Política

MP acusa vereador Gutemberg de diversas irregularidades na gestão do ex-secretário…

O ex-secretário de Saúde do Município de São Luís, Gutemberg Fernandes de Araújo, teve decretada a indisponibilidade de seus bens pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena. O bloqueio atinge também Maria Ieda Gomes Vanderlei e Santiago Cirilo Nogueira Servin, que atuaram como auxiliares na gestão dele, no período de 2009 a 2012, e contempla até o limite de R$ 3.887.584,00. O valor corresponde aos danos que os requeridos teriam causado ao erário municipal por conta de malversação de verbas públicas.

A decisão, que tem caráter liminar, decorre de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público, tendo por base o Relatório da Auditoria nº 13.283, que motivou a abertura do Inquérito Civil nº 004/2013. De acordo com o MP, a investigação identificou diversas irregularidades na gestão do ex-secretário, como falta de medicamentos, de insumos e de manutenção da rede física, equipamentos deficitários e baixa oferta de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, dentre outras.

No caso do ex-secretário de Saúde, a indisponibilidade atinge o montante de R$ 495.927,00; de Maria Ieda Gomes Vanderlei, R$ 545.072,00, e de Santiago Cirilo Nogueira Servin, R$ 2.846.585,00. Para garantir a efetivação da medida, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Banco Central, com vistas ao bloqueio de contas bancárias, e também aos cartórios de registro de imóveis da Comarca da Ilha de São luís, para impedir a eventual transferência de imóveis, e ainda ao Detran, para informar acerca de veículos vendidos e adquiridos pelos requeridos.

PORTA DOS FUNDOS é um coletivo de humor criado por cinco amigos que, insatisfeitos com a falta de liberdade criativa da TV brasileira, decidiram montar um canal de esquetes de humor no YouTube. Em cinco anos de existência, o grupo atingiu a incrível marca de 3 bilhões de visualizações e mais de 13 milhões de assinantes, se tornando o maior fenômeno da internet brasileira e um dos maiores canais do mundo. 

Para médico, Dácio Viana, candidato pela chapa 3 no Coren-MA é um golpista!

Em desabafo, o médico Allan Roberto Costa Silva chama Dácio Viana, candidato pela chapa 3 no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), de megalomaníaco, mercenário e golpista. E o acusa de aplicar golpe até na ONU.

Segundo Allan, Dácio enganou a Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras que fez uma sessão solene no dia do aniversário da cidade para entregar uma medalha ao membro falso da ONU, que também ludibriou a TV Mirante e o portal G1-MA, ambos cobriram a farsa como sendo verdadeiro (VEJA).

Acompanhe abaixo a integra do relato do médico:

Por Allan Roberto Costa Silva*

Não subestime a nossa inteligência!

Há tempos não escrevo para blogs e jornais. Nem é muito adequado pelo papel de médico, me chamo Allan Roberto Costa Silva, CRM: 3175. Mas depois de ver uma postagem num certo grupo de WhattsApp, não me contive e fui buscar as provas do que já sabia e algumas mais: Pedreiras acolheu um “mala” que é megalomaníaco, mercenário e golpista – Dácio Alves Viana, ou como é popularmente conhecido, “Dácio do IPEDE”.

ONU confirma golpe aplicado por Dácio Viana…

Este senhor tem uma faculdade que não é reconhecida. Em Pedreiras a “faculdade IPEDE” vende sonhos a quem não sabe se defender, imagine que a pessoa estuda umas cadeiras no IPEDE QUE NÃO É FACULDADE E DEPOIS ELE PROCURA UMA FACULDADE PARA CONVALIDAR AS AULAS , ISSO NÃO EXISTE.

Mas o golpe maior que esse rapaz pregou não foi em Pedreiras. Nem no Maranhão. Nem no Brasil. FOI NO MUNDO! Ele foi fraudar a instituição mais séria, mais respeitada e mais poderosa do mundo – a Organização das Nações Unidas – ONU. Ora, para quem tem um mínimo de cultura geral sabe que a ONU.
E esse rapaz um dia desses postou num grupo de WhattsApp que foi condecorado como membro da ONU e mostrou uma credencial sua e um adesivo da ONU que ele usa em seu carro (veja matéria publicada no G1-MA). E completou com a frase que me deixou boquiaberto e me fez ir atrás da verdade; disse ele: “nem a polícia federal me para COM MINHA CARTEIRA DA ONU e quando para ainda pede desculpas”. Nunca vi tamanha prepotência e delírio. Ledo engano dele!

Em 08/06/2017 fiz o primeiro contato com a sede da ONU no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, solicitando informações se ele era membro dos quadros das Nações Unidas. Em 16/06 a ONU me responde que não o conhece e nem tem nenhum membro no Maranhão. Em 18/06 a ONU me ratifica a confirmação de que desconhece Dácio Viana, perguntei se ela tinha a Medalha Tiradentes como uma de suas condecorações, se a havia outorgado ao senhor Dácio em sessão solene da Câmara Municipal de Pedreiras de 27/Abril/2016, se tal outorga o fazia membro das Nações Unidas e se o senhor Albertino Rodrigues Pereira, que esteve na referida sessão da Câmara Municipal era Agente Especial dos quadros da ONU e esteve aqui naquela solenidade representando a entidade e a resposta foi negativa, como podemos comprovar abaixo, o mesmo é um pastor evangélico basta escrever o nome do mesmo no google, ALBERTINO RODRIGUES PEREIRA.

Golpista alardeou que era membro da ONU no Maranhão…

Esse senhor DÁCIO tentou comprar a vaga de vice-prefeito na chapa de França em PEDREIRAS e foi rechaçado. É megalomaníaco, carreirista e tenta se viabilizar para deputado federal e tomar de conta do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão-COREN como trampolim financeiro e político e para tanto já andou assediando até o Presidente do COFEN, o Conselho Federal.

Está aí a prova. Dácio do IPEDE e tudo que o rodeia não passa de uma fraude tosca e rocambolesca. Foi a ONU que disse!

Vide abaixo as provas de tudo o que relatei acima!

*Cidadão pedreirense. MÉDICO CRM3175. ACADEMIA PEDREIRENSSE DE LETRAS, coordenador da clínica médica urgência e emergência do SOCORRÃO 1, JORNALISTA, chefe da regulação da emergência do Socorrão, ESPECIALISTA EM SOROPOSITIVOS assintomáticos

Ministro relator, Marco Aurélio ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos do Fundef

A primeira turma do Supremo Tribunal federal (STF)  negou o provimento do agravo de recurso extraordinário e aplicou uma multa à Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão, unânime, se dá após o órgão federal ter protocolado um recurso protelatório com objetivo de evitar a retenção dos honorários advocatícios da ação que concedeu o pagamento indenizatório dos precatórios do Fundef do município de Traipu.

Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, destacou que o agravo protocolado é manifestamente inadmissível, e, desta forma,  impõe-se a aplicação da multa prevista Código de Processo Civil de 2015.

Ele ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos indenizatórios dos precatórios do Fundef, destacando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e que, discutir esse mérito é passível de multa por litigância de má-fé.

“Conheço do agravo interno e o desprovejo. Em face da formalização sob a regência do Código de Processo Civil de 2015, imponho à agravante, nos termos do artigo 1.021, § 4º, a multa de 5% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do agravado. Deixo de majorar a verba recursal, ante a ausência de fixação de honorários na origem”, diz trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, que foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma.

Zé Vieira firme no cargo e trabalhando pelo povo de Bacabal…

Em relação a decisão proferida pela Drª Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, Juíza da 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bacabal informa que, assim que for notificado da decisão monocrática de primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito que tiveram seus diplomas cassados, irão recorrer, nos respectivos cargos, junto às instâncias superiores (TRE, TSE).

Que, o prefeito Zé Vieira e o vice-prefeito Florêncio Neto se mantém firmes, tranquilos e certos que justiça será feita em favor da garantia dos direitos democráticos que norteiam a constituição federal e que diz que o poder emana do povo.

Deputado Glalbert Cutrim participou da solenidade ao lado do prefeito Washington, governador Flávio Dino, deputado Weverton Rocha e secretário Adelmo.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quinta-feira, 28, no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de entrega de patrulhas agrícolas e títulos de terra entregues pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiarão a Agricultura Familiar de diversas regiões do Estado.

Durante o evento, o prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), recebeu das mãos do deputado Glalbert Cutrim, a chave de uma patrulha agrícola, que será usada para melhorar a produção da Agricultora Familiar no município.

“Esse equipamento será fundamental para alavancarmos a produção local, garantindo muito mais incentivo e tecnologia para as famílias do campo. O Deputado Glalbert Cutrim não tem medido esforços para junto ao Governo do Estado, trazer melhorias para o município de Bacuri.” Destacou o prefeito Dr. Washington.

Para Glalbert, investir na agricultora familiar, é um dos caminhos para melhorar a economia local dos municípios.

“Quando investimos em tecnologia para as famílias do campo, responsáveis pela produção agrícola, estamos garantindo alimento de qualidade na mesa do cidadão, e uma economia forte, além de garantir produtos muito mais barato para quem compra, já que o custo de quem produz no município é muito menor do que trazer de fora. Tenho certeza absoluta que esse equipamento irá garantir muito mais produção para os produtores da Agricultura Familiar.” Disse Glalbert

 

Prefeitura usa de subterfúgios para perseguir a emissora que vem denunciando os desmando do governo municipal.

Notificação é apenas uma manobra para tirar do ar emissora que denuncia os desmandos da gestão Josinha Cunha…

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), começou uma verdadeira caça a TV Cidade, principal emissora de televisão que faz oposição ao governo municipal.

No último dia 22, a direção da emissora recebeu uma notificação do Departamento de Iluminação Pública, Água e Esgoto do município aonde informa que ao iniciar os preparativos para organização do aniversário da cidade, detectou a existência de cabos de fibra óptica pertencentes à TV ocupando irregularmente espaços e bens públicos sem a devida autorização, causando embaraços à prestação dos serviços públicos.

No documento, a prefeitura ainda determina o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a TV Cidade proceder a retirada dos cabos, localizados na Praça  do Viva, onde serão feitas a montagem da estrutura de som, palco e iluminação pública que será utilizada na festividade.

Diante da clara perseguição em forma de censura, que remete aos tempos cinzas da ditadura militar pelo qual passou o país no século passado, restou à emissora ingressar na Justiça, com mandado de segurança, pedindo liminar a juíza de direito da vara da comarca de Zé Doca, Denise Pedrosa Torres, sob a alegação que o episódio trata-se de ato ilegal e abusivo, atinge o direito líquido e certo da TV ao contraditório e a ampla defesa.

“Não possui outra finalidade senão tentar conferir regularidade à ilegal perseguição contra os proprietários da emissora, bem como tentar calar uma voz que denúncia de forma ética e responsável as ações irregulares praticadas pela administração municipal de Zé Doca e leva informação e entretenimento a milhares de famílias zedoquenses.”, diz a TV Cidade.

No mandado de segurança, a emissora alega também que, assim como as demais empresas sejam de telefonia ou de tv, que utilizam os postes de iluminação pública municipais, o fazem com autorização expressa do município, que se deu a partir da assinatura do Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº. 003/2014 (Doc. 03), pelo qual a prefeitura autoriza a utilização dos postes como pontos de fixação de cabo de fibra óptica, para fins de garantir uma melhor prestação dos serviços de telecomunicações à população, não havendo assim portanto que se falar em irregularidades.

Por fim, a TV Cidade também sustenta que o Termo de Concessão foi estabelecido pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo se iniciado em 04 de junho de 2014, portanto valido até 04 de junho 2024, fato este que é de conhecimento da Prefeitura, até porque, outras empresas utilizam os mesmos pontos para prestação dos seus serviços.

– Perseguição 

prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR)

Para a prefeita Josinha Cunha (PR) fechar a TV Cidade é tirar uma ‘pedra do sapato’…

Os cabos de fibra óptica a que fazem menção a notificação da prefeitura já estão no mesmo local desde 2014, e de lá para cá já ocorreram vários aniversários do município e os mesmos nunca foram obstáculo para a realização das festividades, o que torna precária a argumentação da gestão Josinha Cunha.

Em termo políticos, a bem da verdade, a notificação é uma mera manobra para fechar a emissora que denuncia os desmandos da atual gestão, vez que com a retirada dos cabos, significa tirar do ar o importante instrumento de comunicação que leva informação a toda a coletividade de Zé Doca, pois como estar claro na notificação acima,  a prefeitura não questiona a legalidade da TV Cidade e da atividade exercida, entretanto, busca apenas subterfúgios para tentar levar a cabo seu desejo tirá-la do ar.

Registre-se que o emissora não está se insurgindo o poder fiscalização da municipalidade. Entretanto as medidas adotadas pelo prefeitura devem obedecer ao devido processo legal, pois está se tratando de uma concessão pública federal, de um canal de televisão que leva informação a milhares de pessoas, que não pode ser simplesmente retirado do ar, ferindo um contrato vigente, sem que se estabeleça o contraditório e a ampla defesa.” completa a defesa da TV Cidade.

Faltando cinco dias para a eleição da Mesa Diretora do TJ-MA, uma onda de factoides virtuais começam a surgir contra o favorito para a disputa.

Des. José Joaquim atendeu um apelo da maioria de seus pares e deve ser eleito na próxima semana presidente do TJ-MA…

Bateu o desespero nos malfeitores que tramam contra a candidatura do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Apenas há cinco dias da eleição da Mesa Diretora, marcada para próxima quarta-feira (04), uma onda de factoides começou a circular na internet, sobretudo, em meios de comunicação ligados à “forças ocultas” que querem por força impor sua vontade oligárquica contra a maioria dos desembargadores maranhenses.

Há meses que a “turma do contra” prometeu uma “bomba de hiroshima” contra José Joaquim, no entanto, trouxeram a público apenas uma “track”. Buscam desesperadamente tentar desgastá-lo, ao ponto de relacionar o nome do magistrado a fatos esdrúxulos e alheios à vida sua pública. Puro factoide! Passivo de interpelação judicial.

É preciso reconhecer que o favorito para presidir a corte judiciária maranhense pelo próximo biênio 2018/2019, é um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares.

A vitória de J.J na próxima semana não trata de um ganho pessoal, é na verdade, um apelo coletivo: A maioria dos desembargadores – algo em torno de 80% – o querem como sucessor do atual presidente, Des. Cleones Cunha.

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Em celebração aos 76 anos de fundação da rádio Nova 1290 Timbira, completados no mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem, nesta quinta-feira (28), à emissora do Governo do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da casa. A solenidade contou com a participação do secretário de Estado da Comunicação Social, Márcio Jerry, do diretor geral da rádio, Robson Paz, do coordenador de Jornalismo, Ribamar Praseres, além de produtores, locutores e repórteres que integram a equipe de jornalismo da rádio mais antiga do Maranhão.

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Esquecido por mais de uma década, a Avenida Principal que corta os bairros da Maresia, Jussara e Vila Pantoja será totalmente asfaltado pela Prefeitura de Raposa em parceria com o Governo do Estado, por meio da segunda Etapa do Programa Mais Asfalto.

Os serviços de terraplanagem estão a todo vapor, e dentro das próximas semanas as vias ganharão asfalto por toda a sua extensão. “Ainda em 2015 quando a prefeita Talita assumiu por algumas semanas o município ela conseguiu junto ao governador Flávio Dino asfaltar boa parte do Jussara, agora seu continuidade a essa feito que muito acreditavam ser impossível”, comentou o secretário de Infraestrutura Fabricio Oliveira.

A obra inédita que vem sendo muito elogiada pelos moradores faz parte do pacote de serviços que a prefeita Talita Laci irá inaugurar no dia 10 de novembro, quando a cidade completa seu 32º aniversário.

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