Política

O prefeito Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB) que encerra o mandato a meia noite deste sábado (31) garantiu a realização da tradicional festa da virada no município de Humberto de campos. Entre as atrações que animarão o público estão Forró da Balada, Arocha do Paixão e Elgenia Miranda.

Na manhã deste sábado (31) foi diplomado pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, Zé Vieira (PP), o candidato a prefeito mais votado do município de Bacabal na eleição do último dia dois de outubro, além do seu vice, Florêncio Neto, do PHS. A diplomação acontece após decisão do presidente do STE Gilmar Mendes. Agora diplomado, Zé poderá ser empossado, em ato que acontecerá às 10h deste domingo, dia 1°, na casa de eventos Real Place.

Solenidade marcou promoção de 436 policiais militares e do Corpo de Bombeiros. Ato reafirma o compromisso mantido ao longo do ano pelo Governo do Estado, de priorização da Segurança Pública.

Augusta Andrade, é a segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar. Foto: Karlos Geromy/Secap.

Agora coronel, Maria Augusta foi uma dos 436 militares promovidos, nesta sexta-feira (30), durante solenidade militar no Quartel do Comando Geral da Corporação, no Calhau.

Ela é a segunda mulher a chegar ao mais alto posto da Instituição. “Estou muito honrada por alcançar esta promoção, farei o possível e o impossível para continuar defendendo a minha Instituição e a sociedade maranhense”, disse a promovida.

O evento foi presidido pelo Governador do Estado, Flávio Dino, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira.

Com as novas promoções, o Governo do Estado alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

Do total 393 praças foram promovidos de todas as unidades operacionais e administrativas do estado. Eles subiram às graduações de subtenente, sargentos (1°, 2° e 3°) e cabos. As promoções observaram critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Quarenta e três oficiais foram promovidos. As promoções dos oficiais vão de tenente a coronel. Ao mais alto posto da corporação, três oficiais foram contemplados.

Aluísio Mendes (PTN) ex-secretário do governo Roseana Sarney, escolheu a suíte presidencial do Hotel mais caro da capital para manter reuniões de trabalho.

Hotel Luzeiros em São Luís, foi o local escolhido por Aluísio Mendes.

De acordo com a revista Superintessante, o deputado federal Aluísio Mendes, do PTN, gastou R$ 52,8 mil no total de 57 diárias no hotel Luzeiros em São Luís neste ano.

O valor exorbitante tem explicação: Aluísio escolhia na maioria das vezes a suíte presidencial com diárias no valor de R$ 928. O Luzeiros é um hotel de luxo, localizado no Calhau. A assessoria do parlamentar explicou que após ser eleito, o deputado se mudou para Brasília e como não possuí residência em São Luís, precisava de um apartamento amplo para manter reuniões de trabalho. A suíte possuiu 8 ambientes, três televisores e banheira de hidromassagem.

A revista também quis saber porque Aluísio não optou por alugar um escritório comercial, com custo bem mais barato, já que tudo é pago com dinheiro do contribuinte: essa pergunta o nobre deputado não respondeu.

Aluísio é policial federal, foi secretário de segurança no Governo Roseana Sarney e ficou famoso por ser conhecido como x9 na PF, após vazar a informação sobre uma operação que tinha como alvo Fernando Sarney.

COMUNICADO OFICIAL

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar (SEMPAF) informa que:

O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59.

O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva.

Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza.

Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos.

 São José de Ribamar, 30 de dezembro de 2016.

Raimunda Sipaúba Silva dos Santos –  Secretária Municipal em Exercício de Planejamento, Administração e Finanças.

Programa Escola Digna, Gestão Democrática nas Escolas, Valorização dos Professores e Bolsa Escola foram marcas do Governo do Maranhão na Educação durante os dois anos de gestão de Flávio Dino.

A partir de hoje, 30/12, o blog começa uma série de publicações pontuando cada área de atuação em que o Governo do Maranhão, sob o comando do governador Flávio Dino, se destacou nesses dois primeiros anos de governo.

Acompanhe abaixo as ações do Governo que melhoraram a Educação e influenciam positivamente na qualidade do processo de aprendizagem. Os avanços possibilitam o progresso dos indicadores educacionais do Estado.

Localizada na região Sul, antes isolada, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa ‘Escola Digna’.

Programa Escola Digna: Considerado o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão, proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Já entregou 363 unidades de ensino e foi assinada a ordem de serviço para intervenção em outras 211 unidades (dez/2016). Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017, com mais de 100 mil alunos maranhenses beneficiados. Em paralelo, 60 escolas de taipa estão sendo substituídas por escolas de alvenaria (o ano de 2016 encerra com a construção de 32 dessas unidades, em 17 municípios maranhenses).

Em 2017, o Programa alcançará 79,8% dos estabelecimentos de Ensino Médio do Estado (contemplando 574 escolas das 719 que compõem a Rede). Até 2018 todas as escolas da Rede Estadual de Ensino terão recebido intervenções para melhoria da infraestrutura física, garantindo conforto e ambiente propício para os processos de ensino e aprendizagem.

Pela primeira vez na história do MA, a rede pública estadual de ensino conta com eleições para escolha de gestores escolares.

Gestão Democrática nas Escolas: Mais de 600 mil eleitores, entre alunos, professores, funcionários e pais, foram às escolas para exercer a cidadania e contribuir com o processo eleitoral que, desde o ano passado, define os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Em 2016, foi segunda vez que a comunidade escolar foi às urnas. Somente neste ano, o processo contou com a participação de aproximadamente 165 mil eleitores, em 168 escolas espalhadas em 18 Unidades Regionais de Educação do Estado (UREs). Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo democrático e participativo já se consolidou como Política de Estado na educação maranhense.

Valorização dos Professores: Ter em sala de aula professores valorizados e motivado é uma das prioridades do governo Flávio Dino para construir uma educação pública de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em dois anos de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, que representam 60% do funcionalismo público estadual, entre elas, a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações. Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com promoção na carreira, progressões funcionais, titulação e gratificações de estímulo, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões. A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério da Educação Básica, conforme estabelecido pelo Estatuto do Educador. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação desses direitos, que atualmente estão assegurados pela atual gestão.

Governo investe na política educacional para valorizar os professores do Sistema Estadual de Ensino.

Outras medidas de valorização dos professores do Estado foram as aberturas, de forma inédita, dos editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a de unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Os editais representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, que tinham a ampliação de jornada e unificação de matrículas como pleitos antigos da categoria. Com a medida, o professor com duas matrículas poderá unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.

A realização do concurso público também foi uma das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, o concurso atraiu milhares de profissionais de todo o país. Após a posse dos professores aprovados dentro do número de vagas, o governador Flávio Dino autorizou a convocação de todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva. Até o momento, mais de 200 excedentes foram convocados e estão sendo lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Ensino Integral: Iniciado o processo de implantação do modelo em 2016. Em 2017, serão 18 unidades em funcionamento, sendo 11 da rede estadual de ensino (Seduc) e 7 Iemas (Secti).

Programa atende 1 milhão de crianças e jovens do estado…

Bolsa Escola: o programa, a ser reeditado em 2017, vai garantir a aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, em 2016, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017.

No próximo post o blog trará os feitos de Flávio Dino na Segurança Pública.

Até lá…

Vereador do PCdoB reúne apoio da base da prefeita Talita Laci e de mais cinco partidos; Eleição acontecerá na meia noite do próximo dia 1º de janeiro de 2017. 

Oito dos onze vereadores apoiam Beka para presidência da Câmara…

Na noite desta quinta-feira(29) foi definido a chapa que disputará a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Raposa, no próximo dia 01 de Janeiro de 2017.

Eleito pelo PCdoB, Beka Rodrigues é o nome defendido por oito dos onze vereadores raposenses.

A chapa conta ainda com o nome da vereadora Eliene (PMDB) como vice, Joaquim(PRB) Primeiro secretário, Ribamar (PCdoB) Segundo Secretário, Josivaldo Terceiro Secretário e do vereador Enoque, do PMDB.

Durante o encontro que contou com a presença do ex-prefeito José Laci, também foi definido o vereador Voney, do PT, como líder do governo Talita na Câmara, além da vereadora Rosa (PR) que será a vice-líder.

Antes de tomar posse, prefeito precisa ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

Zé Vieira (segundo da direita para a esquerda) comemora ao lado de aliados…

O presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar durante o plantão desta quinta-feira (29) em favor de Zé Vieira (PP), candidato a prefeito que obteve a maioria dos votos na cidade de Bacabal nas eleições deste ano.

A decisão tem caráter provisoriamente, e portanto, tem validade até que o Plenário do TSE jugue o recurso sobre o registro de candidatura do progressista perante a Justiça Eleitoral.

“Por outro lado, neste juízo provisório, parece me prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto, pois, além de existir duvida razoável quanto ao enquadramento da alínea I, no âmbito deste próprio Tribunal, as eleições suplementares somente serão realizadas quando o TSE confirmar o indeferimento de registro de candidatura, fazendo da assunção sempre precária do presidente da câmara de vereadores verdadeira assunção com contornos de definitividade, o que não se coaduna com o princípio democrático. Conforme advertia o Ministro Sepúlveda Pertence, a subtração ao titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável”, argumentou na decisão o Ministro.

E por fim, Gilmar Mendes decidiu: “Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para atribuir eleito suspensivo ativo ao REspe nº187-25/MA, até o julgamento pelo plenário do TSE”.

Diante da liminar em Brasília, o presidente da Câmara de Vereadores a ser eleito no próximo dia 1º fica impedido de assumir a cadeira maior do executivo municipal.

Antes de ser empossado, Zé precisa ser diplomado, e para isso, advogados agora correm cobram agilidade do TRE-MA visando recebimento do diplomada nas próximas 72 horas.

Saiba mais…

No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) recusou por unanimidade, o recurso em que Zé Vieira pretendia tornar sem efeito a decisão da Corte que manteve a sentença da primeira entrância o tornando inelegível por despacho da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, que justificou seus argumentos na Lei da Ficha Limpa.

Durante confraternização, prefeito recebeu o carinho de servidores, lideranças comunitárias e da classe política do município.

Gil Cutrim participou de confraternização com líderes comunitários, servidores e classe política.

Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).

O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.

Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.

Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.

“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.

Gil Cutrim também destacou o setor da valorização dos servidores municipais. Além de sempre ter pago em dia o salário do funcionalismo, a prefeitura, ao longo destes seis anos, beneficiou diversas categorias com reajustes salariais – somente os professores receberam seis.

“A agricultura, assistência social, o esporte, a cultura e o turismo. Todos estes setores receberam investimentos concretos e que melhoraram a vida do ribamarense. O prefeito Gil trabalhou muito nestes seis anos e conseguiu superar as adversidades impostas pela queda de recursos e aumento populacional na cidade”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas, que estava acompanhado dos também vereadores Negão, Paulo Alencar, Marlene Monroe, Moises Gama, Nonato Lima, Artuzinho, Jota Lindoso, Djalma e Serra Alta.

Para a professora Graça Santiago, é injusto afirmar que a atual gestão não trabalhou em função de ainda existir na cidade vias com a infraestrutura danificada.

“O prefeito Gil asfaltou dezenas de bairros. Concluiu recentemente, por exemplo, a pavimentação da Estrada do Turiúba, um sonho antigo dos moradores. São José de Ribamar é uma cidade muito grande e é claro que ainda é necessário fazer mais no quesito malha viária. Porém, não se pode negar e, nem tão pouco, desmerecer o que foi feito nestes seis anos”, disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho recebido dos moradores, dos servidores, líderes comunitários e da classe política. Ele desejou sucesso ao seu sucessor, Luis Fernando Silva, e aos próximos secretários municipais.

“Desejo ao prefeito Luis Fernando e a sua equipe de trabalho muito sucesso. Que eles possam desenvolver um bom trabalho no sentido de continuar atendendo aos anseios da sociedade. Estamos finalizando nosso mandato de cabeça erguida, conscientes de que fizemos muito pelo município e seu povo. Agradeço, de coração, aos ribamarenses. E ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de continuar trabalhando, mesmo sem mandato eletivo, por São José de Ribamar”, finalizou

Durante a reunião dos prefeitos que definiu o apoio ao nome de Cleomar Tema à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizada ontem,  quarta-feira (28), na escola São Francisco em São Mateus, o prefeito reeleito de Alto Alegre, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho (PDT), defendeu aposentadoria para ex-prefeitos de municipais maranhenses.

Durante seu longo pronunciamento no encontro, Maninho falou da ‘árdua’ missão de ser prefeito, criticou o Ministério Público, e segundo ele, a falta de assistência da Famem para com os municípios. O gestor aproveitou o ensejo para pedir aos colegas da Federação que lutem pela assistência aos prefeitos que deixam os cargos e anos depois acabam passando por necessidades.

“(…) A Famem tem que começar a pensar na aposentadoria dos prefeitos que deixam os cargos. Vejam só, tem o Tema prefeito de cinco mandato… Todas as classes têm seu respeito, prefeito não tem nada! Assim… Vamos analisar essa parte, talvez seja infantil, mas não. O cara chega lá com seus 70 anos,  tem prefeito que tem situação que não possui dinheiro para comprar o caixão. Pegou o nome de ladrão, muita das vezes você sabe como é, não tem nada a ver com ele, mas você sabe como funciona o sistema. Eu acho que muitas coisas têm que amadurecer, acho que não só ser a Famem, associação dos prefeitos (sic)…”, disse o prefeito de Alto Alegre do Maranhão.

Na mesa principal observaram a proposta do colega os prefeitos de Padre Domingos (PSB) de Matões do Norte; Cleonar Tema (PSB) de Tuntum; de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB); Djalma Melo (PTB) de Arari e Idan Torres (PDT) e de Alto Alegre, Maninho (PDT). Além de assessores da Famem e jornalistas presentes no evento.

Demais prefeitos presentes no encontro não observaram com bons olhos a proposta do colega de Alto Alegre…

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