Glalbert na comitiva pedetista do Maranhão em Brasília…

O deputado estadual Glalbert Cutrim foi eleito no último sábado (18) durante a XXIII Convenção Nacional do PDT, membro do diretório nacional da sigla. O evento, realizado em Brasília, também marcou a recondução, por unanimidade, do ex-ministro Carlos Lupi ao comando nacional do partido e a ascensão do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, ao cargo de vice-presidente nacional.

Durante o encontro, membros da legenda de várias regiões do Brasil ratificaram apoio à pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, em 2018. Já os pedetistas maranhenses, dentre eles deputados, vereadores e outras lideranças políticas e de movimentos sociais, fecharam questão em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha, presidente do PDT no estado, para representar o partido na disputa ao Senado.

Glalbert Cutrim, em suas redes sociais, disse sentir-se honrado pelo reconhecimento dos dirigentes do PDT e pela oportunidade dada a ele para se integrar, mais ainda, ao projeto político do partido no Maranhão e no Brasil.

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Reunião entre o deputado, lideranças e secretário da educação discutiu reforma nas escolas estaduais dos municípios de Santa Inês e Riachão

Felipe Camarão recebeu comitiva na SEDUC….

Na última semana, o deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e lideranças dos municípios de Santa Inês e Riachão, como a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, o ex-prefeito, Dr. Bringel, o prefeito de Riachão, Joab Santos, e os vereadores Uelton Canuto e Jabá.

Na pauta da reunião, foi discutida a reforma do complexo C.E. Bandeira Tribuzzi CAIC, no município de Santa Inês, onde a prefeita Vianey Bringel, explanou sobre a urgência necessária para melhorar as condições do centro de ensino.

Além de Santa Inês, o prefeito de Richão, Joab Santos, também foi solicitou melhorias para os centros de ensino estaduais do seu município.

“Tivemos toda atenção do secretário nas demandas apresentadas, onde, inclusive, nos foi reiterado o compromisso do governador Flávio Dino com as escolas estaduais do interior do Estado, ” destacou o deputado.

O Secretário de Educação ouviu todas reivindicações colocadas pelo deputado e pelas lideranças, e reafirmou seu compromisso com a melhora na educação destes municípios.

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O PROCON/MA divulgou, nesta sexta-feira (18), o ranking das empresas mais reclamadas no ano de 2016. A OI encabeçam a lista pelo terceiro ano consecutivo, com, respectivamente, 223 e 194 reclamações fundamentadas. O ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

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Mais de R$ 2 milhões de dívidas deixadas pelas gestões anteriores inviabilizam o funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que arrecada apenas R$ 50 mil/mês.

Prefeita na mesa com vereadores e técnicos da CEMAR…

A reunião desta sexta-feira (17) no bairro do Cohafuma, entre a prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB), os vereadores do município e técnicos da CEMAR, serviu para mensurar o tamanho do buraco deixado pelos dois últimos gestores municipais nas contas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Nada menos que R$ 900 mil de dívidas entre julho a dezembro de 2016, somado a R$ 1,2 milhões de parcelamentos anteriores acumulados, totalizam mais de R$ 2 milhões em débitos. Os esclarecimentos foram explanados pela Consultora de Clientes Corporativos, Vanessa Mendes, além de Francila Soares – Executiva de Relacionamento com o Cliente e a advogada da empresa, Erika Vera.

Na reunião, a prefeita e o Procurador Geral do Município, João Gabina de Oliveira, buscaram uma forma de parcelamento da dívida exorbitante que não acarrete tanto as finanças municipais. Porém, a proposta de anistia dos juros, multas e correção monetária acumulados durante os seis últimos meses não foi aceita pela CEMAR, no entanto, a empresa ficou de analisar a proposta de parcelamento a ser pago a partir do dia 21 deste mês.

Com a contribuição dos vereadores Beka, Rosa, Magno, Wagner, Laurivan, Eliene, Ribamar, Enoque e Joaquim, também foi discutido métodos de tirar o SAAE do buraco que foi deixado. Hoje o órgão arrecada pouco mais de R$ 50 mil, entretanto, tem um consumo só de energia, equivalente a R$ 90 mil, sem contar gastos com a folha de pagamento de 30 funcionários de carteira assinada, manutenção de poços, sistema de emissão eletrônico de notas entre outras tantas despesas.

“Compramos três bombas e adaptamos outras 14 para aumentar a capacidade de distribuição de água, mas estamos trabalhando no limite do limite, se não for tomada uma medida para revitalizar o SAAE vamos parar”, explicou o diretor Neuton de Sena Silva, também presente na reunião.

Situação caótica

Para o Contador do órgão, Raimundo Nonato Marques Silva, medidas enérgicas precisam ser tomadas o mais rápido possível, no sentido de salvar o SAAE e não deixar a população prejudicada por conta do descaso dos gestores anteriores.

“A Câmara precisa puxar essa discussão, porque hoje temos uma inadimplência de 70%, ou seja, mais de 4 mil casas usam águas mais não pagam. Por mais que seja ruim, é preciso reajustar o valor da tarifa urgentemente. Outra medida que ajudará o SAAE é fazer o mesmo que as operadores de telefonia e a própria Cemar faz, que é usar o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para quem não paga as contas”, desabafou Marques.

Diretor do SAAE, Contador e vereadores também estiveram na reunião…

A prefeita Talita explicou que não basta os investimentos feitos nos três primeiros meses de gestão, é necessário oferecer descontos de até 50% para quem estar em atraso poder sanar suas dívidas, além disso, a gestora explicou que já autorizou o órgão formalizar parceria com uma agência bancária.

“É um absurdo ainda ter que receber dinheiro público em mãos como acontece no SAAE, contas públicas têm que ser pagas no banco com o devido código de barras, já solicitei que seja firmado uma parceria com uma instituição bancária para recebimento dos valores referentes a água do nosso município”, disse a gestora.

Durante conversa com os vereadores, a prefeita também falou da importância de um recadastramento geral de todos os consumidores, uma ampla campanha de consonantização do não desperdício de água, do pagamento em dias, e por fim, de um estudo amplo para futura instalação de hidrômetros.

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Com a escolha do advogado para ocupar uma das cadeiras pertencentes a juristas, agora apenas a segunda vaga fica aberta, aguardando as pendências nos processos encaminhados TSE. 

Moreira por dois anos no pleno do TRE-MA…

O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.

É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados, que ficaram para trás: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

A segunda lista é composta por: Daniel Faria Jerónimo Leite (concorrerá a recondução), Gustavo Araujo Vilas Boas e Gabriel Ahid Costa.

Composição – O TRE-MA é composto por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas. Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.

Incompleto  –  Desde 2016, o Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento sem a composição completa da corte, que é de sete membros titulares e seus respectivos suplentes. O advogado Daniel Blume, substituto no TRE, quem cobria a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.

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Deste ontem, quinta-feira (17), aliados do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) alardeiam uma infundada possibilidade do parlamentar assumir o comando da prefeitura de Bacabal, vez que foi o segundo colocado como candidato a prefeito na eleição de 2012.

A euforia dos aliados de Costa se deve ao fato do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ter mantido, na tarde de ontem, o entendimento acerca do indeferimento da candidatura de Zé Vieira (PP) à prefeitura de Bacabal.

Acontece que a decisão do TRE-MA não assegura Roberto Costa como prefeito. Na verdade, o gestor bacabalense continua sendo Vieira, tudo por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E para deixar o sonho de Roberto ainda mais distante é bom que fique claro: No caso de Bacabal, o pleno do TSE entende que o presidente da Câmara dos Vereadores do município deverá assumir até a realização de uma nova eleição.

Isto é, de uma forma ou outra, o deputado peemedebista não assumirá os cofres públicos de Bacabal.

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 Edivaldo Holanda enfrente câncer no duodeno, Paulo Neto na região da laring e Humberto Coutinho de intestino.

A atual legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão é marcada pela luta de três deputado estaduais contra o câncer. O caso mais conhecido é do presidente Humberto Coutinho (PDT), que desde 2014 enfrenta um doloroso tratamento.

Conforme publicação do blog do Diego Emir, porém outros dois parlamentares enfrentam um drama parecido: Paulo Neto (PSDC) e Edivaldo Holanda Braga (PTC).

Humberto Coutinho enfrenta um câncer de intestino, Edivaldo Holanda no duodeno e Paulo Neto na região da laringe. Todos estão conseguindo com êxito enfrentar essa batalha e vencer os desafios impostos pela doença.

A luta dos parlamentares contra umas doenças que mais mata no Brasil e no mundo poderia ser utilizado como um alerta para a população maranhense da necessidade da prevenção e também a busca por melhorias no atendimento público e particular.

No Maranhão apenas três hospitais públicos possuem tratamento contra o câncer: Hospital Aldenora Belo e Hospital Geral em São Luís e o São Rafael em Imperatriz. 

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Réu confesso durante a audiência de instrução…

Terminou nesta quinta-feira (16) na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a primeira audiência de instrução de processo referente ao assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, de 33 anos, morta em novembro do ano passado. O crime ganhou notoriedade e repercussão, tendo como principal suspeito o cunhado da vítima, Lucas Leite Ribeiro Porto, de 33 anos, que permanece preso. Lucas chegou a  confessar a autoria do delito. Uma nova audiência de instrução foi marcada para 18 de maio deste ano, devido a alguns percalços na audiência de hoje.

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Post do jornalista Raimundo Garrone levanta indícios suspeitos do desembargador Guerreiro e juiz Clésio para excluir Roseana da Máfia da Saúde.

De forma relâmpago, o Desembargador Guerreiro Júnior baixou as férias do juiz Clésio Coelho Cunha e o designou para responder pela 7ª Vara.

É no mínimo nebulosa a decisão do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha de absolver sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney no caso da Máfia da Saúde, o que pode provocar uma ação no Conselho Nacional de Justiça.

Seja pela celeridade de um juiz substituto, que também respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública e pelas 2ª e 3ª Varas Cíveis de São Luís – tudo no mesmo período que proferiu decisão que livrou Roseana do banco dos réus – como também pelas estranhas decisões do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, durante a sua interinidade na Corregedoria Geral de Justiça em substituição a corregedora-geral, a desembargadora Anildes Cruz.

A trama começou quando o juiz titular da 7ª Vara Criminal, Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou a denúncia do Ministério Público contra Roseana Sarney, seu cunhado, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e mais quinze pessoas, acusadas de desviar recursos para a construção de 74 hospitais em todo o estado; e resolveu tirar férias enquanto cumpria-se a diligência da citação por carta precatória da única ré que ainda não tinha sido convertida em ré, por morar em São Paulo.

Segundo o MP, empresas ganharam sem licitação contratos superfaturados na Secretaria de Estado da Saúde; e parte considerável desse superfaturamento foi utilizada para financiar campanha à reeleição da ex-governadora.

Mas, as férias regulares do juiz titular, que esperava analisar todo o processo quando retornasse ao trabalho, foi o suficiente para que um outro juiz fosse designado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em sequência de atos suspeitos, para absolver sumariamente Roseana Sarney da acusação.

A 7ª Vara Criminal não possui um juiz substituto automático, de modo que cabe a Corregedoria Geral de Justiça designar o magistrado para responder pela Vara, durante as férias do titular.

Estranhas coincidências

É aí que as coincidências fazem a porca torcer o rabo. Antes do início das férias do juiz Fernando Cruz, na ausência da corregedora-geral de Justiça, o desembargador Guerreiro Júnior, que a substituía, baixou no dia 23 de fevereiro de 2017 um ato cancelando as férias do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, que coincidiria com as do titular da 7ª Vara.

No dia seguinte, 24 de fevereiro, e apenas três horas depois que o ato foi efetivamente assinado (8h22), Guerreiro Júnior designou (11h19) o juiz Clésio Cunha para responder pela 7ª Vara, com início dia 02 de março de 2017.

Daí em diante foram necessários apenas doze dias corridos, ou sete dias úteis, para que Clésio Cunha proferisse decisão (13/03/2017) livrando a ex-governadora da ação penal!

E isso porque somente o processo principal já possui mais de seis mil folhas, sem contar as dezenas de volumes em apenso!

Leitura dinâmica 

Roseana Sarney e Ricardo Murad : Ela se despede e o cunhado continua no banco dos réus no caso da Máfia da Saúde.

Em apenas doze dias, Clésio Cunha leu todas as páginas dos autos, analisou todas as doze defesas apresentadas, observou as disposições legais e redigiu a decisão que pôs fim ao incômodo para Roseana Sarney em responder na Justiça a acusação de financiar a sua campanha eleitoral com recursos desviados da saúde pública do Maranhão!

Operadores do Direito ouvidos pelo blog estranharam que um juiz com a experiência de Clésio Cunha, tenha denominado a sua decisão confirmando a denúncia contra os outros envolvidos e marcando audiências, de “sentença”, enquanto seria uma decisão interlocutória, pois não extinguiu o processo.

O mais grave ainda, observaram, é que a decisão não analisou as defesas apresentadas por onze dos dezessete réus, limitando-se apenas a defesa da ex-governadora.

Consideraram ainda pior o fato de que alguns réus deixaram de apresentar suas defesas, apesar de terem sido citados, e o juiz Clésio Cunha, além de decretar a revelia, deixar de encaminhar o processo para a Defensoria Pública, pois ninguém pode ser processado sem a legítima defesa, como determina o Código Penal.

Saúde eleitoral

A Máfia da Saúde, como ficou conhecida a organização que atuava, segundo o Ministério Público, para desviar recursos da Saúde durante o Governo Roseana Sarney, responde a vários inquéritos, denúncias e ações de improbidade, nas justiças Federal e Estadual.

Até o momento, a ex-governadora só havia sido incluída nessa ação, exatamente porque há nela indícios suficientes de seu benefício direto com os atos de corrupção.

Investigações do MP apontam que ela recebeu em sua conta de campanha R$ 1,9 milhão depositados pelas empresas logo após receberem pagamentos “superfaturados” pelas obras dos hospitais no programa Saúde É Vida.

Mas Roseana segue no banco dos réus da ação penal que apura o escândalo da Máfia da Sefaz, onde inclusive está com todo o seu patrimônio bloqueado por decisão da Justiça.

Um dia a casa –  com todos os seus cômodos –  cai!

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– Do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, pelas redes sociais nesta quinta-feira (16), sobre o “piti” da oposição sarneysista que tentou impedir o reajuste de 8% aos professores aprovado ontem pela Assembleia Legislativa.

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