Evento será realizado no próximo domingo, dia 03.

A organização da 14º edição da Parada do Orgulho LGBT de São Luís, decidiu inovar e não mais realizar o evento na Avenida Litorânea, como tradicionalmente vinha acontecendo.

O grupo Gayvota, organizador da Parada, decidiu levar a manifestação com diversos trios elétricos para a Beira Mar da capital maranhense.

Com o tema “Transforme preconceito em respeito”, o ato concentrará atrás do Convento das Mercês – Av. Sen. Vitorino Freire – e seguirá pelo Terminal da Praia Grande, Casa do Maranhão, Cassino Maranhense, Reffsa até o encerramento, na Praça Maria Aragão.

De acordo com a organização, não houve impedimento judicial como alguns setores da imprensa ventilaram, a mudança se deu pelo maior acesso e buscando diminuir os altos índices de delitos cometidos em anos anteriores na Litorânea.

“Foi uma decisão conjunta do movimento, o translado fica melhor, maior número de pessoas poderão ir e vir. Levamos em conta que muitas outras capitais também realizam suas Paradas no Centro da cidade, e no nosso caso, tudo fica perto do Reviver, o reduto do LGBT”, explicou Betinho, que faz parte do Gayvota.

Autor da representação, Promotor Lindonjonson acusa o juiz de cometer várias ilegalidades na condução do processo que a ex-governadora Roseana foi beneficiada.

Juiz Clésio Cunha foi denunciado por Promotor do Maranhão no CNJ por favorecimento a Roseana Sarney…

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves Ribeiro ajuizou nessa terça-feira (29) uma representação contra o juiz Clésio Cunha por suposto favorecimento à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) nos processos referentes à Máfia da Saúde e ao Caso Constran, em que ela respondia por diversos crimes praticados na época em que comandou o Governo do Maranhão.

De acordo com a reclamação disciplinar apresentada pelo atual titular da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Clésio “violou o dever de imparcialidade que é previsto no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, atuando às margens dos deveres da ética, da moralidade e da probidade que devem nortear a conduta funcional não apenas dos membros do Poder Judiciário, mas de todo e qualquer funcionário público”.

O promotor relata ainda a atuação afobada de Clésio Cunha para livrar Roseana Sarney da acusação de desvios de recursos públicos, em que ela, o cunhado Ricardo Murad e mais 14 pessoas respondem por desvio de recursos da Saúde. “No dia 13 de março de 2016, [Clésio Cunha] selecionou os autos, e, malferindo o entendimento do magistrado titular, que recebeu a denúncia em face de todos os réus, e subvertendo a ordem processual, visto que o processo estava pronto para instrução, proferiu a sentença de absolvição sumária de um das rés no processo, a única entre os dezessete réus, sem sequer relatar a situação dos demais réus, alguns, inclusive com tipificações penais semelhantes à absolvida. Logo em seguida, designou instrução do processo para os demais réus, onde cometeu outras irregularidades processuais, discutidas no âmbito do recurso próprio”.

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Governador inaugura obras  do Estado e leva investimentos a São Mateus, Nina Rodrigues e Vargem Grande nesta quinta-feira (31).

O governador Flávio Dino inaugura obras e serviços e entrega equipamentos para aumentar a renda e a qualidade de vida dos maranhenses durante passagem, nesta quinta-feira (31), por São Mateus, Nina Rodrigues e Vargem Grande.

A agenda de inauguração de obras e anúncios de investimentos inicia por São Mateus às 9h, com a entrega de 100 carrinhos do Programa Mais Renda e de poço artesiano para melhorar o abastecimento de água no município. Além disso, o governador também assina Ordem de Serviço para a construção de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e entrega de kit de irrigação e 5 mil uniformes escolares.

A agenda segue em Nina Rodrigues, às 10h30, com a entrega de outros 1.276 uniformes escolares para os estudantes do município e vistoria às obras do programa Mais Asfalto, que já leva mais qualidade de vida a quem precisa transitar pela cidade.

Às 14h, o governador continua com a agenda de entregas e anúncios, desta vez, em Vargem Grande. Na cidade, acontece a inauguração de obras do Programa Mais Asfalto, a vistoria às obras do Restaurante Popular que beneficiará os moradores da região diminuindo os índices de insegurança alimentar, e, ainda, visita às obras do Núcleo de Educação Integral que pretende elevar os índices educacionais no município.

Diante da insistência da oposição em alimentar o factoide sobre remanejamento pelo Governo Flávio Dino dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), voltou a ocupar a tribuna, nesta manhã de quarta-feira (30), para rebater inverdades sobre a matéria em questão.

Líder do Governo na Assembléia, deputado Rogério Cafeteira (PSB)…

“Vou lhes explicar um pouco da dinâmica orçamentária do órgão. O FEPA possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo”.

“O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa. Agora acho que está claro. É um remanejamento totalmente dentro da legalidade e moralidade. Só reclama mesmo quem parece não querer concordar com o crescimento do Maranhão.”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento de processo contra o governador do Maranhão Flávio Dino com base em delações de um dos envolvidos no esquema da Lava Jato. Com isso, o STJ atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, ao tentar reduzir sua pena. Em sua decisão, o ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, afirma que o pedido de arquivamento era “irrecusável” dada a falta de provas contra o governador.

“A jurisprudência desta Corte é firme de que o pedido de arquivamento (…) quando fundado na ausência de elementos consistentes à demonstração da ocorrência de conduta criminosa, é irrecusável”, afirmou o ministro em sua decisão

– Confira abaixo a íntegra:

Vítima do genro do ex-secretário Ricardo Murad, servidora atacada pelo deputado ‘pau-mandado’ está diagnosticada com depressão.

‘Pau-mandado’ de Murad, Dep. Souza Neto agrediu servidora da SES…

Eleito para mandato único com os extintos convênios da secretaria de Estado da Saúde, o deputado Souza Neto (PTN) atacou a servidora estadual Alana servidora Valéria Lopes Coelho, com a alegação que a funcionária é “fantasma” da SES.

O parlamentar não teve a preocupação de averiguar que a sua vítima está, na verdade, afastada para tratamento médico por depressão diagnosticada pela psiquiatra Talita Serra Tobias de Souza.

De licença médica, a servidora foi acusada de não trabalhar e será representada por Sousa Neto no Ministério Público Estadual. 

Sem argumentos para debater a política estadual de Saúde, o parlamentar genro de Ricardo Murad, mente sobre a SES, mente sobre o secretário Carlos Lula e agora mente e agride uma servidora pública que passa por tratamento médico.

Sousa Neto passou dos limites. Usou uma servidora pública afastada para tratamento da saúde para fazer sua política suja e mentirosa.

Inconfiável! Desta forma é conhecido o médico Leonardo Samento Pires de Sá na política do município Pinheiro. A cicatriz da traição foi marcada desde que ele traiu a confiança do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), até então, seu padrinho político.

Terceiro colocado na eleição majoritária do ano passado com 6.530 votos, Leonardo, como um relâmpago, se aproximou do prefeito Luciano Genésio (PP) assim que o jovem assumiu o comando da prefeitura em janeiro. E desde então, tem feito inúmeras aparições ao lado do gestor pinheirense.

Apegado ao poder, agora Sá ameaça sair candidato a deputado estadual, no entanto, tudo não passa de um jogo de cena que busca nada mais que valorizar-se, na linguagem futebolística, aumentar seu passe.

Ontem(29), por exemplo, Leonardo Sá foi visto grudado no governador durante anúncio de benefícios para a cidade de Pinheiro. Flávio Dino anunciou a liberação de asfaltamento de 16 km de vias públicas, quatro Unidades Básicas de Saúde (Ubs), revitalização da praça do Centenário, inauguração do Creas e Cras , cursinho pré-Enem.

Abre o olho Luciano!

Leonardo Sá, um dia com Othelino, no outro, com Luciano Genésio…

Após a confusão envolvendo deputados federais e senadores, na sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (29), o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) subiu a Tribuna e enquadrou o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador João Alberto (PMDB-MA).

– Confusão 

A confusão começou depois que o líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), pediu que o tempo de fala garantido pelo regimento do Congresso às lideranças partidárias fosse incluído na sua manifestação sobre o item em votação. A solicitação foi negada de pronto pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que é 2º vice-presidente do Senado e presidia a sessão no momento.

Em seguida, Rocha começou a apresentar uma questão de ordem, que foi sumariamente indeferida por Souza. “Eu nem li a questão de ordem e o senhor indeferiu?”, questionou o líder do PDT. A decisão provocou uma gritaria no plenário, e o microfone de Rocha foi cortado pela Mesa Diretora enquanto ele dizia que o senador não podia fazer isso.

O veto que estava sendo apreciado suprimia a reserva de 20% dos recursos a famílias da zona rural e a atribuição ao governo de limitar os recursos à assistência técnica da lei que criou o Cartão Reforma (13.439/2017). Vetada por Temer, a emenda prejudicaria familias da zona rural maranhense.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento das apurações sobre a citação do governador Flávio Dino feita por um delator da Odebrecht. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (30).

O pedido de arquivamento foi feito após não serem encontrados fundamentos na delação. O caso chegou ao STJ porque a PGR havia decidido encaminhar todas as citações envolvendo governadores ao tribunal. Só depois é que os procuradores decidiriam se havia procedência ou não nas citações.

E o que a PGR agora decidiu é que não existe fundamento na acusação de que Dino recebeu recursos de caixa dois e propina. O delator havia dito que a propina tinha sido paga por um projeto de lei do qual Dino nunca participou.

O pedido de arquivamento feito pela PGR serve de base para a decisão a ser tomada pelo STJ. A tendência agora é que o tribunal arquive a apuração, já que não foram apontados provas ou mesmo indícios de irregularidades.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR)..

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) verificou na tarde desta terça-feira (29) as novas instalações da estrutura administrativa da sede do poder legislativo após uma ampla e moderna reforma implementada pela atual gestão.

O vereador visitou as salas de recursos humanos e cerimonial as quais receberam, além de melhorias na estrutura física, novos computadores, mobília, bebedouros e outros equipamentos. O presidente Astro de Ogum ficou satisfeito com os serviços e garantiu que Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade.

“É mais um investimento feito na nossa administração. Gostei de como ficou e tenho certeza que os funcionários também aprovaram, pois temos feito todo o possível para melhorar esta Casa e oferecer um local adequado tanto para o funcionalismo, vereadores quanto para o povo, esse que é e sempre será a nossa prioridade. As obras não param”, disse Astro.
No seu segundo mandato como presidente, Astro tem posto em prática o compromisso assumido de modernizar a Câmara de São Luís de acordo com os padrões das demais casas legislativas municipais do país.

Para dar mais transparência e agilidade à atividade legislativa, o presidente Astro implantou um moderno sistema digital de votação do Plenário Simão Estácio da Silveira, com funcionalidades do painel eletrônico. O sistema eletrônico de votação mostra o nome do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções. Ainda no intuito de aproximar a população com o legislativo, foi criado o novo portal da Câmara e a inserção das atividades dos vereadores nas redes sociais.

Outra ação empreendedora e inovadora da Câmara Municipal de São Luís é o programa Câmara em Destaque, pelas ondas da Rádio Difusora AM 680 Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira, com transmissão das sessões da Casa.

Com Astro à frente da Presidência, vários outras realizações podem ser apontadas, tais como levantamento do quadro funcional da Câmara Municipal, por meio de um recadastramento dos servidores, para saber quem é quem, local de lotação entre outras informações; reativação da distribuição do vale transporte; melhorias nas instalações físicas, como reforma dos banheiros, troca de piso, substituição de condicionadores de ar inoperante e instalação de novos; pagamento de tributos, quitação de dívidas com o INSS, valorização do servidor, instalação de painel eletrônico, entre outras medidas.