Política

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira(PSC), o Porcão, visitou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), nesta manhã de quarta-feira (01). Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente à reforma política. Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram tratados no encontro. Participaram da cortesia os vereadores Pavão Filho(PDT), Marquinhos(PRB), Marlon Garcia(PTdoB) e Chico Carvalho(PSL).

Após os deputados estaduais Wellington do Curso(PPS) e Zé Inácio(PT) ingressarem na Justiça contra o aumento da passagem de ônibus em São Luís, foi a vez de mais dois vereadores se posicionarem também contrários ao reajuste.

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Vereadores alegam que deveria ter acontecido uma audiência na Câmara antes do aumento

Inicialmente somente o Vereador de oposição Fábio Câmara(PMDB) se posicionou através da imprensa sendo contrário ao aumento nas tarifas do transporte coletivo da capital maranhense.

Na mesma vertente, outros dois parlamentares tomaram posição contrária ao aumento. A vereadora Rose Sales (PCdoB) criticou a atitude alegando que ouve descumprimento da Lei Municipal 363/2014, que determina a realização e audiência pública para discussão de reajuste de passagem.

Considerando que os salários dos trabalhadores e das trabalhadoras são reajustados anualmente, aumentar os preços das passagens de ônibus duas vezes em menos de um ano se revela e se prova não razoável, injusto e totalmente descabido, motivos plausíveis pelos quais eu me associo ao povo de São Luís do Maranhão na merecida defesa dos seus direitos e interesses maiores –  afirmou a vereadora Sales.

Já o Vereador Marquinhos (PRB), Relator da Comissão de Transporte da Câmara de Vereadores de São Luis, disse que não é a favor do aumento das tarifas dos coletivos concedido no ultimo sábado (28/03) sem avaliação da câmara de vereadores de São Luis.

O aumento sufoca a população que já sofre com tantos outros aumentos, devido à crise em nosso país. Temos um dos piores serviços de transportes público, uma frota sucateada, e uma das tarifas mais caras de toda região nordeste – disse Marquinhos.

O Imperador filho da ex-prefeita de Dom Pedro entregou-se à polícia na tarde desta quarta-feira(1º) na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luis.

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Já está atrás das grades: Eduardo José Barros Costa, vulgo “Eduardo DP” – O Imperador

O empresário/agiota Eduardo José Barros Costa, vulgo “Eduardo DP” – O Imperador, apontado nas investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão como o principal suspeito do desvio do esquema de R$ 5 milhões em diversas prefeituras, com destaque no Município de Dom Pedro, onde sua mãe, Arlene Barros, foi prefeito, entregou-se à polícia na tarde de hoje (1°).

Ela e o filho tiveram prisão temporárias decretadas. “Eduardo DP” se apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima em São Luis e ficará preso temporariamente por uma semana no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau.

As investigações foram reabertas e resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no Estado.

Durante coletiva para divulgar o resultado da “Operação Imperador”, na tarde da última terça-feira (31), o secretário Jefferson Portella (Segurança Pública) anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado.

A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o secretário Portella.

Também no âmbito da transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Combate à corrupção e investigações

O governo do Estado priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

Tal posicionamento foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.

Operação Imperador

A “Operação Imperador” feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria desviado algo em torno de R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido pela justiça.

A investigação é fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.

Planta como será a nova sede da Cãmara.

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), reuniu-se ontem terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente Kátia Bogéa para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal.

A equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara. A empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA. O início das obras está previsto para 8 de setembro, aniversário da cidade.

Presente na reunião, a equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação, a Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda., fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara, ao presidente Astro de Ogum. Originária de Belo Horizonte (MG), a empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA, sobre a revisão e o aprofundamento dos programas de necessidades e mapas de fluxos do Legislativo Municipal para o novo prédio.

“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos pela inspiração e realização do mesmo ao Iphan-MA, na pessoa de sua superintendente Kátia Bogéa, defensora ardorosa do nosso patrimônio histórico arquitetônico.

Astro de Ogum explica como será a nova sede da Câmara

Astro de Ogum explica detalhes do projeto

A definição e execução desse projeto representa um momento muito importante, que iremos compartilhar com os demais colegas vereadores, os nossos parlamentares de Brasília, autoridades locais e com a população ludovicense. Vamos convidar a todos para conhecer esse belíssimo projeto realizado pelo arquiteto Flávio Grillo e sua equipe técnica”, comentou Astro de Ogum.

Ele diz estar muito satisfeito com a concretização, na sua gestão, do projeto da nova sede da Câmara, protelado há anos. “Pedimos ao Iphan para agendar o início da obra do novo prédio da Câmara, no dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade, para podermos, com isso, presentear o povo de São Luís”, afirmou Astro.

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Deputada Valéria Macedo (PDT) liderou a as discussões da audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A unificação das eleições nos conselhos tutelares foi o ponto forte das discussões da audiência pública sobre a Lei 12.696/12 e seus reflexos nos municípios do Maranhão, realizada ontem terça-feira (31) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, numa proposição da deputada Valéria Macedo (PDT).

A audiência discutiu as alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõem sobre o funcionamento, as atribuições e a escolha dos conselheiros dos Conselhos Tutelares. Além de chamar a atenção dos gestores das cidades sobre o prazo para se adequar a eleição que ocorrerá no dia 4 de outubro de 2015.

De acordo com a nova Lei, em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população por meio de votação para mandato de quatro anos.

“Precisamos respeitar a Legislação Federal e esclarecer os fatos para a comunidade. Devemos obediência à nova legislação, com uniformização das ações dos conselhos tutelares e das eleições dos conselheiros. O importante é que o beneficiado seja a sociedade”, afirmou a deputada Valéria Macedo, adiantando que vai levar o debate do assunto para o plenário da Assembleia Legislativa.

Participaram da mesa, Carlos Sérgio Souza à frente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão; Selma Maria Muniz que é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a coordenadora de Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescente, Flávia Gerusa; o Promotor Márcio Thadeu Silva, da 1° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e o deputado Wellington do Curso (PPS) que faz parta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Os debatedores fizeram explanação sobre a estrutura de funcionamento dos conselhos, experiências e capacitação dos conselheiros. Os convidados deixaram claro que não estavam defendendo conselheiros, mas os interesses dos conselhos, para que ele possam se adequar à nova lei, sem que haja conflito.

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Macedo leu os encaminhamentos feitos durante a Audiência Pública e afirmou que a demanda agora está nas mãos dos representantes do povo.

O público presente, maioria composta por conselheiros, fizeram uso da palavra e deram depoimentos da realidade vivida por eles e aproveitaram para fazer perguntas para os debatedores.

Ao final, a deputada Valéria Macedo, leu os encaminhamentos feitos durante a Audiência Pública e afirmou que a demanda agora está nas mãos dos representantes do povo. “Não podemos perder de vista duas questões. O serviço prestado pelos conselheiros tutelares é essencial e não pode parar. E o processo deve seguir as regras democráticas”, finalizou a parlamentar

Prefeitura de Bacabeira e Sindicato discutem melhorias para servidores

Prefeito e Sindicato

Prefeito e sindicalista durante reunião de pauta da categoria

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, recebeu na última segunda-feira (30), em seu gabinete, membros do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (Sismurb) para discutir algumas reivindicações da categoria com o Governo Municipal.

Entre os pleitos apresentados pelo presidente do Sismurb, Raimundo Nonato Santos, estavam o pagamento retroativo de reajuste salarial referente ao mês de janeiro de 2015 aos profissionais da rede municipal de ensino e a implantação do Plano Municipal de Cargos e Salários dos servidores da Administração e da Saúde.

Alan Linhares acolheu a pauta de reinvindicações apresentada e, mesmo em conformidade com o que foi estabelecido pelo governo federal, cujo pagamento do reajuste de 13,01 por conto aos servidores da educação deveria ser efetuado a partir do mês de fevereiro, atendeu ao pedido do pagamento retroativo referente a janeiro, conforme solicitado pela categoria.

Gil solicita ao Governo recuperação de estradas

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Na SINFRA, Clayton Noleto, Prefeito Gil Cutrim e auxiliares

Em reunião de trabalho realizada ontem terça-feira (31), o prefeito Gil Cutrim apresentou ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) uma série de reivindicações dos moradores do município de São José de Ribamar nos setores da infraestrutura e mobilidade urbana.

Gil solicitou a recuperação de trechos e desobstrução do sistema de drenagem da MA – 201, conhecida popularmente como Estrada de Ribamar. Em função do período chuvoso, vários trechos da rodovia (próximos as entradas da Maiobinha, Vila Sarney Filho e Vila Kiola, por exemplo) estão deteriorados e ficam alagados quando caem as fortes chuvas.

Gil Cutrim também tratou sobre os projetos de construção de uma ponte ligando a Avenida Cajueiro (próximo ao Pátio Norte Shopping) à rodovia estadual MA – 202 (Estrada da Maioba) e de drenagem profunda e pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Vitória.

Recursos federais para Paço do Lumiar

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De acordo com o prefeito Josemar, a visita foi muito produtiva uma vez que é fundamental para a aquisição de recursos e melhorias para o município.

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) participou na ultima segunda-feira (30), em Brasília, de uma reunião com a cúpula do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FNDE, onde tratou sobre a implantação creches convencionais, no município.

Durante passagem pelo Congresso Nacional, Josemar Sobreiro foi recebido pelo deputado André Fufuca que, na oportunidade, destinou a Paço do Lumiar, emenda parlamentar no valor de R$ 1.500,000 (um milhão e meio de reais) para a infraestrutura, e a outra do ex-deputado Sétimo Waquim, no valor de R$ 500 mil reais para o fortalecimentos dos serviços de saúde.

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