Política

O Estado de São Paulo

A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.

O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.

A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

Despacho Zé AbreuSegundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.

“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.

Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.

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Osmar Filho agora é do PDT.

O vereador de São Luís Osmar Filho vai ingressar na terceira legenda partidária em menos de 3 anos. Em 2012, ele foi candidato a reeleição pelo PMDB, obteve 6.825 votos e por muito pouco não conseguiu êxito.

Deixou o partido para em setembro de 2013 se filiar no PSB e apoiar integralmente a gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), assumindo a secretário municipal de Articulação Política.

Com a ida da vereadora Helena Dualibe para a secretaria de saúde, Osmar Gomes dos Santos Filho herdou a cadeira na Câmara para engrossar o coro em favor da gestão municipal.

A aproximação da eleição de 2016, quando Osmar será novamente candidato a vereador, fez o parlamentar mudar mais uma vez de partido, seu destino é o PDT, que será a maior bancada da Câmara Municipal com quatro, ou cinco vereadores: Ivaldo Rodrigues, Pavão Filho, Osmar, Barbosa Lages e Beto Castro.

Osmar Filho se filiará amanhã(28), durante a convenção do PDT que acontecerá no Patrimônio Show em São Luís. Ocasião que o prefeito Edivaldo Junior também assinará a ficha de filiação juntamente com o prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim.

“Ele [Udes Filho] é arrogante, preponente, exibicionista, enfim, é tudo que não presta, não vale nada”, disparou locutor contra colega de profissão.

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Jesuã detona Udes Filho em Raposa.

Briga de “titãs” no município de Raposa protagonizada por dois ex-candidatos a vereadores que tiveram raquítico desempenho no último pleito eleitoral no município e atualmente possuem programas na Rádio Comunitária União FM.

De um lado o agente de saúde e sanitarista Jesuã Correia Lemos(PRP), de 35 anos, natural de Cedral, que obteve 85 votos(0,64%). como candidato na eleição de 2012.

Do outro, o operador de equipamento de som Udes Lemos da Cruz Filho(PTdoB), de 36 anos, natural de São Luis, que saiu com 141 votos (1,06%) das urnas como candidato a uma vaga no parlamento local.

Os colegas e adversários de profissão, vivem de engalfinhando por conta das divergências internas do grupo político que defendem: Jesuã segue as orientações da família Paraíba; Udes opta por caminhar com o prefeito Clodomir. De forma que a situação é tipo “risca faca” entre os dois.

Em recente conversa com o titular do blog, Jesuã aproveitou para responder um questionamento acerca de uma “briga” entre os dois na sede da Rádio, no bairro do Itapéua, e aproveitou para ‘escatitar’ Udes Filho.

O homem não economizou insultou, acompanhe abaixo o áudio e a transcrição na íntegra:

“Domingos, cara foi verdade, realmente nós tivemos uma discussão uma briga feia, houve vários xingamentos, ele lá me chamando de moleque, de palhaço, enfim… Eu não sei porque ele se preocupa comigo né, eu não faço nada contra ele, mas ele fica com umas insinuações, com umas piadinhas, ele fica tentando denegrir a minha imagem e do meu programa, se colocando como ‘cara’ como o ‘tal’, aquele perfil exibicionista e arrogante que ele tem né. E ai ele começou com um monte de coisa e nós discutimos, e de fato, houve uma situação muito constrangedora, muito feia, na verdade, pra dois cidadãos, enfim, só que não foi por causa da entrevista do Marcio Greik não, isso daí é uma outra história, por causa desse perfil dele entendeu?! Que ele fica com história, fica com piadinhas, ele chega no programa dizendo que os microfones tão mexidos, que bagunçaram, ‘não sei o quê’, pra levar as pessoas a entenderem que quem tinha acabado de sair seria eu, então que eu estaria bagunçando os microfones de propósito, verdade. Em outro momento ele fica dizendo que só existe dois programas de credibilidade aqui na Raposa, que é o dele e o Lourival, enfim, ele fica tentando denegrir a minha imagem e a do meu programa, e por conta disso, a gente discutiu, eu fui conversar com ele, não houve conversa, que ele não dialoga com ninguém, ele é arrogante, preponente, exibicionista, enfim, ele é tudo que não presta, ele não vale nada: Isso ai tu pode até dizer que fui eu quem disse, não tenho problema nenhum, de afirmar o que eu to dizendo pra ti, entendeu?!”

sadeNesta quarta-feira(26), a ministra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros em favor da sua cliente, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva.

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Jota Pinto lançará pré-candidatura em Ribamar a pedido de Luis Fernando.

O suplente de deputado estadual, José Benedito Pinto, tem confidenciado a pessoas mais próximas que vai lançar sua pré-candidatura a prefeito do município de São José de Ribamar nas próximas semanas.

No entanto, o blog apurou que tudo não passa de um blefe devidamente orquestrado com o narcisista ex-prefeito Luis Fernando Silva(PSDB).

Segundo fontes, Jota Pinto recebeu ordem expressa de “Picolé de Chuchu” para lançar o nome e tentar barganhar o espaço ainda vazio na chapa liderado pelo tucano.

A jorgada da dupla que se auto-intitulam ex-sarneysistas é armar uma pegadinha aos que estão de olho na indicação de vice-prefeito.

O suplente “mais sujo do que pau de galinheiro”, depois da eleição do ano passado, desapareceu da cidade balneária e, sequer, atende telefonemas de algumas lideranças que o apoiaram. 

Jota Pinto detém a presidência estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), foi derrotado nas eleições de 2014, obtendo 37.638 votos, desses, pouco mais de 4 mil em Ribamar, apoiado pelo médico Júlio Matos, o enrolado e inelegível Dr. Julinho.

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O desembargador Fróz Sobrinho foi o relator do processo.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil.

A ausência de prestação de contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia. O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a finalidade de construir o Abatedouro Municipal.

Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses do convênio.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o relator.

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Conselheiro Edmar Cutrim; Presidente do TCE, João Jorge Jinkings Pavão, e o diretor presidente do Detran, Antônio Nunes, assinam convênio de cooperação técnica.

O Governo do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) celebraram nesta terça-feira (25) convênio de cooperação técnica que vai permitir o acesso de funcionários do TCE ao sistema de informática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), eliminando a burocracia da troca de ofícios para obtenção de informações sobre veículos.

O convênio prevê o fornecimento de senhas de acesso ao sistema do Detran, permitindo aos servidores do TCE a realização de consultas de veículos por meio do CPF e CNPJ da empresa proprietária, além da obtenção de dados completos do automóvel, como gravame, condições de financiamento e nota fiscal do veículo. As informações coletadas pelo Tribunal de Contas do Estado serão utilizadas em relatórios, inspeções e auditorias nas contas das entidades públicas. O Detran vai realizar um treinamento básico sobre o sistema de informática do órgão para os servidores do TCE.

Para o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, a parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Contas é um passo importante para promover mais transparência nos processos e gastos públicos. “Estamos abrindo nossas portas para os órgãos de controle. É mais um serviço que o Detran oferece ao estado, de possibilitar que o Tribunal de Contas, Ministério Público e o próprio judiciário tenham acesso às informações e possam exercer suas funções de controle e de combate à corrupção de forma eficiente. Quem ganha é a sociedade”, afirma Antônio Nunes.

Resposta a denúncias

O presidente do TCE, João Jorge Jinkings Pavão, avalia que o convênio com o Detran vai facilitar o trabalho do Tribunal na inspeção e fiscalização dos veículos alugados pelos órgãos municipais e estaduais. “Existem denúncias de que prefeitos e outros órgãos públicos fazem contratações de carros fictícios. Para que possamos constatar a veracidade da denúncia, utilizamos ofícios que demandam tempo para se obter a resposta. Com esse convênio, teremos essa resposta imediata”, explica o presidente do TCE. O convênio passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do próprio TCE.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime especial foi emitido pelo governo anterior sem publicidade no Diário Oficial, para a venda de motores elétricos, geradores, transformadores e peças de reposição para apenas uma empresa do segmento.A medida foi oficializada na Portaria 397/2015 da Sefaz e deu sequência ao processo de revogação de regimes especiais que promovem a concorrência predatória em diversos segmentos do mercado.

Com o benefício, a empresa pagava apenas 5% de ICMS nas vendas internas e 2% nas vendas interestaduais, enquanto as demais empresas pagam 17% e 12% de ICMS, respectivamente.

Com a nova rodada de cancelamento de regimes especiais, a Sefaz contabiliza a retomada do equilíbrio nas condições tributárias para os diversos segmentos de mercado, nos quais algumas empresas foram brindadas com privilégios fiscais que lhes permitia concorrer deslealmente com os demais estabelecimentos.

O regime especial revogado pela Portaria 397/2015 estabelecia a exclusão do regime de Substituição Tributária nas aquisições interestaduais de equipamentos elétricos, insumos e peças de reposição para uma empresa isoladamente e fixava ainda um crédito presumido para que a carga tributária de ICMS ficasse reduzida nas vendas.

O regime especial concedia ainda o benefício do não pagamento do ICMS, em operações de importação do exterior, no momento do desembaraço aduaneiro, relativo a equipamento, insumo e peças de reposição de equipamentos.

Trinta e quatro regimes especiais, beneficiando 180 estabelecimentos, se tornaram públicos somente após convocação da Sefaz para depósito obrigatório na administração fazendária. O conteúdo de cada um deles esta sendo avaliado quanto à revogação imediata ou manutenção, se tiver justificativa social ou econômica para a população.

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Afonso Manoel agora na sombra da esposa, Helena Dualibe.

O ex-deputado estadual Afonso Manoel Borges Ferreira, disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís na eleição de 2016. O ainda peemedebista quer recomeçar do zero e está decidido trocar de partido para enfrentar as urnas novamente, desta vez, por uma cadeira no legislativo da capital.

Na eleição do ano passado, Afonso Manoel que disputava a reeleição, bem que tentou sair do PMDB e ingressar no PSD, mas a cúpula do partido da ex-governadora não deixou. Então teve que enfrentar o temido chapão, acabou sendo engolido, amargou a quarta suplência, obtendo 23.120 votos.

Marido da Secretária Municipal de Saúde, vereadora Helena Dualibe(PMDB), que não disputará a reeleição, Afonso tem a missão de substituir a mulher, que ainda sonha ser a vice na chapa de Edivaldo Holanda Junior.

Mas essa é outra história…

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Raimundo pode ser o candidato a vice na reeleição de Beto Pixuta em Matinha.

A presença do líder da juventude pedetista no Maranhão, Raimundo Penha, no último sábado no município de Matinha – sua terra natal – durante o anunciou da construção da Estrada do Peixe, no povoado do Itans, levantou um questionamento: Teria ele desistido da candidatura a vereador de São Luis?

Penha que tem origens no movimento estudantil, foi o secretário do primeiro ano da gestão do Prefeito Edvaldo Holanda Junior que mais se destacou com o trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Mas, por algum motivo até hoje não esclarecido por inteiro, foi deslocado da pasta.

Atualmente no Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo é uma espécie de competência não aproveitada devidamente pelo executivo municipal. Ele tem pretensões de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores São Luis nas eleições de 2016, mas não estar descartado participar ativamente da eleição em Matinha.

É que forças políticas já trabalham no bastidores para colocar Penha como companheiro de chapa na reeleição do prefeito Beto Pixuta. No entanto, o pededista não definiu ainda em qual desafio vai encampar no próximo ano, se como candidato a vereador na capital, ou entrar na disputar pelo espaço na chapa governista da sua terra.

De forma que uma conversa nas próximas semanas com o prefeito quase pedetista Edivaldo Holanda Junior deve definir seu futuro. É esperar e conferir…

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