Blog do Domingos Costa                                                                                                                                                                                                                     





PARTE I

PARTE II

PARTE III

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tcePrefeitos de todo o estado estarão reunidos no próximo dia 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para o “Diálogo Público”, que se realiza pela primeira vez no Maranhão, tendo como tema a melhoria da governança pública. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.

Em sua edição maranhense, o evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com a parceria da Fiema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento. (www.tce.ma.gov.br).

Além dos prefeitos, compõem o público-alvo do evento todas as Unidades Jurisdicionadas pela Secretaria do TCU no estado.

A programação, que será aberta pelo presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, com a conferência “O Controle Externo, a Governança”, visa apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno.

Como acontece em todo o país, o encontro reúne autoridades e especialistas em governança pública que, ao final de suas apresentações e palestras, responderão a perguntas do público.

A escolha da temática “melhoria da governança pública” para os anos de 2013 e 2014 se deve à preocupação do TCU em atuar de forma pedagógica e preventiva, partindo da constatação de que boa parte das irregularidades cometidas pelos gestores públicos decorre de falta de capacitação adequada.

Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e universitários.

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Vereadores agora seguem o jogo de interesses do Presidente da Casa Eudes Barros

Mais uma vez o Blog estava com a razão, quando por diversas vezes, postei matérias dando conta que o Presidente da Câmara de Vereadores Eudes Barros(PRTB) se fazia de aliado do Prefeito do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira(PRTB), e por trás, deitava-lhe a ripa.

Na movimentada manhã desta sexta-feira 23/05, durante sessão da Câmara de Vereadores, diversos moradores da Cidades foram acompanhar de perto o que resultaria de toda boataria em torno de uma suposta renúncia do atual Prefeito.

O que se viu, além dos gritos eufóricos na Galeria Raimundo Assub completamente lotada, foram sete vereadores, que antes faziam base do Prefeito, orquestrados pelo Presidente da Câmara, anunciar oficialmente da Tribuna da Casa – cada um por vez – o rompimento político com a atual gestão.

Sem convencer a população sobre os reais motivos do rompimento, os parlamentares acabam fazendo o jogo de Eudes Barros.

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Boatos de renúncia do Prefeito atraiu dezenas de pessoas para Câmara de Vereadores nesta sexta(23)

Bom lembrar, que ainda na campanha eleitoral de 2012, Barros fazia questão de proliferá que seria o homem forte da administração caso Clodomir fosse eleito. Mas, acabou dando com os burros n’água. Desde janeiro de 2013, quando não foi chamada para escolha do secretariado, Eudes comentava aos mais próximos que tinha sido traído por Clodomir.

Daí em diante, dia-e-noite, o parlamentar armava para desestabilizar o governo que sucedeu seu sogro. Incentivava manifestos, fornecia informações para adversários políticos criticarem o administração; um fogo amigo sem fim.

Até que nesta manhã(23) não teve mais como esconder, e  mostrou que realmente manda e desmana nos colegas vereadores: Pierre(PMDB), Oliveira da Ducel(PP), Lidia(PMDB), Zé Mário (PCdoB), Rosa(PP), Ivaldo(PRP) e Walmir(PRTB). Todos este rezaram na cartilha e fizeram o que tinham combinado antes, em reunião secreta.

Já o vereador Laurivan(PCdoB), preferiu uma postura menos radical, disse que acredita ainda na gestão do Prefeito e espera que o gestor reverta a crise política e administrativa no governo municipal. Os vereadores Frank Neto(SSD) e Doutor(PV) mantiveram a postura de oposição que já vinham adotando em relação à atual administração.

Agora, vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos que estão apenas começando…

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Gestores apresentarão a governadora levantamento dos estragos causados pelas chuvas nos municípios de Ribamar, São Luís, Raposa e Paço.

GIL (1)Prefeitos dos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Paço do Lumiar e Raposa irão apresentar à governadora Roseana Sarney (PMDB) levantamento completo sobre os estragos causados pelas fortes chuvas nas suas respectivas cidades. O objetivo é estabelecer um canal de diálogo e formalizar, em caráter emergencial, parcerias no sentido de recuperar a infraestrutura das regiões mais atingidas.

A reunião entre os gestores foi proposta pelo prefeito ribamarense Gil Cutrim (PMDB) e deve acontecer já no início da próxima semana. Esta semana, Cutrim, em função dos problemas ocasionados pelos temporais, decretou estado de emergência em São José de Ribamar por um período de 60 dias. O prejuízo causado aos cofres públicos municipais, devido aos danos causados à infraestrutura dos bairros, já chega ultrapassou a casa dos R$ 10 milhões, de acordo com Cutrim.

“Já contatei os prefeitos Edivaldo, Clodomir e Josemar e cada um deles já está preparando seus respectivos levantamentos de danos. Em São José de Ribamar, nosso levantamento, contendo inclusive registros fotográficos das áreas mais atingidas, já está pronto. Bairros de todas as regiões da cidade foram duramente castigados pelas fortes chuvas que continuam caindo”, afirmou o prefeito, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

De acordo com ele, os principais problemas dizem respeito ao desmoronamento de trechos de avenidas, ruas, obras de drenagem, residências e pontes, situação que está dificultando a vida do cidadão e impedindo o trânsito de pedestres, veículos e do transporte coletivo, por exemplo.

Nesta sexta-feira (23), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também decretará estado de emergência em São Luís.

Na avaliação de Gil Cutrim, é necessário que o Governo do Estado e o próprio Governo Federal, entes mais fortes financeiramente, ajudem os municípios da Ilha afetados pelas chuvas. “Também iremos provocar a União no sentido de auxiliar os municípios neste momento de dificuldade”, finalizou o prefeito.

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Ex-prefeito Paraíba, a filha Inês Carneiro e o genro Vereador Eudes Barros serão novamente desmascarados

Depois do rompimento decretado entre o grupo da família do ex-prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro e do atual gestor da Cidade Clodomir de Oliveira, o Blog do Domingos Costa publicará nos próximos dias documentos comprometedores que comprovam os rombos milionários deixados pela família do ex-gestor nos cofres públicos raposenses.

Durante os oito anos que Paraíba comandou a Prefeitura da Cidade, uma de suas cinco filhas dava as cartas na administração. A ex-toda-poderosa Inês Carneiro, então Secretária de Administração, Finanças e Planejamento foi, junto com o pai, a principal responsáveis pelos contratos milionários selados com diversas empresas que “prestavam” serviços à administração pública municipal.

Outro que deve explicar ao Ministério Público, e posteriormente, a polícia seu grau de relação com diversos pagamentos efeituados na gestão anterior é o ex-secretário de Obras, senhor Antonio Carlos, esposo da vice-prefeita de Junco do Maranhão, Ociléia Fernandes Carneiro, também filha de Paraíba.

Nesse bolo de ilegalidades, onde serão divulgadas cópias de notas fiscais, extratos bancários, cheques da Prefeitura entre tantos outros, quem também será arrolado é outro genro do ex-Prefeito, o Vereador Presidente da Câmara Eudes Barros. A esposa do Parlamentar, Rita de Cassia Carneiro (adjunta de educação), mandava e desmandava na pasta recheada de irregularidades.

E isso é só o começo, aguardem que vem bomba por aí…

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Folha de São Paulo. Encravado no “polígono da maconha”, região pernambucana famosa pela produção da erva em áreas irrigadas pelo rio São Francisco, o município de Cabrobó (a 531 km do Recife) vem se tornando conhecido por um “souvenir” peculiar: uma cachaça artesanal com raiz de maconha, a Pitúconha”.

É fácil encontrá-la em bares e carrinhos que vendem espetinhos de carne. Os interessados encontram o produto tanto em dose (R$ 1,00) como em garrafa. Com o rótulo que se apropria da tradicional marca pernambucana de aguardente Pitú, essa caninha sai por R$ 30.

“Aguardente de cana adoçada com raiz de maconha”, informa, sem pudor, o rótulo da garrafa de 965 ml. “O Ministério do Transporte adverte: o perigo não é um jumento na estrada. O perigo é um burro no volante”, completa, em tom jocoso, o aviso da embalagem.

A reportagem conversou com um servidor municipal que, aos finais de semana, vende doses de cachaça de maconha em seu carrinho de churrasco.

Ele diz que algumas pessoas coletam as raízes que sobram das operações policiais de erradicação dos pés de maconha e vendem para os produtores de cachaça. Um saco de 30 kg sai a R$ 100.

O servidor, que vende a cachaça há cinco anos, afirma que chega a comercializar até seis garrafas por semana. “Já virou souvenir. Tem um pessoal do banco que compra de carrada. O pessoal tem muito interesse de conhecer. Houve até um leilão na capital. Saiu por R$ 200”, afirma.

Ilegal
Segundo a Polícia Federal, ainda não há clareza sobre a situação legal da bebida. Perícia feita pela PF no ano passado indicou pequenas concentrações de THC (tetraidrocanabinol), o princípio ativo da maconha, nas raízes.

Desde o início do ano, policiais federais e colaboradores que participam das operações de erradicação de plantações da droga foram proibidos de trazer e distribuir as raízes, que, ao contrário do restante da planta, não são incineradas.

“Se você for levar ao pé da letra, seria crime [a comercialização da raiz e, consequentemente, da bebida] porque tem o princípio ativo. Só que a concentração é baixíssima. É uma questão que ainda não se tem uma posição definida”, afirma Carlo Correia, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Pernambuco.

De acordo com o artigo 2º da lei 11.343/2006, “ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”.

A exceção é para autorizações legais e para o que estabelece a Convenção de Viena (1971) a respeito de plantas de uso “ritualístico-religioso”. “A lei não especifica a quantidade de THC. A questão é de ordem prática: a concentração é muito pequena. Não existe uma repressão sistematizada até hoje”, diz o delegado.

Correia afirma que há quem peça raízes aos policiais para tratar dor na coluna, problemas de estômago e asma. “Não existe nenhuma comprovação científica de que a raiz de maconha tenha alguma função terapêutica”, diz o delegado.

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No segundo dia de greve dos trabalhadores rodoviários em São Luís, circulam, nesta manhã de sexta-feira (23), um total de 650 ônibus. De acordo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, o número corresponde a cerca de 60% do total de veículos que deveriam estar circulando pela cidade, conforme o que foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) – de 70% da frota total de ônibus do sistema de transporte público da capital maranhense –, na tarde dessa quinta-feira (22).

No início da manhã, o que se observada era movimentação abaixo da média no local para um dia-útil em alguns Terminais de Integração, como o da Praia Grande, no Centro. Em bairros como Centro, Cohafuma e Turu, usuários seguiram em direção às avenidas de grande movimentação – a exemplo das avenidas São Luís Rei de França, Jerônimo de Albuquerque e dos Franceses – na tentativa de lograr um coletivo para chegar ao trabalho.

Ontem, apenas 46% da frota de ônibus circulou. Levando-se em consideração o total de ônibus das empresas que atuam na capital maranhense, o percentual foi mais baixo: 32% dos ônibus. Por não cumprir o percentual determinado, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) está sujeito a multas de R$ 10 mil por hora.

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Flávio, o pai, Sálvio Dino e o bispo Gilberto Pastana

O coordenador do movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), visitou, no final da tarde de ontem quarta-feira (21/05), a Vila João XXIII. Mantido pela Igreja Católica, o local atende vítimas de hanseníase, a maioria já abandonada pela família.

O trabalho foi elogiado por Flávio. “No Maranhão, a assistência social tem nas lideranças religiosas uma rede informal, mas extremamente sólida de atuação contínua”, afirmou. Segundo ele, por isso, o movimento Diálogos assimilou a proposta do pastor Porto, vice-prefeito de Imperatriz, de criar a Rede Solidariedade, coordenada e financiada pelo governo do estado, para dar assistência social.

Na Vila João XXIII, o coordenador do Diálogos foi recebido pelo bispo d. Gilberto Pastana, que celebrou uma missa no local.

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Prefeito Zé Gomes é conhecido pelos diversos contratos com empresas fantasmas

Do  TopC – Conhecido em todo o Maranhão pelos diversos contratos com empresas fantasmas, em mais uma prova de que sua gestão não é transparente, democrática e tão pouco participativa, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, deixou de prestar contas de sua gestão. Não é a primeira vez, em 2013 o gestor não realizou nenhuma reunião pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO), e também da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a sociedade.

A atitude de Gomes infringe as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em seu art. 48 Parágrafo Único, diz o seguinte: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

O prazo para que o prefeito prestasse contas de sua gestão encerrou na última quarta feira (14). Não houve participação das entidades nem da população em geral e a prestação de contas não foi enviada para a Câmara Municipal. Por meio de notificação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (SINDSEB) o Ministério Público tomou conhecimento da irregularidade (veja oficio nº 008/2014).

Agora vereadores farão uma representação contra o prefeito Zé Gomes. Segundo o vereador Júnior do PT, todas as providências já estão sendo tomadas para que isto ocorra. O vereador Leo Lando classificou como inadmissível a atitude de Gomes. Segundo as informações, o presidente do Legislativo, vereador Eli Joselio, aliado do prefeito tem concordado com os desmandos da atual gestão e vem fazendo vista grossa para todos os desmandos que ocorrem no município.

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IMG-20140522-WA0027Não adianta os aliados do clã estrebucharem dia e noite tentado intrigar a oposição. Assim como a Deputada Eliziane(PPS) uniu seu potente discurso à luta na virada de página do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís João Castelo(PDSB) segue o caminho.

O Presidenciável tucano Aécio Neves quando esteve em São Luís, semanas atrás, deixou claro que o partido caminha ao lado do pré-candidato Flávio Dino, e até já indicou o companheiro de chapa, Carlos Brandão será vice. Essa é a participação no PSDB na coligação e, ponto final.

Recentes declarações dos deputados peessedebistas Gardenina Castelo e Neto Evangelista, colocaram panos quentes na disputa pela única vaga do Senado nesta eleição no Estado. As palavras dos parlamentares acaloraram a imprensa sarneysista que levantou hipótese remota.

Mas, pelo que se viu hoje(22) em Imperatriz, o caminho de João Castelo será a disputa como candidato a Deputado Federal, ao lado de Flávio Dino (PCdoB) e apoiando o  pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB),. Tudo articulado pelo experiente ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e com digitais claras do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB).

As imagens não metem…

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