Política

O presidente da OAB-MA Thiago Diaz, acomunado com mais três advogados da sua confiança, decidiram de forma tirana destituir o vice-presidente da OAB, advogado Pedro Augusto Souza Alencar do cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. A decisão gerou uma enxurrada de criticas de advogados espalhados por todo o Maranhão. Pedro vinha realizando um excelente trabalho à frente da Comissão, entretanto, Diaz não conseguiu suportar os elogios e espaço conquistado pelo seu vice perante os advogados. A atitude do chefe da Seccional Maranhense mostrou também seu total desrespeito ao estatuto da entidade.

 

Dos dez parlamentares acusados de receber R$ 5 cada de suborno, três conseguiram se reeleger em 2016, e correm o risco de perder o mandato.

[1] Anselmo, [2] Bento Camarão, [3] Diomar, [4] Fábio Pereira, [5] Professor Pedro, [6] Pastor Vagnaldo, [7] Carlinhos do Fórum, [8] Márcio Aníbal, [9] Fátima Camelo e [10] Sergiomar de Assis.

Nada menos que  12 foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta no último dia 24, sob a acusação de um suposto pagamento de propina, ocorrido em 2013, visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A.

Entre as 12 pessoas, figuram na Ação Civil Pública dez vereadores que teriam recebido o suborno, e mais, o diretor da empresa Gusa Nordeste S/A, Ricardo Nascimento Carvalho e  Josélia Santos, sócia-proprietária da empresa Metal X – Indústria.

Na época, os parlamentares alvo da ação foram [1] Anselmo Leandro Rocha, [2] Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), [3] Diomar da Silva Freire, [4] Fábio Pereira da Cruz, [5] José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), [6] José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), [7] Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”), [8] Márcio Aníbal Gomes Vieira, [9] Maria de Fátima Silva Camelo e [10] Sergiomar Santos de Assis.

Desses, três conseguiram se reeleger, e portanto, correm o risco de perder o mandato, são eles: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”).

– R$ 5 mil para cada

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.

A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte.

“Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

– Pedidos

Além disso, a Ação requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública.

As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação.

-Ação Penal 

Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública.

Os políticos acusados foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Já os empresários, Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa.

Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia.

Inspirar Comunicação recebe R$ 35 por mês da seccional maranhense, foi criada no dia 06 de janeiro de 2016, e tem como sócia Yndara Vasques Lima. 

Os primos: Thiago Diaz e Yndara Vasques…

Ainda em relação ao setor de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão….

Na data de 29 de agosto este blog noticiou a crise instalada entre o vice-presidente e o presidente da OAB/MA, apresentando, na oportunidade, documentos repassados com EXCLUSIVIDADE a este blog, o que culminou para a destituição do vice-presidente, Pedro de Alencar, da presidência da Comissão de Prerrogativas da Ordem. (REVEJA)

Ocorre que o caso é mais sério do que se imaginava, pois, de acordo com fontes seguras, a empresa que comanda o setor de comunicação do órgão pertence à PRIMA do presidente Thiago Diaz, a Yndara Vasques Lima, que também é irmã do Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Rodrigo Lima.

Agora está explicado o motivo de tantos favorecimentos direcionados ao presidente Thiago Diaz. E mais: a indignação do vice-presidente, Pedro de Alencar, tem razão em prosperar, tanto que no requerimento direcionado à diretoria menciona que a Ordem deve ser MORALIZADA.

De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o portal Consulta Sócio, a empresa Inspirar Comunicação e Marketing Ltda – ME (responsável pela comunicação da OAB/MA) foi criada no dia 06/01/2016, mês e ano em que o presidente Thiago Diaz assumiu a diretoria.

Na Receita Federa, consta que a prima de Thiago criou a empresa um dia após a posse de Diaz na OAB-MA…

A denúncia do vice-presidente relatava que: “Em virtude da repercussão negativa, a empresa de comunicação, que mantém contrato com a OAB/MA, foi criada dia 06 de janeiro de 2016, ou seja, coincidentemente no mesmo período da posse da nova diretoria (2016-2018)”. (REVEJA)

Além do mais, imagens repassadas a este blog comprovam que a Inspirar Comunicação, pertencente à prima de Thiago Diaz, é, de fato, a responsável por toda comunicação da OAB/MA, recebendo, MENSALMENTE, de acordo com um conselheiro estadual, a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Está claro o nepostismo instalado na administração da OAB/MA, entidade que deveria zelar pelo cumprimento das leis. Eis a razão do pedido de moralização requerido pelo vice-presidente.

Cabe agora ao presidente Thiago Diaz rescindir o contrato e tentar moralizar a Ordem, ou então cabe aos advogados solicitarem a rescisão contratual da empresa, levando em consideração que os advogados é quem mantém a Ordem com suas anuidades, e não o presidente.

– LEIA TAMBÉM:

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– Abre o olho, Thiago Diaz! Tua gestão na OAB está a beira de desmoronar de vez

– Aldenor Rebouças volta criticar gestão Diaz na OAB-MA

Vereador Paulo Victor (PROS) liderou luta pelo UBER na Câmara de São Luís…

A decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou nesta quarta-feira (30), a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís, fortalece o Projeto de Lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, na Capital maranhense.

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimo aos taxistas. A decisão favorável aos aplicativos de transporte individual de passageiros atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber – e de outros semelhantes – em toda a capital. E mais: o projeto que regulamenta a atividade pode ser apreciada na Câmara com muito mais respaldo.

Dentro do Avião da Força Aérea Brasileira com a comitiva presidencial de Michel Temer, que segue até a China, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB-MA) detalhou o motivo da viagem. O parlamentar finaliza o vídeo alegando que é uma viagem longa. Zé ganhou bilhete de embarque rumo ao país asiático pela fidelidade as pautas do governo federal no Congresso Nacional. Ele foi a favor da reforma da trabalhista e previdenciária, proposta por Temer, e optou pelo arquivamento das investigações contra o presidente. Na China acontece a reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Zé Reinaldo e o presidente Temer voltam no próximo dia 5 ao Brasil.

Fufuca vira meme, é torpedeado e vê preconceito por idade. Presidente interino da Câmara tem 28 anos e sonha em aprovar a reforma política como legado de seu mandato de uma semana

André Fufuca (PP-MA)…

A internet não perdoou: tão logo surgiu a notícia de que a Câmara dos Deputados seria comandada por um deputado chamado André Fufuca, o jovem congressista virou assunto e ganhou caricaturas – os chamados memes – nas redes sociais.

André Luiz Carvalho Ribeiro, 28 anos, tem como “nome de guerra” o apelido de seu pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Mas não só a alcunha chama atenção: as proeminentes bochechas rosadas de Fufuca, emolduradas por um cabelo desenhado no tradicional corte de índio, completaram a receita do que cai nas graças da internet. De um desconhecido deputado de primeiro mandato, Fufuca logo ganhou notoriedade nacional.

Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado do PP do Maranhão herdou o comando da Casa e o segundo posto mais importante da República por uma semana graças à viagem de Michel Temer à China. Com a dança das cadeiras, Fufuca ganhou o direito de despachar no sonhado gabinete presidencial da Câmara, a escolta dos policiais legislativos e sonha em tirar do papel a reforma política, muito embora os acordos estejam passando diretamente por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente de fato. De brinde, levou uma enxurrada de piadas e também questionamentos sobre sua atuação. “Recebo mensagens de todos os jeitos. Dizem: a sua bochecha é fofa, fofucha, essas coisas aí”, contou à reportagem. “Várias pessoas, no início, disseram que ia ter instabilidade comigo na presidência e que eu não teria condições de conduzir uma sessão. Mostrei que dava para conduzir tudo com tranquilidade”, continuou.

Fufuca concedeu entrevista na antessala da presidência da Câmara. Enquanto isso, deputados faziam reuniões no gabinete oficialmente comandado por Maia, que também subiu um degrau e ocupa interinamente a Presidência da República. “As pessoas sabem que eu não tenho a tinta. O presidente de fato é o Rodrigo Maia. Qualquer ato meu pode ser revogado por ele”, afirmou o jovem deputado do PP. Confira a entrevista:

1. Por que a comoção com a sua presença na presidência da Câmara? Há um preconceito em relação à minha pouca idade. O presidente mais jovem que tinha assumido a presidência da Câmara tinha 35 anos – eu tenho 28. Quem me critica não sabe nada de mim. Não sabe que sou médico de formação, que já fui deputado estadual, presidente de comissões e relator de CPIs. Eu tenho uma certa história. Não é tão grande, mas, comparada a de alguns, já é considerável. Então eu deixo de mão.

2. Mas essa visibilidade não foi positiva para o senhor? Eu conheço muito bem quem eu sou e isso não me afeta. Eu tenho uma qualidade muito grande de autoavaliação e sempre tenho me avaliado de forma positiva.

3. O senhor logo virou alvo de memes e brincadeiras. Achou ofensivo? Alguns eu achei engraçados, originais e até divertidos. Não vi maldade. O que mais tem são brincadeiras com as bochechas. Recebo mensagens de todos os jeitos. Dizem: a sua bochecha é fofa, fofucha, essas coisas aí. Mas eu nem respondo.

4. Na presidência, o senhor recebeu algum pedido especial? Não, não. As pessoas sabem que eu não tenho a tinta. O presidente de fato é o Rodrigo Maia. Qualquer ato meu pode ser revogado por ele.

5. O que mudou na sua rotina? Eu sempre tive um diálogo com todos os deputados. Então, vou ao plenário e recebo o carinho deles. Várias pessoas, no início, disseram que ia ter instabilidade comigo na presidência e que eu não teria condições de conduzir uma sessão. Mostrei que dava para conduzir tudo com tranquilidade. Show de bola.

Páginas de humor como a Sensacionalista, fez analogia do parlamentar ao personagem Kiko do programa humorístico Chaves.

6. Dois ex-presidentes da Câmara estão presos. O senhor responde a alguma ação na Justiça? Eu não respondo a nenhum processo. Alguns poderiam usar isso como um instrumento de engrandecimento. Mas não vou me gabar em relação a ninguém.

7. Como o senhor conheceu o Eduardo Cunha? Foi na eleição dele à presidência, em janeiro de 2015. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) me apresentou para ele. Eu vejo várias pessoas criticarem o Eduardo pela situação em que ele se encontra. Se falarem o nome dele, até arrepiam. Comigo não, ele é meu amigo. Minha amizade com ele é notória, nunca neguei. Mas minha questão com ele é de amizade, não é de política.

8. Dizem que o Eduardo Cunha financiou a campanha de muitos deputados. Não tive nenhuma ajuda de campanha. Zero.

9. Qual legado o senhor quer deixar como presidente da Câmara? Quero deixar a sensação de dever cumprido. Saber que nós conseguimos avançar em votações importantes e fizemos o nosso papel. A sociedade aguarda a reforma política e nós precisamos dar uma resposta. Não podemos entrar em ano de eleição sem definir nada. Isso mostraria um clima de frustração enorme em relação ao Congresso. Essa é uma das questões que eu quero avançar e seria o maior legado.

‘A verdade venceu’

Em nota, nesta quarta-feira, 30, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, se declarou ‘feliz’ com decisão do STJ que rejeitou abertura de inquérito contra ele com base nas delações da Odebrecht.

– Por Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo, do Estadão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou, em nota, nesta quarta-feira, 30, ter ficado ‘feliz’ com a rejeição, pelo Superior Tribunal de Justiça, de abertura de inquérito para investigar delações da Odebrecht que o mencionam.

Segundo o executivo José Carvalho Filho, ele teria recebido caixa dois de R$ 400 mil do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento de propinas.

O ministro relator do caso no STJ, Félix Fischer, alegou que não há indícios suficientes para embasar um inquérito a respeito do suposto repasse.

O evento conta com a representação dos vários segmentos, que expressam as necessidades de saúde da população e serve de base para a construção do Plano Municipal de Saúde.

A prefeitura de Raposa por meio da secretaria municipal de Saúde realizou na noite desta quarta-feira (30), a abertura da 9ª Conferência Municipal, que este ano trás o tema “Humanizando Relações”. O evento prossegue nesta quinta-feira (31) no auditório do Restaurante Fazendinha.

A Conferência conta com a participação de representantes da gestão municipal, estadual, federal, prestadores de serviço e trabalhadores da saúde, além de usuários do SUS, observadores  e convidados.  

O evento organizado pela Prefeitura é uma forma de abrir uma discussão e propor caminhos que venham a corrigir algumas distorções encontradas dentro do Sistema de Saúde, além de reforçar sua importância.

“A conferência proporciona aos participantes uma troca de experiência que será transformadora na prática do pensar em saúde, no conceito mais amplo da palavra. Ou seja, saúde como qualidade de vida.” Detalhou a secretária de Saúde, Tatiana Lisboa Santana.

A prefeita Talita Laci xplicou que a conferência tem por objetivo da sensibilizar a participação da comunidade em geral na construção do Plano Municipal de Saúde para o próximo biênio, reafirmando o papel da melhoria da saúde do município por meio de um debate rico e construtivo.

“Sabemos que somente com a união e participação de todos, poderemos junto encontrar as melhores estratégias e os melhores caminhos para que a saúde de Raposa melhore cada dia mais, muitos são os desafios, mas a união nos diferencia, nos responsabiliza e nos dá a oportunidade de sermos mais assertivos”, ressaltou.

Também participaram do eventos secretários municipais, adjuntos, o vice-prefeito Alan da Madeireira, e os vereadores Joaquim Souto, Rosa do Araçagy e Ribamar Inácio(PCdoB).

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