11
dez
2019

TJ-MA: 1º mandato de José Joaquim acaba, mas o 2º já começou…

Judiciário empossa Mesa Diretora para mandato tampão

Os desembargadores eleitos prestaram os juramentos de compromisso para o exercício dos cargos, perante o decano, desembargador Bayma Araújo.

O biênio 2018/2019 do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão terminou, mas o segundo mandato de J.J no comando do Palácio Clovis Bevilacqua inciou logo nesta quarta-feira (11), ocasião que o magistrado foi empossado para mais quatro meses à frente do TJ-MA.

Este novo mandato de J.J segue até o dia 24 de abril de 2020, conforme eleição realizada no último dia 20 de março. Os atuais vice-presidente e corregedor-geral, desembargadores Lourival de Jesus Serejo e Marcelo Carvalho Silva, respectivamente, também continuam nos cargos.

A eleição excepcional da Mesa Diretora do Poder Judiciário para o mandato tampão ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). A Corte considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do TJ-MA.

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