Stênio Rezende defende o nome da sua esposa, deputada Andréia, para ser Conselheira do TCE-MA...

Stênio Rezende defende o nome da sua esposa, deputada Andréia, para ser Conselheira do TCE-MA…

Por Stênio Rezende*

O Maranhão Sabe o perfil sensível, humano e democrático do governador Carlos Brandão, político que reconhece a alta significância dos avanços que representa a presença feminina nos cenários político e administrativo do Estado.

Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo, no âmbito do TCE, a Dra. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas.

Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem -, ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da Deputada Andréia Rezende, parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

*Médico – Ex deputado estadual e Agropecuarista

Afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, é válido por 90 dias, podendo ser renovado...

Afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, é válido por 90 dias, podendo ser renovado…

No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT.

O motivo do afastamento é que no dia 5 de dezembro de 2021, o prefeito Dr. Júnior assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a realizar concurso público, contudo, descumpriu o acordo firmado com o Ministério Público.

O prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão tinha ajustado com o MP-MA um cronograma para realização de concurso público para provimento de cargos, elencados em Ofício nº 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, com previsão de homologação do concurso público até 31 de dezembro de 2022 e com início das nomeações em janeiro de 2023. Entretanto, até o presente momento e apesar de devidamente intimado, o gestor municipal nunca cumpriu a determinação estabelecida no TAC.

“Como se verifica, o Município e o Prefeito foram intimados por duas oportunidades para o cumprimento da obrigação e apesar de imposição de multas não cumpriram a determinação judicial. Por sua vez, a suposta alegação de que o município não dispõe de recursos financeiros não encontra comprovação, na medida em que foi aprovada lei municipal (Lei nº 575/2022), autorizando a contratação de servidores temporários, condição que faz presumir a possibilidade de realização do concurso.” destaca o magistrado.

Ainda conforme a decisão, o juiz diz que tramita na Comarca outra Ação Civil Pública que tem por objeto a determinação do Município exonerar servidores que acumulam irregularmente mais de um cargo público, onde ficou comprovada a cumulação ilegal de mais de 100 (cem) servidores.

“Desta forma, a realização do concurso público nos moldes fixados no TAC não revelam nenhum aumento de gasto para o município, na medida em que já existem servidores contratados que, com a realização do concurso, passarão a ter um vínculo efetivo e não precário. Em verdade, observa-se que há clara intenção do Município e do gestor municipal em não cumprir a Constituição Federal e o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público objetivando a manutenção de servidores com contratação precária.” Completa Diego Duarte de Lemos.

– Afastamento por 180 dias 

Diante dos argumentos apresentados, o juiz sustenta a única medida de pode ser tomada para assegurar o efetivo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta e a efetivação das decisões judiciais, é o afastamento temporário do cargo do requerido.

“Diante do expostos e nos termos de tudo que consta nestes autos e nos autos do Processo de nº 0800883-62.2023.8.10.0127, com fulcro no art. 301 do Código de Processo Civil, diante a existência dos requisitos legais, defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e determino o imediato afastamento de Francisco Pedreira Júnior do cargo de prefeito do município de São luís Gonzaga do Maranhão”, decide o magistrado.

Ainda conforme a decisão, o juiz Diego Duarte de Lemos determina que o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade, a teor do que determina o art. 20 §1º da Lei nº 8.429/92 ou até de ultimar as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, consistente em ajustar o Projeto de Lei enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos listados no Oficio n° 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, no referido número de vagas.

“Oficie-se imediatamente ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal para ciência e adoção de medidas necessárias para a suspensão de movimentação bancária por parte do Prefeito afastado, até nova ordem por esse Juízo.” completa.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA AÍNTEGRA DA DECISÃO – 

Cabelereiro Jordão Dominici, do salão Dom Concept, e a dentista Thaianne Mourão engataram affair...

Cabeleireiro Jordão Dominici, do salão Dom Concept, e a dentista Thaianne Mourão engataram affair…

Nas redes sociais e em páginas de notícias de grande alcance no Instagram em São Luís, esta semana, um dos assuntos mais comentados é o affair do conceituado cabeleireiro Jordão Dominici, do salão Dom Concept, e a dentista Thaianne Mourão.

A surpresa geral dos curiosos de plantão é o fato de que ambos são casados e ela membra da IBA – Igreja Batista do Angelim, na capital maranhense.

O mais curioso é que Thaianne era cliente do Dom Concept e Jordão Dominici seu “atencioso” cabeleireiro oficial.

O marido da dentista flagrou algumas mensagens no celular da esposa, após Mourão chegar de uma viagem do Rio de Janeiro, onde segundo ela, foi fazer uma “especialização”. Ele, então, começou a investigar até confirmar a traição.

O assunto vazou para as redes sociais após o esposo confidenciar a traição para um “amigo do peito”, que falou para seu outro amigo, e este contou para outro amigo, que disse para outro…

Após o assunto ser exposto e ganhar repercussão nas redes sociais, Thaianne Mourão se pronunciou por meio um texto em um grupo de troca de mensagens do aplicativo WhatsApp que reúne amigos da “célula da IBA”. Ela pediu perdão pela situação.

Por sua vez, o cabelereiro Jordão Dominici até agora nada falou sobre o affair…

Assinada pelo Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (SECINST), José Márcio Maia Alves, o Ministério Público do Maranhão se manifestou por meio de uma nota na manhã desta quarta-feira (21) sobre a prisão do ex-servidor Pablo Fabian Almeida Abreu no bojo da Operação Erga Omnes, deflgrada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) ontem, terça-feira, dia 20.

Em seu posicionamento, o MP-MA deixou bem claro que após a exoneração do senhor Pablo Fabian, a Secretaria para assuntos institucionais do MPMA solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o cancelamento da sua certificação digital e respectivo perfil vinculado à Instituição, por meio de e-mail datado de 23/09/2019, informação que gerou no Tribunal de Justiça do Maranhão o processo Digidoc-TJMA n º 455842, no qual foi registrado o atendimento do pedido pela equipe do tribunal em 25/09/2019, com a seguinte inscrição: “Atendimento concluído. O servidor Pablo Fabian Almeida Abreu foi inativado no sistema PJE”.

“O Ministério Público do Maranhão repudia qualquer ilação que atribua à Instituição o vazamento de informações em processos sigilosos que tramitem perante o PJE ou qualquer outro meio físico ou eletrônico, estando comprometido com o êxito de atos de investigações dessa natureza presididos pela Polícia Civil ou por membro ou Grupo do próprio Ministério Público”, diz a nota.

Para saber mais sobre o assunto clique nos links abaixo…


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O ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira foi preso na manhã desta quarta-feira (21). O ex-presidente da Euromar foi levado à delegacia do bairro do Turu em São Luís.

Ele irá assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ter ameaçado policiais durante um mandado de busca e apreensão em seu apartamento, no edifício Palazzo da Renascença localizado no Jardim Renascença em São Luís.

A busca e apreensão foi deferida pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, que na mesma decisão negou o pedido de prisão preventiva para Alessandro Martins de Oliveira, em um processo que envolve acusações de diversos delitos.

O Blog do Domingos Costa esteve no endereço onde os agentes da Polícia Civil realizaram a busca e apreensão e flagrou o momento da prisão de Martins.

– Acusações 

Segundo a polícia, Alessandro é investigado por invasão de propriedade privada, agressão física, roubos de bebidas e estelionato. Martins invadiu um apartamento de Felipe Raoni Loiola de Carvalho, que teria comprado o imóvel das mãos do empresário. No dia da invasão, Alessandro causou vários danos ao imóvel.

O delegado Ney Anderson, que conduz as investigações, pediu a prisão preventiva de Alessandro, mas o pedido foi negado pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rodon, da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

Na decisão, o juiz apenas autorizou a busca e apreensão domiciliar e a quebra de sigilo telefônico para o andamento das investigações.

– Ameaça a Desembargadores 

Segundo apurou o Blog do Domingos Costa, o Ministério Público poderá nas próximas horas pedir a prisão de Alessandro Martins por ameaças de morte contra Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, feita por meio de publicação na página de Instagram do empresário.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE BUSCA E APREENSÃO –


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Ônibus escolares estão parados na garagem do SAAE...

Ônibus escolares estão parados na garagem do SAAE…

Alunos de dois grandes povoados do município de Viana estão sem aulas por falta de transporte escolar. A informação foi repassada ao Blog do Domingos Costa por uma mãe de um estudante que pediu para não divulgar seu nome.

De acordo com ela, que mora no Povoado Caru, não apenas o seu filho como também outros alunos do Povoado Santeiro estão sem transporte escolar por motivos ainda não esclarecidos pela secretaria de Educação de Viana.

A mãe do aluno também enviou uma foto (veja acima) dos ônibus escolares da prefeituras estacionados em um terreno do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, localizado no bairro da Subestação.

Embora a falta de transporte escolar seja assunto em Viana, as contas da prefeitura estão abarrotadas de recursos. Conforme informação do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), apenas no mês de janeiro deste ano de 2024, a gestão Carrinho recebeu nada menos que R$ 22,5 milhões.

Desse total, 17,3 milhões são recursos da Educação, isto é, dinheiro que deveria está sendo aplicado no transporte escolar da cidade de Viana.

– Outro lado 

O Blog do DC buscou contato com a gestão do prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o Carrinho, do PL, contudo, ninguém soube explicar o motivo da falta de ônibus escolares para os povoados Caru e Santeiro.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O DETALHAMENTO DE QUANTO RECEBEU O PREFEITO CARRINHO APENAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 –

Gestão Kaio Saraiva frente à OAB-MA se resume a seguidas tentativas de intimidar trabalho da imprensa.

Gestão Kaio Saraiva frente à OAB-MA se resume a seguidas tentativas de intimidar trabalho da imprensa.

Chega ser estarrecedor a forma com que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), sob a presidência do senhor Kaio Vyctor Saraiva Cruz, atua para tentar intimar o trabalho da imprensa maranhense.

Exemplo, foi nesta terça-feira (21), quando o Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil do Estado do Maranhão, deflagrou a “Operação Erga Omnes” que cumpriu 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e duas de sequestro de valores contra um grupo criminoso que acessava de forma ilegal decisões judiciais sigilosas com o objetivo de extorquir investigados e obstruir investigações policiais visando atrapalhar a atuação da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal.

Entre os alvos, cinco advogados, que não tiveram o nome divulgado pela Polícia, contudo, é também, atribuição da imprensa checar as informações e apurar os fatos para trazer a público as notícias.

E foi exatamente o que fez o Blog do Domingos Costa, ao revelar os nomes dos cinco advogados, numa apuração minuciosa conforme garante o sigilo da fonte – direito por meio do qual o interesse protegido é a liberdade de expressão e o direito de informar e ser informado.

Aliás, a garantia constitucional do sigilo da fonte é assegurada aos jornalistas conforme o art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal.

Para além de tentar intimidar o trabalho jornalístico da imprensa maranhense, a gestão Kaio Saraiva frente à OAB-MA também faz duras e infundadas críticas ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTA DA OAB-MA CONTRA OPERAÇÃO ERGA OMNES –

Ela era gestora da Unidade Regional de Educação (URE) que contempla os quatro município da Ilha de São Luís e obteve 1.752 votos na eleição de 2020 na capital maranhense. 

Em seu discurso, a vereadora afirmou estar feliz em fazer parte do legislativo.

Em seu discurso, a vereadora afirmou estar feliz em fazer parte do legislativo.

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Eva Alves de Moraes Barros no cargo de vereadora da capital maranhense. A parlamentar assumiu a vaga do vereador Marlon Botão (PSB), que solicitou licença por um período de até 121 dias para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse da vereadora foi conduzida pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e do Deputado Federal Duarte Júnior (PSB).

Em seu discurso, após a entrega de toda a documentação necessária e após assinatura do termo de posse, a vereadora Professora Eva Alves disse que estava emocionada por ter a oportunidade de fazer parte do legislativo ludovicense. Ela agradeceu a Marlon Botão pela oportunidade concedida e também a todas as pessoas presentes em sua posse.

A vereadora Professora Eva Alves informou que trabalhou por muitos anos como gestora regional de educação na rede estadual de ensino, URE São Luís, e acrescentou que acredita muito no poder da educação para melhorar a vida das pessoas, bandeira que vai levantar enquanto estiver atuando na Câmara.

“Nós vamos fazer um mandato excelente, mesmo que provisório, de 4 ou 121 dias, não importa, o importante mesmo é fazer bem. Eu fui filha adotiva, aos 7 anos de idade, e eu acredito no poder transformador da educação, pois eu sou a própria imagem, e vida concreta, de que a educação é capaz de transformar uma pessoa. Me transformou”, ressaltou.

O vice-governador Felipe Camarão disse que estava feliz em participar da posse da vereadora Professora Eva Alves, pois acredita que ela é uma ótima profissional, com muitas características positivas, e tem muito a acrescentar ao legislativo municipal.

“Essa série de características que a Professora Eva reúne faz dela uma parlamentar que eu tenho convicção absoluta que vai ajudar a Câmara de São Luís. Ela representa todos os professores e professoras de São Luís e do Maranhão. A Professora Eva representa também os pescadores e pescadoras aqui da ilha, que eu sei que estão presentes aqui na sessão, pois é outro segmento que ela tem ajudado muito. Tenho muito orgulho de dizer que a Professora Eva é minha amiga pessoal”, frisou.

Em seu pronunciamento, o deputado federal Duarte Júnior informou que a luta pela educação já é uma marca na trajetória profissional de Eva Alves e que ela ainda pode ajudar muito mais agora como parlamentar.

“Eu tenho certeza que vossa excelência vai orgulhar esta Casa Legislativa, vai orgulhar os seus pares (os professores). E eu lhe peço, neste dia, em poucas palavras, que a senhora não esqueça o que lhe fez chegar aqui, a luta pela educação pública de qualidade e inclusiva. Não tenha medo”, ressaltou.

Também participaram da sessão solene o vereador Chico Carvalho (Solidariedade); o vereador Marcial Lima (Podemos); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez; o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo; o pastor e juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson de Moraes Rêgo; e o procurador Mário Amorim da Fonseca.

O senador Flávio Dino (PSB-MA) se despediu, nesta terça-feira (20), de seu mandato como parlamentar. Ele deixa o cargo para assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22). Dino fez o último discurso como senador na tribuna do plenário. Nesta quarta-feira (21/2), o parlamentar entrega a carta de renúncia ao cargo.

Na tribuna, Dino agradeceu o apoio dos colegas e relembrou a atuação durante os 18 anos de carreira política. O senador também defendeu a atuação e a importância do trabalho político no Brasil.

“O exercício da política demanda humildade para lidar com a controvérsia, para lidar com quem pensa diferente e para entender que o seu poder é de modo inevitável, transitório e submetido à sua excelência o eleitor, a eleitora. E finalmente é preciso ter coração.  A política, para ser feita com valores, é preciso ter coragem, é preciso ter humildade e é preciso ter sentimento. Sentimento inclusive para, na hora mais difícil, entender que o dinheiro público não é para você se servir, é para servir ao outro, tal como Jesus Cristo, que se ajoelhou aos pés dos apóstolos para lavá-los”. disse em trecho do discurso.

Em tempo, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado por 58 votos a 12, em 8 de fevereiro.

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