Fernando Muniz (em destaque) fez cara de poucos amigos na foto de comemoração da vitória de Marinho…

Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira (18), a Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, da Primeira Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a eleição da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar realizada de forma antecipada no dia 06 de julho de 2018,  para o biênio 2019/2020.

O Agravo de Instrumento (Id. n° 2522599) com pedido de liminar foi impetrado pelo vereador Fernando Muniz, e tinha sido indeferido pelo juiz de primeiro grau Jamil Aguiar da Silva, nos autos do Mandado de Segurança n° 080134972.2018.8.10.0049.

Ao recorrer da decisão de base no TJ-MA, Muniz sustentou que houve ato de coação por parte do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, o Marinho, que acabou se reelegendo.

Fernando que perdeu a eleição para o atual chefe do Poder Legislativo municipal por critério de idade, diz que seu adversário promulgou uma Emenda à Lei Orgânica Municipal sem observar as regras do processo legislativo previstas no art. 69, I da referida Lei Orgânica.

Argumenta, ainda, que não foi pautado para deliberação do plenário da Casa Legislativa qualquer proposição normativa no sentido de alterar o §4º do Art. 54 da Lei Orgânica.” (…) por se tratar de patente afronta ao princípio constitucional do devido processo legislativo, redundando em grave lesão aos direitos dos Agravantes, se tratando inclusive de matéria que envolve também o interesse público”, sustentar Fernando Muniz.

Relatora do processo, a Desembargadora Angela Salazar, aceitou os argumentos e deferiu a decisão liminar em favor do vereador Muniz. “Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, defiro a medida de urgência pleiteada, determinando a suspensão dos efeitos da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA n.º 021/2018 e, consequentemente, da eleição realizada antecipadamente em 06 de julho de 2018″, determina a Magistrada.

– Abaixo a íntegra da decisão:

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa. Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

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Momento que Ricardo Murad se entregou na Superintendência da Polícia Federal no Bairro da Cohama, em São Luís…

Após não ser encontrado em Casa pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18), o ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), se entregou na sede da  Superintendência da Polícia Federal no Bairro da Cohama, em São Luís. O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney chegou sozinho, se direcionou até a recepção e horas após prestar depoimento foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas. A ordem de prisão contra Ricardo foi expedida pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A Polícia Federal apura desvios milionários na gestão de Murad, que ocorreram no do sistema estadual de Saúde entre 2011 e 2013. De forma simultânea, foram deflagradas duas fases de desdobramentos da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

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Dep. reeleito Edson Araújo ladeado pela presidente da Colônia, Andrea Coutinho e demais aliados políticos, foram eles que asseguraram antes da eleição que o Seguro Defeso iria sair…

Durante toda esta semana inúmeros pescadores e pescadoras do município de Raposa, veiculados à Colônia Z-53, vêm sendo vítimas de um golpe praticado por uma organização criminosa.

Com Cartas de Agendamento emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em mãos, os pescadores têm se deslocado até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber o valor correspondente a R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), dinheiro esse relativo a soma de cinco salários mínimos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (seguro defeso).

Acontece que ao chegarem nas agências da CEF os beneficiários do “seguro” são informados que seus valores já foram sacados em outras cidades maranhenses como Codó, Grajaú, Pirapemas e Itapecuru-Mirim. Em outros casos, os atendentes da Caixa Econômica informam que o dinheiro foi sacado em outros estados, como Piauí e São Paulo.

A explicação é descabida, vez que o saque do seguro defeso é intransferível, e portanto, só pode ser retirado pelo titular do benefício.

Indignados com o calote, os pescadores procuram a Colônia – que realizou o cadastramento do “seguro” – mas a entidade não tem dado explicação convincente, os dirigentes da Z-53 pedem apenas que os prejudicados procurem a polícia para registrar queixa.

A situação que mais parece um estelionato, tem gerado revolta daqueles que esperavam por esse dinheiro e davam como certo o recebimento.

O caso ainda vai repercutir, e muito…

E MAIS

O “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA) é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem cinco salários mínimos do Governo Federal.

 

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Severino foi o braço direito do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, na eleição deste ano.

O presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão, ex-vereador por São Luís, Severino Sales, assim que tomou conhecimento da prisão da maior figura política do seu partido, na manhã desta quinta-feira (18), tratou de se esconder.

Se esconder não da Polícia Federal, mesmo porque Sales nada deve para a PF, mas sim, da opinião pública.

Severino que na campanha eleitoral deste ano foi o braço direito do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, até o inicio desta noite nenhuma palavra trouxe a público em defesa de seu correligionário.

Em dezembro do ano passado, Severino liderou o ato de lançamento da pré-candidatura de Murad ao governo do Maranhão realizado no luxuoso Hotel Luzeiros (LEMBRE).

Agora, nesse momento difícil de Ricardo, honroso seria da parte de Sales se usasse da prerrogativa de presidente do PRP para se solidarizar com o “tratorzão” e, ao menos, emitir uma nota.

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Esposa do deputado Stênio, Andreia Rezende deverá ser o nome do DEM para a 1ª Secretaria…

A eleição da próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está sacramentada com a recondução para mais um biênio do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) na presidência do Poder Legislativo Estadual.

A indicação do nome de Glalbert Cutrim para a 1º vice-presidência, indicado pelo PDT, também está bem encaminhada.

O terceiro cargo mais cobiçado do Palácio Manuel Beckman deve mesmo ficar com o terceiro maior partido da base do governador Flávio Dino, o Democratas.

A lógica é a seguinte: Se o PCdoB fez a primeira pedida [Othelino], o PDT a segunda [Glalbert ], é portanto natural, que a terceira pedida seja do DEM.

O partido liderado no Maranhão pelo deputado federal reeleito Juscelino Filho, deve indicar o nome da deputada estadual eleita Andreia Rezende para o cargo. A parlamentar que se recupera com muita evolução de um acidente automobilístico sofrido no mês de agosto, é esposa do deputado Stênio Rezende.

Esse entendimento da divisão de cargos da Mesa Diretora entre as maiores bancadas deve resultar em uma chapa única na eleição que se aproxima e um clima de total harmonia para aproxima legislatura.

As três maiores bancadas são: PDT [Cleide Coutinho, Márcio Honaiser, Rafael Leitoa, Glaubert Cutrim, Yglêsio, Fábio Macedo e Ricardo Rios], PCdoB [Marco Aurélio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Othelino Neto, Ana do Gás e Florêncio Neto] e do DEM [Neto Evangelista, Andreia Rezende, Paulo Neto, Daniela Tema e Antônio Pereira].

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A prisão do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), foi destaque no Jornal Hoje, da TV Globo, exibido nesta quinta-feira (18). O ex-auxiliar da ex-governadora Roseana Sarney é um dos alvos da Operação deflagrada pela Polícia Federal, que também atingiu, nomes do meio político na cidade de Imperatriz, como o deputado estadual reeleito Antônio Pereira (DEM) e o apresentador de TV local, Justino Filho, este último foi levado para prestar depoimento na PF. De forma simultânea, foram deflagradas duas fases de desdobramentos da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

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Ao todo foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva contra envolvidos em desvios de recursos públicos na Saúde.

A Polícia Federal apura o desvio de cerca de R$ 2 milhões do sistema estadual de Saúde, entre 2011 e 2013.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva contra envolvidos em desvios de recursos públicos na Saúde. Entre os mandados de prisão, um deles em São Luís, é contra o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

A ordem de prisão foi expedida pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A Polícia Federal apura o desvio de cerca de R$ 2 milhões do sistema estadual de Saúde, entre 2011 e 2013.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás, em duas operações simultâneas da Operação Sermão aos Peixes. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

A operação conhecida como Abscondito II, foi deflagrada em 2016, na qual Polícia Federal avançou na investigação sobre o vazamento da primeira fase da operação Sermão aos Peixes e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

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Murad é investigado pela Operação Sermão aos Peixes desde 2015 por suposto desvio de recursos na ordem de R$ 1,2 bi da Secretaria de Saúde do Maranhão quando era o gestor da pasta.

Murad é investigado pela Operação Sermão aos Peixes desde 2015

A polícia federal realiza na manhã desta quinta-feira (18) uma ação na residência do ex-secretário e ex-deputado estadual, Ricardo Murad.

Pelo menos quatro viaturas da PF e vários policiais estão no local. 60 homens da PF atuam na ação que cumpre mandatos de busca e apreensão e de prisão em duas cidades do Maranhão, além de cidades do Pará, Tocantins, Goiás e em Brasília.

INFORMAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL

Duas operações simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação.

De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

*Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens

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Na reta final das eleições, petista volta para a capital maranhense, desta vez na condição de candidato a Presidência da República.

Márcio Jardim confirmou a informação pelo twitter

O candidato a presidência Fernando Haddad (PT), virá para São Luis no próximo domingo (21), e participará de uma caminhada no bairro do Anil ás 08h30 da manhã.

Márcio Jardim, ex-secretário de esporte do estado e nome forte do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, confirmou a informação pelo twitter.

Haddad já esteve na capital maranhense no período eleitoral, porém, durante o imbróglio que envolvia o ex-presidente Lula, que acabou sendo impedido de disputar a corrida presidenciável.

Mesmo assumindo a candidatura na reta final do primeiro turno, ele foi o mais votado na região nordestina. No Maranhão, aliás, seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) venceu em apenas três cidades.

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