Juscelino Filho destaca a importância desta obra para a população da cidade.

A cidade de Lago dos Rodrigues (MA) vai, em breve, contar com um novo Mercado Municipal para atender a população. A construção desse espaço, que beneficiará toda a comunidade lago-rodriguense e movimentará a economia local, é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e está sendo executada pela Prefeitura.

Juscelino Filho destaca a importância desta obra para a população da cidade. “A construção do mercado era um desejo antigo dos moradores de Lago do Rodrigues e, felizmente, conseguimos atendê-los por meio de uma emenda parlamentar de minha autoria. Tenho certeza de que o mercado trará muitos benefícios à comunidade”, diz.

O dinheiro da emenda do deputado Juscelino Filho para a execução do serviço já foi liberado. Por entender os impactos positivos da construção do Mercado Municipal, ele garante que irá fiscalizar o andamento da obra. “Como o dinheiro já está na conta da prefeitura, vamos fiscalizar a execução e o andamento dos trabalhos para que ela seja entregue ao município o mais rápido possível”, conclui o parlamentar.

O que chama atenção é o fato do prefeito ainda não ter colocado a cara na rua para falar a respeito do assunto, tampouco, seus secretários municipais envolvidos, no caso, Atanildo Pereira de Oliveira (Finanças) Jefferson Luís Pinheiro Sousa (ex-titular Saúde) Lucélia Martins da Costa (atual titular da Saúde)  e Telma da Silva Vieira (Educação).

Prefeito Miltinho, Atanildo (Finanças), Jefferson (ex-titular Saúde), Lucélia (atual da Saúde)  e Telma (Educação) todos denunciados por dano aos cofres públicos.

O falante prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, decidiu silenciar desde que o Ministério Público acionou ele e mais quatro de seus secretários por um suposto rombo de R$ 33 milhões dos cofres da prefeitura que ele administra desde o ano de 2013. A Ação Civil de Improbidade Administrativa, assinada pela Promotora Alessandra Darub Alves foi protocolada no dia 19 de março deste ano, todos foram denunciados por dano aos cofres públicos.

O que chama atenção é o fato do prefeito ainda não ter colocado a cara na rua para falar a respeito do assunto, tampouco, seus secretários municipais envolvidos, no caso, Atanildo Pereira de Oliveira (Finanças), Jefferson Luís Pinheiro Sousa (ex-titular Saúde), Lucélia Martins da Costa (atual titular da Saúde) e Telma da Silva Vieira (Educação).

De acordo com a Ação, Miltinho e seus comparsas fraudaram nove contratos e outros oito diferentes aditivos com a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço, no qual o objetivo foi a contratação de mão de obra terceirizada em diversas secretarias da gestão são-mateuense, que serviu para o prefeito empregar aliados e cabos eleitorais em vez de realizar Concurso Público.

O prefeito até o momento, encontra-se no que parece ser um silêncio sepulcral; não gravou um vídeo dando sua versão sobre as supostas fraudes e também não emitiu nenhuma nota de esclarecimento a respeito dos contratos com a CTSLZ. E ele sabe, mais que ninguém, que quem cala consente…


LEIA TAMBÉM:

– Escândalo de R$ 33 milhões com cooperativa faz Ministério Público acionar Miltinho Aragão por fraude, em São Mateus

Promotora pede perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de Miltinho Aragão, prefeito de São Mateus

Dos 189 municípios brasileiros em que a doença está desaceleração, 42 estão no Maranhão.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (24) o empenho do governador Flávio Dino no combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente na ampliação da rede hospitalar no Maranhão.

“Esse gigantesco esforço gigantesco nos permitiram chegar nesse estágio atual, com taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI na capital e no interior bem longe de ameaça de colapso”, explicou o parlamentar.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revela que o Maranhão é o estado que tem o melhor número de cidades onde os novos casos de coronavírus diminuem. Dos 189 municípios brasileiros em que a doença está desaceleração, 42 estão no Maranhão.

O jornal lembra ainda que a Ilha de São Luís adotou o lockdown em maio e hoje se encontra na fase estável. A pesquisa classificou as cidades em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada.

Para Márcio Jerry, todo cuidado é pouco, pois “a guerra contra a pandemia ainda não acabou nem se sabe ao certo quando acabará”. “A luta continua! Cuidados continuam sendo absolutamente necessários, observando sempre as recomendações sanitárias”, completou

Vice-prefeito do município, Itamar Soares Ramos, foi condenado por crimes cometido quando foi presidente da Câmara.

Vice-prefeito do município, Itamar Soares Ramos, foi condenado por crimes cometido quando foi presidente da Câmara.

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 22, Recomendação para o presidente da Câmara de Vereadores de Aldeias Altas para que seja dado cumprimento a uma decisão judicial que declarou extinto o mandato do atual vice-prefeito do município, Itamar Soares Ramos.

A sentença condenou o vice-prefeito à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos.

A Recomendação foi emitida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior. Aldeias Altas é termo judiciário da comarca.

No documento, o membro do Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento, para que o presidente do Legislativo de Aldeias Altas apresente as providências adotadas.

A sentença judicial, transitada em julgado em outubro de 2019, é decorrente de uma Ação Civil de reparação de danos por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, em maio de 2008, contra Itamar Soares Ramos, que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas.

– Entenda o caso

Conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Casa Legislativa teve rejeitada sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1997, devido a uma série de irregularidades, entre as quais atraso na remessa dos balancetes, ausência de portarias de diárias e remuneração dos vereadores acima do limite de 5% da receita efetivamente arrecadada.

De acordo com o TCE, a diferença entre a receita arrecadada e a remuneração
paga aos vereadores levou ao prejuízo de R$ 97.992,91.

Após decisão de 1º grau da Justiça de Caxias, que julgou improcedente a Ação Civil por considerar que o ato de gestão praticado pelo réu não justificaria a aplicação das sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Por decisão unânime da 6ª Câmara cível, em outubro de 2019, o recurso do Ministério Público foi acolhido.

Como penalidade, Itamar Soares Ramos foi condenado, nos termos do art. 12, inciso III da Lei 8.429/92, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil no montante de 10 vezes o valor da remuneração que recebia quando no exercício do cargo de presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de três anos e ao ressarcimento do valor de R$ 97.992,91, referente ao prejuízo causado ao erário.

Edvan Brandão é aliado do deputado estadual Roberto Costa - que vem costurando diversos acordos políticos em prol da reeleição do prefeito.

Edvan é aliado do deputado Roberto Costa – que vem costurando diversos acordos políticos em prol da reeleição do prefeito.

O prefeito da cidade de Bacabal, Edvan Brandão (PDT), segue pavimentando caminho tranquilo para sua reeleição na disputa eleitoral deste ano. Ele tem apoio de praticamente todos os seus ex-adversários. 

Aliado do deputado estadual Roberto Costa, o gestor conseguiu aglutinar todos os seus principais adversários da eleição passada, a exemplo do ex-candidato a prefeito César Brito e Florêncio Neto, filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), que já fazem parte do grupo governista.

O grupo de Edvan cresceu tanto, que conquistou ainda parte dos aliados do ex-prefeito Zé Vieira. Com a morte do líder político em março de 2019, desde então, o prefeito recebe novas adesões de aliados do ex-gestor.

O motivo de tamanha simpatia pelo prefeito é o fato dos ex-adversários reconhecerem o trabalho que Brandão tem feito por Bacabal. De forma incontestável, há um sentimento popular que o gestor avançou muito na prestação dos serviços públicos.

Além da excelente articulação política ao ponto de obter o apoio do maior número de partidos e pré-candidatos a vereadores, na parte administrativa, a gestão municipal vem fazendo o dever de casa e ganhando cada vez mais popularidade dos bacabalenses.

Isso sem contar o apoio do governador Flávio Dino que tem dado decisiva contribuição através das parcerias seladas com a prefeitura.

E pelo que se obversa no cenário local, a reeleição de Brandão que é dada como certa, será também com larga vantagem para o segundo colocado.

A previsão de reabertura era para segunda-feira, dia 29, mas foi antecipado para para este sábado, dia 27.

Secretário estadual de Indústria e Comércio fala sobre reabertura do comércio em São Luís

Secretário estadual de Indústria e Comércio fala sobre reabertura do comércio em São Luís…

A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) informou nesta terça-feira (23), que vai antecipar para sábado (27), a reabertura de bares, restaurantes, praças de alimentação em shoppings da Grande Ilha de São Luís. Os serviços estavam suspensos há quase três meses por conta da pandemia de Covid-19.

A previsão de reabertura era para o dia 29 de junho. De acordo com o secretário Simplício Araújo, a decisão foi tomada com base nos indicadores que, segundo o secretário, indicam uma paralisação ou controle da pandemia no estado. Além disso, a queda da taxa de letalidade e a ocupação de leitos de UTI também foram levados em consideração para a retomada das atividades.

Em relação as regras, Simplício Araújo adiantou que o uso de máscaras continua sendo obrigatório nos estabelecimentos. Além da proteção, os funcionários que trabalham no salão e nas cozinhas também deverão optar pelo uso da ‘face-shield’, para evitar o risco de contágio.

Para os consumidores, os estabelecimentos deverão disponibilizar sacos plásticos ou outros recipientes onde serão depositadas as máscaras. Após o fim das refeições, o consumidor deve voltar a usar a máscara.

“A data prevista era na segunda-feira (29), mas um apelo feito ao governador Flávio Dino pelos proprietários de restaurantes e de praças de alimentação, de bares em geral, para que eles pudessem aproveitar o movimento do sábado e do domingo”, disse o secretário.

– ABAIXO ASSISTA O VÍDEO DA ENTREVISTA DE SIMPLÍCIO AO JMTV2:

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano.

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano…

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Continue lendo..

Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de vinte trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Calamidade Pública

O Plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais nove municípios maranhenses, entre eles, Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire.

O blogueiro Leandro de Sá, da cidade de Codó, está sendo vítima de ameaças por parte do vereador do município de Capinzal do NorteFernando Henrique dos Santos Silva, o Fernandinho.

Tudo começou após Leandro publicar na semana passada em seu blog (VEJA) uma denúncia na qual o parlamentar aparece na folha de pagamento da prefeitura como sendo Nutricionista do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, da gestão do prefeito Andre Portela.

Após a repercussão da irregularidade, o vereador mandou para o blogueiro que o denunciou uma série de áudios por meio do aplicativo de troca de mensagem WhatApp, o ameaçando de agressão física e até de morte.

Os áudios foram reunidos no vídeo acima, com a imagem do vereador, conforme pode ser verificado. Fernandinho, ainda enviou fotos (confira abaixo) do que seria ele segurando um maço de dinheiro em notas de 100 reais.

O blogueiro Leandro de Sá, da cidade de Codó, está sendo vítima de ameaças por parte do vereador do município de Capinzal do Norte, Fernando Henrique dos Santos Silva, o Fernandinho.

Vereador Fernandinho, de Capinzal do Norte…

E para tentar intimidar ainda mais o blogueiro, mandou também fotos de um revolver calibre 38 e uma pistola automática.

“Todos conhecem essa minha tatuagem, posta essa aí, ou essa outra, escolhe ai” (sic),  debocha o vereador exibindo as armas de fogo.

– Prefeito, Câmara, MP e Polícia 

Diante desse episódio, o prefeito André Portela precisa se pronunciar e explicar como um vereador da sua base de apoio na Câmara está recebendo na folha de pagamento do Município como Nutricionista fantasma.

Por outro lado, o Conselho de Ética da Câmara é obrigado a abrir um processo administrativo para apurar a conduta criminosa desse delinquente que ocupa o cargo de vereador em Capinzal do Norte.

Por sua vez, o Ministério Público tem de abrir inquérito para investigar a corrupção desse caso que envolve desvio de dinheiro público por meio da folha de pagamento da prefeitura.

E, por fim, a Polícia Civil fazer diligência para saber as procedências das armas que o vereador expôs nas redes sociais.

ABAIXO OS PRINTS DAS AMEAÇAS DO VEREADOR AO BLOGUEIRO LEANDRO DE SÁ:

Beto das Vilas

Beto das Vilas possui apoio da metade da Câmara…

O presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Beto das Vilas (Republicanos) é o nome da oposição para vencer o atual presido Eudes Sampaio (PRB) nas eleições deste ano.

Beto conhece cada canto de Ribamar possui a simpatia da classe política e tem baixíssima rejeição em todas as pesquisas de pré-eleitoral. Somando a esses fatores positivos, possui grande densidade eleitoral e presença nas comunidades.

Para o pré-candidato a prefeito, o desenvolvimento do município ribamarense estará comprometido se não houver um novo conceito de gestão da coisa pública, Beto das Vilas, como é popularmente conhecido no lugar, parece disposto a sair da zona de conforto e encarar pela primeira vez o enfrentamento, na corrida pelo executivo municipal, para construir uma candidatura majoritária competitiva.

Detentor de nada menos que seis mandatos consecutivos ao cargo no legislativo, o parlamentar que tem uma brilhante popularidade na cidade.

A força politica dele é tão grande que hoje conta com apoio da maioria no legislativo municipal, pois dos 17 vereadores com representação na Câmara, 08 apoiam o projeto politico dele, podendo, inclusive, chegar a mais adesões.

Para a disputa deste ano, Beto das Vilas vem consolidado para enfrentar o grupo do ex-prefeito Luis Fernando, que deve concorrer no pleito com pelo menos dois candidatos – um deles o desgastado prefeito Eudes Sampaio.

Além disso, o antecessor que renunciou ao cargo no executivo acabou por contaminar a administração municipal, pois, para muitos, mesmo fora da prefeitura, ele continuou como o prefeito de fato.

Sem tomar conhecimento dos fracassos do atual gestor, Beto das Vilas vai se consolidando para enfrentar mais um desafio em sua vida pública e é o favorito para ser o próximo prefeito da cidade balneária.

1 694 695 696 697 698 1.938