Tiago Ribeiro, filho do secretário Walburg Ribeiro é dono da empresa que desvio recursos de Paço do Lumiar.
Uma das duas empresas alvos da Polícia Federal na deflagração da Operação Mustache é a “ET DISTRIBUIDORA LTDA”, anteriormente chamada “Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves”.
Na primeira fase da investigação, a PF descobriu que a prefeitura de Paço do Lumiar usava a empresa para desviar recursos públicos federais da área da Educação.
Conforme cópia de documento de CNH – Carteira Nacional de Habilitação, o Blog do Domingos Costa apurou que Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves é filho do secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
A legislação proíbe parentes de agentes públicos de contratarem com Município, levando em consideração os princípios da impessoalidade, da igualdade e da moralidade administrativa.
– Como funcionava o esquema
A Operação Mustache descobriu que em 2020 a prefeitura de Paço do Lumiar climatizou todas as escolas da rede pública de ensino municipal, e mesmo com todas as escolas já climatizadas, no exercício financeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Paço Lumiar por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças na pessoa da Secretária Flavia Nolasco, realizou adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2021, do Pregão Eletrônico n° 006/2021-SRP – da Prefeitura de Altos – PI, objetivando a aquisição e materiais permanentes, ventiladores e ar condicionados para as mesmas escolas recém climatizadas.
A empresa “V. E. Rocha Ferreira” pelo suposto fornecimento dos aparelhos de ar condicionado, recebeu um montante de R$ 2.484.192,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e dezoito centavos) da prefeitura de Paço do Lumiar.
E acredite, além disso, em 2022, novamente sob a justificativa de climatizar as mesmas escolas, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar fez adesão da Ata de Registro de preços do pregão eletrônico n° 027/2021 da Prefeita Municipal de Santa Quitéria -MA, tendo por objeto aquisição de ventiladores e aparelhos de ar condicionado.
Dessa vez, a empresa contratada foi a empresa “T&V Comercio” com sede no Piauí, sendo de propriedade do senhor Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves, filho do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Paço do Lumiar Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
A contratação resultou em pagamentos que somados totalizam um valor da ordem de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais), conforme relatório financeiro da Secretaria de Finanças e comprovantes bancários.
– Nenhuma comprovação e tudo superfaturado
Um fato a considerar, é que não há qualquer evidência de que estes aparelhos de ar condicionado e ventiladores tenham sido entregues. Quase dois mil aparelhos condicionadores de ar sem qualquer prova da efetiva entrega dos equipamentos pelas razões abaixo elencadas.
Não há relatório fotográfico de entrega dos equipamentos nos processos de pagamentos; Não há número de tombamento destes equipamentos quando da incorporação dos bens ao patrimônio público; As notas fiscais acostadas aos processos de pagamentos, não constam qualquer carimbo das autoridades fazendárias, o que claramente demonstram que não houve trânsito de mercadorias entre a sede das empresas no Estado do Piauí e o Estado do Maranhão destino final.
Além dos aparelhos não terem sido entregues, também foram superfaturados, a exemplo disso, o aparelho de ar condicionado de 30.000 btus foi adquirido pela gestão da prefeita Paula da Pindoba pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) enquanto que no mercado local o mesmo aparelho custa em média R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Em suma, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar contratou e pagou três vezes pelo mesmo objeto, para suprir a mesma demanda, um montante superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). É nítido, que ocorreram desvios do dinheiro público nos contratos de aquisição de aparelhos de ar condicionado nos anos de 2021 e 2022, e o montante desviado é superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).
– Outro lado
Procurado, o secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, sequer respondeu as mensagens enviadas pelo Blog do DC.
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