imperiais”: a compra de lagosta, camarão, salmão e sorvete.

O documento enterra mais um factoide criado por alguns setores da imprensa ligados ao pequeno grupo de oposição na cidade.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu, no dia 08 deste mês, certidão comprovando que a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante) à frente do município de Pinheiro cumpre as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

Segundo a Corte de Contas, que é responsável em fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, o prefeito cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.

A prefeitura pinheirense, segundo o Tribunal, está apta a celebrar convênios com os governos federal e estadual.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, criticou a postura do jornal O Estado do Maranhão – da família Sarney – por atacar o edital de chamamento público, do governo do Estado, que tem como objetivo celebrar convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

“Como era de se esperar o império midiático de José Sarney já vocifera contra edital de chamada pública do governo para apoio às emissoras de rádios comunitárias no Maranhão”, criticou Jerry por meio de suas redes sociais.

Em uma ação que demonstra ojeriza à democratização da comunicação no Maranhão, o jornal da oligarquia transparece um misto de preocupação e desespero com a abertura de oportunidades para comunicadores em todo o estado. Controladores da mídia por décadas, eles sempre preferiram controlar em vez de democratizar os meios de informação.

“As emissoras de rádios comunitárias são um avanço importante em nosso país no processo de democratização da comunicação. O apoio do governo a estas emissoras é justo e necessário”, ressaltou Márcio Jerry.

Desta forma, o Maranhão vai deixando para trás o passado sombrio e democratizando o acesso à informação para todos.

O prefeito Domingos Dutra (PC do B) resolveu confrontar o Ministério Público Estadual, representada no município de Paço do Lumiar pela promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Em nota divulgada ontem, o comunista criticou o fato do MP o tê-lo exposto, por meio de release distribuído à imprensa, informando que o gestor está sendo alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa

A íntegra da NOTA abaixo:

Dutra partiu com gosto para cima do Ministério Público…

Tendo em vista o release distribuído pelo Ministério Público, especificamente a 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, a blogs, jornais e outros meios de comunicação, a respeito de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa pela não atualização do Portal da Transparência do Município, o prefeito Domingos Dutra vem a público esclarecer que, quando assumiu em janeiro, encontrou o Município de Paço do Lumiar em completa desorganização, inclusive sem Portal da Transparência. O sistema começou então a ser implantado em fevereiro no site da Prefeitura e vem sendo aperfeiçoado de acordo com as exigências da Lei de Acesso à Informação.

O prefeito destaca que tem uma história de honestidade e é defensor da transparência em todos os atos da administração pública. No dia 1º deste mês de novembro foi um dos poucos prefeitos do Maranhão a aderir ao Sistema de Ouvidoria, uma iniciativa da Controladoria Geral da União e da Secretaria de Transparência do Estado.

O gestor municipal afirma que aguardará a citação do juiz da Comarca para mostrar o funcionamento do Portal da Transparência e acatar todas as orientações para atualização das informações do sistema, provando que não há má-fé ou intenção de esconder qualquer ato da gestão de Paço do Lumiar.

Por fim, o prefeito Domingos Dutra lamenta o fato de que, antes de ser comunicado da ação ministerial pela juíza competente, tenha sido exposto na mídia por um release do Ministério Público, o que contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para uma “condenação” antecipada, sem direito de defesa.

Além de São Luís, o serviço também irá abranger os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Começou ontem, (29), o cadastro em São Luís de motoristas 99POP –modalidade de carros particulares da empresa 99, umas das principais concorrentes da Uber.

Entre os benefícios para quem pretende dirigir pelo app da 99, estão a taxa de 19,99% – a menor do mercado (concorrência cobra até 25% por corrida) – e o pagamento do valor da corrida em até uma hora, além de diversos recursos de segurança para proteger tanto motoristas quanto passageiros.

Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com data de fabricação a partir de 2008 (confira condições), com ar condicionado e quatro portas. A 99 também oferece cursos de preparação, com orientações sobre como aumentar os ganhos, dicas de segurança e de como tratar os passageiros.

Os interessados podem baixar o realizar o cadastro online no aplicativo 99POP – para motoristas, disponível na Google Play, para smartphones com sistema Android, e na App Store para iOS. Documentos necessários: RG, CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada), CRLV e comprovante de residência. O carro deve ter data de fabricação a partir de 2008, com ar condicionado e quatro portas. São aceitos todos os modelos de veículos de 2010 a 2017. Para carros fabricados de 2008 a 2010, é necessário consultar as condições.

Para Exata, Toca é franco favorito em Pedro do Rosário.

O deputado estadual Toca Serra(PTC) lidera de forma absoluta o levantamento realizada pelo Instituto EXATA no município de Pedro do Rosário entre os dias 23 25 de novembro.

O parlamentar aparece com 41% das intenções de votos dos Pedro Rosarienses quando a pesquisa questiona em quem o eleitor irá votar para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2018.

O segundo mais citado é Fernando Furtado, do PCdoB, com 15%, e em terceiro vem Júnior Verde (PRB), que possui 11%.

A Associação dos Auditores e Fiscais de Tributos de Paço do Lumiar – AAFISCO, protocolou na última segunda-feira (27) uma ‘Nota de Repúdio’ na prefeitura administrada por Domingos Dutra, na qual denuncia uma séria de irregularidades praticadas pela atual gestão.

No documento, a entidade expressa revolta quando às atuais condições precárias de trabalho e condena os atos de perseguição e assédio moral aos servidores por parte da secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Neusilene Nubia Feitosa Dutra, em conjunto com a Empresa de Informática que presta serviço no setor, a D2Ti.

De acordo com a AAFISCO, “(…) a gestão determinou a limitação dos acessos dos servidores ao Sistema de Notas Fiscais Eletrônicas, impedindo os mesmos de realizarem consultas e despachos em processos administrativos, consultas de notas fiscais eletrônicas, ao controle de arrecadação, ao módulo de emissões e revogações de certidões tributárias, acompanhamento de arrecadação, dentre outros.”, diz trecho da nota.

Os servidores ainda revelam que a instabilidade institucional por conta das sucessivas investidas de Núbia, somada à troca de três secretários adjuntos da pasta da Fazenda – em menos de dez meses – foi sentida na arrecadação do município, que  segundo a AAFISCO, teve uma baixa de mais de R$ 2 milhões comparando com o exercício anterior. “Resultado ainda da falta de planejamento e investimento na Administração Tributária”, completa.

– Confira abaixo a íntegra da NOTA:

Não durou 24h o afastamento do prefeito de Tutóia, Romildo (PSDB). Nesta quarta-feira (29), um mandado de segurança expedido pelo juiz Francisco Eduardo Girão Braga, suspendeu a decisão da Câmara de Vereadores e retornou o tucano ao cargo.

Romildo alega que nunca foi enviado ao executivo municipal qualquer ato formal de constituição da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na setor de Saúde da cidade.

– Abaixo a íntegra da decisão:

  • LEIA TAMBÉM:

– Romildo é afastado por 15 dias da prefeitura de Tutóia

Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.

A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.

A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.

Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.

Receberam também a honraria, o presidente do TJMA, Cleones Cunha, e o Juiz de Direito, Sebastião Bonfim.

A sessão solene contou com ainda com a presença de familiares dos homenageados, além de grandes representantes do Judiciário no estado.

Como uma forma de homenagear todo Judiciário Maranhense, na manhã de hoje (28), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou da sessão solene, que condecorou com a maior honraria da Casa Legislativa do Estado, a Medalha de Honra ao Mérito Manuel Beckman, o desembargador e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Raimundo Barros. A entrega da medalha ao desembargador, foi uma solicitação do deputado Stenio Rezende, aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

Conduzindo a sessão solene, o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto a Stenio Rezende e aos deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rigo Teles(PSDB), também concedeu a honraria ao desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones Cunha, e ao Juiz de Direito, Sebastião Bonfim – cuja solicitação da proposta também foi de autoria do deputado Stenio, junto ao deputado Rigo Teles.

Em um discurso forte e emocionante, Stenio Rezende, destacou a trajetória do desembargador Raimundo Barros, e ressaltou que a homenagem aos magistrados é mais que merecida. “Me sinto muito feliz em ter proposto a concessão destas duas honrarias, tê-las aprovadas pela casa, e hoje poder entregar essa medalha tão significativa para nosso estado, e, principalmente por que somos conscientes do papel que exercem estes homens ao longo dos anos, à frente do Judiciário Maranhense”, finalizou.

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